01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:MFT - Faturamento
Função:

CD0903 - Atualização Itens do Faturamento
FT4001 / FT4002 / FT4003 - Cálculo das Notas Fiscais
FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais

Requisito/Story/Issue:DMANFAT1-16770, DMANFAT1-16771, DMANFAT1-16773, DMANFAT1-16774


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Devido a uma regra do SPED Contribuições (Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Alíquotas por Unidade de Medida de Produto: Incidência Monofásica ou por Pauta (Bebidas Frias) – (CST 03 e 04)), a unidade de cálculo do PIS e COFINS por unidade poderá ser diferente da unidade faturada.

03. SOLUÇÃO

Para atender a esta regra do SPED Contribuições referente ao cálculo do PIS e COFINS por Unidade, foram criados novos campos na rotina de Itens do Faturamento (CD0903) para serem informadas as unidades de medida que serão utilizadas para realizar a conversão dos valores de PIS e COFINS e posteriormente serem gerados no arquivo do SPED.


Novo parâmetro incluído em tela, permitindo informar a Unidade de Medida utilizado no cálculo do PIS e COFINS por unidade. 


  • Novo Campo (sem Label) e o parâmetro "Valor PIS por unidade" só ficarão habilitados quando o parâmetro "Calcula PIS por Unidade" estiver marcado.
  • Novo Campo (sem Label) e o parâmetro "Valor COFINS por unidade" só ficarão habilitados quando o parâmetro "Calcula COFINS por Unidade" estiver marcado.

Alterada a forma de cálculo do PIS/COFINS por unidade de medida para atender esta regra do SPED Contribuições. No cálculo da Nota Fiscal, o sistema verifica se a unidade de medida é diferente da unidade informada nos novos campos do PIS/COFINS por unidade disponibilizados no programa CD0903 (Atualização Itens Faturamento), caso sim, calcula a quantidade com base no valor de conversão que está no Fator de Conversão informado do programa CD0247 (Relac Item Unidade de Medida), caso os novos campos estejam em Branco ou a unidade de medida seja a mesma utilizada no cálculo da nota, não será necessário realizada essa conversão.

Alterada a integração entre os módulos Faturamento e Obrigações Fiscais para atualizar no item as quantidades do PIS e COFINS quando calculado por unidade e realizada a conversão.

Os novos campos sempre serão gravados com a quantidade independente da nova regra de conversão estar sendo utilizada.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 



05. ASSUNTOS RELACIONADOS




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