Objetivo

O NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul utilizada para categorização de mercadorias adotada pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai desde 1995, sendo utilizada em todas as operações de comércio exterior dos países do Mercosul.

Esta aplicação tem o objetivo de cadastrar e realizar a manutenção do NCM.

Caminho

Até a versão 22.01: Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Aplicação NCM - MAP00500

Versão 22.07: Módulo Cadastro > Menu Imposto > Aplicação NCM - MAP00500

Pré-Requisitos e Restrições

Não há.

Passo a Passo

Entre na aplicação:

Imagem 1 - Tela manutenção de NCM

Informe os campos:

• Código: código do NCM.
• Descrição reduzida: descrição reduzida do item que compõe o NCM.
• Descrição: descrição completa do item do NCM.
• Status: indica se o NCM está ativo ou inativo.
• % de imposto de importação: percentual de imposto dos produtos sobre o NCM.
• Gera arquivo magnético DPF: indica se gera o arquivo magnético.
• Alíquota IPI: percentual da alíquota de IPI que irá incidir sobre os produtos com o NCM cadastrado.
• Tab. gênero item de mercadoria/serviço: é preenchido automaticamente após a inclusão. Quando o código NCM tiver 8 dígitos, o código será sempre os dois primeiros dígitos do código NCM. Esses dados são cadastrados por meio do atributo fixo Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço.
• Cód. TIPI (Exceção do NCM): quando o campo abaixo estiver marcado, será possível informar as exceções em que produtos de mesmo NCM tem alíquotas de IPI diferenciadas. 
• Permite informar uma exceção: este campo habilita o Cód. TIPI (EX do NCM) permite que seja informadas as exceções, 
• Período vigência: período em que o NCM cadastrado estará vigente.
• Deduz o valor do ICMS diferido com ICMS próprio na geração do valor do item (Nota de importação): este campo trata em uma Declaração de Importação que contenha ICMS diferido para não deduzir os valores de ICMS diferido com o ICMS próprio na geração do valor do item. Se estiver demarcado não irá subtrair o valor.

Imagem 2 - NCM Preenchido

Na parte superior ainda tem alguns botões, entre eles o de listar famílias. Ao clicar sobre o botão Lista Famílias será aberta a tela com os dados de NCM. Além disso é possível aplicar o valor de CEST às famílias filtradas.

Imagem 3 - Lista Família

Associa Tributação: por meio deste botão é possível associar o NCM a uma tributação.

Imagem 4 - Tributação

Associa CEST: através deste botão deverá ser vinculado o código CEST cadastrado. Ao clicar no botão ‘Associa CEST’, abrirá uma tela onde deverá incluir os códigos CEST vinculados ao NCM e em seguida salvar o registro. Em códigos que estiverem vinculados ao NCM e informados em Famílias, não será possível efetuar a exclusão do CEST no NCM.

Imagem 5 - CEST

Tabelas Auxiliares - PIS/COFINS: é aberta a aplicação do módulo fiscal para relacionar as tabelas auxiliares.

O cadastro do NCM na família será obrigado apenas quando o parâmetro dinâmico EXIGE_NCM estiver com o valor igual a S.

Será permitido o cadastro dos códigos NCM com exceção dos 8 dígitos mediante valores configurados no parâmetro dinâmico COD_NCM_EXCECOES. Nesse caso além dos códigos com 8 dígitos permitidos atualmente, o sistema permitirá o usuário cadastrar os códigos informados nesse PD.

Por fim, clique para Incluir <F3> ou Atualizar <F4> o NCM.

Atividades Relacionadas

CEST - MAP00918

Parâmetros Dinâmicos - DEA0090

Atributo Fixo - MAX0012