FUNRURAL - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural

Assunto

Produto:	Microsiga Protheus
Versões:	P11/P12
Ocorrência:	FUNRURAL - Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural - é uma contribuição social destinada a custear a seguridade (INSS) geral. Este tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado, pelo adquirente da produção, no momento da comercialização.
Ambiente:	Todos

Importante

Devido as exigências de informações do e-Social e REINF, onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR são separadas, se faz necessário apresentar no sistema estas contribuições calculadas separadamente, conforme configurações abaixo.

Portanto deve-se utilizar as configurações descritas para ser utilizado o FUNRURAL para cálculo da contribuição do GILRAT e efetuar os cálculos segregados do INSS e SENAR.

SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/FIS0036_SENAR

http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=244421306

INSS

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=47908798

GILRAT - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho. Equivale ao antigo SAT, Seguro de Acidente de Trabalho.

Esta contribuição incide sobre:

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;

b) a receita ou o faturamento;

c) o lucro;

Atenção

Para cálculo do GILRAT deverão ser utilizadas as configurações descritas abaixo para o cálculo do FUNRURAL, lembrando que de modo segregado do INSS e SENAR.

Passo a Passo

Procedimento para Configuração

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_CONTSOC
Tipo	Carácter
Conteúdo	2.2/2.3/2.7
Descrição	Informe o percentual a ser calculado a Contribuição de Seguridade Social. Pessoa Fisica:=2.2,Seg.Especial 2.3,Juridica:= 2.7 Obs: Alíquotas informada são apenas demonstrativas

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_DIAFUN
Tipo	Número
Conteúdo	02
Descrição	Informe o dia em que deve ser gerado o título referente ao imposto.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_IMPCSS
Tipo	Carácter
Conteúdo	S
Descrição	Indica se o valor da Contribuição Seguridade Social será gerado no campo Observação no Livro Fiscal.

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_RNDFUN
Tipo	Lógico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe o critério de arredondamento do FUNRURAL. As opções validas são : .T. Arredonda e .F. Trunca.

Procedimentos para Utilização

Para calcular nos Documentos de Saída e Entrada:

No Cadastro de Filiais (CONFIGURADOR) deve ser definido o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais, pasta Complementos = Produtor Rural: F - Pessoa Física, J - Pessoa Jurídica ou L - Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94).
No Cadastro de Cliente, preencher o campo Tipo (A1_TIPO) = L - Produtor Rural
No Cadastro de Fornecedor preencher o campo:
Tipo (A2_TIPO) = J - Jurídico ou F - Físico
Tp. Contr.Soc (A2_TIPORUR) = F - Pessoa Física
No Cadastro de Produto, preencher o campo Cont.Seg.Soc (B1_CONTSOC) = Sim
No Cadastro de TES informe os campos:
Gera Dupl.(F4_DUPLIC) = SIM
Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = SIM "o sistema ira apresentar o Gilrat e Senar"
Cont.Seg.Soc (F4_CONTSOC) = NÃO "o sistema não reter o Gilrat, somente vai reter o Senar"
Aliq.SENAR (F4_ALSENAR) = Informe alíquota correspondente ao SENAR
Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247.
- Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizará apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT).
- Se 2 - Produto + Despesas Acessórias, a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas).
Efetue o lançamento do Pedido de Vendas e geração do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do FUNRURAL será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
Na geração de notas fiscais, será calculado o valor do imposto de Contribuição de Seguridade Social Rural e armazenado no arquivo Cabeçalho de Notas fiscais de Venda (SF2, campo F2_CONTSOC).
Após a configuração dos dados citados acima, será calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
Nas operações de entrada e saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (Funrural), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F) e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), será gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa.
Quando a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 1 Física indicando ser Pessoa Física, o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 1 - Sim) será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade. Caso o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 2 - Não) será gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
Para casos em que a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 2 Jurídica indicando ser Pessoa Jurídica, o recolhimento do SENAR será gerado apenas via apuração.

As normas tributárias apresentam comportamentos distintos com relação a apuração e retenção dos tributos SENAR, SEST e GILRAT (em conjunto denominados FUNRURAL) a regra básica é que o imposto é devido sempre pelo produtor rural, porém o pagamento dos tributos podem ter tratamento de substituição tributária, que neste caso chamamos retenção.

Vale aqui lembrar uma particularidade do setor, que são pessoas físicas com CPNJ e neste sentido as validações do sistema deve levar em consideração não apenas os campos de CNPJ mas também os campos determinam se aquele participante (cliente e fornecedor) é pessoa física ou não.

As nossas rotinas tratam de forma configurável para atender o seguinte conceito:

01. No caso de produtor rural pessoa física:

Quando um produtor rural pessoa física negocia com uma empresa pessoa jurídica, a empresa adquirente da mercadoria deverá recolher a contribuição sobre o que foi comprado;
Quando o Produtor Rural Pessoa Física negocia com as personas apresentadas abaixo ele será o responsável pelo recolhimento: Alguém do comércio exterior;
Com um consumidor pessoa física;
Com outro produtor rural pessoa física;
Com um segurado especial;
Alguém do comércio exterior.

02. No caso de produtor rural pessoa jurídica:

Quando um produtor rural pessoal jurídica negocia com uma empresa qualquer ele é o responsável por recolher (pagar os tributos)

Como apresentado no conceito acima, basicamente, quando o produtor rural (SIGAMAT) é o responsável pelo recolhimento do tributo este recolhimento é feito por operação (abatimento no título do documento), porém quando este é pessoa jurídica o recolhimento pode ser feito por um período (via apuração de ICMS).

O cálculo que é realizado para o FUNRURAL é considerado da seguinte forma pelo sistema:

Não entra no custo de aquisição, desconta-se o valor do fornecedor e gera o título a recolher para o governo, isto é denominado FUNRURAL RETIDO.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 - Cadastro de Fornecedores

SD2 – Itens de venda da NF

SE2 – Contas a Pagar

SED - Naturezas

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SFT – Itens Livros Fiscais;

Funções Envolvidas

MATXFIS - Rotinas Fiscais.

MATA103 - Documento de Entrada

MATA460A – Documento de Saída

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®