CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Detalhamento
3. Nova tela de controle de DPS
   
4. Novas tabelas
   
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL 

      A presente especificação visa detalhar as regras iniciais da nova funcionalidade no módulo SIGAPLS, referente a DPS - Declaração do Plano de Saúde, obrigação acessória, inerente as Operadoras de Saúde, situadas na cidade de São Paulo, que são referidas na Lei 13.701, de 24/12/03, nos subitens 4.22 e 4.23 da lista do “caput” do artigo 1º, que são:

• 4.22 (Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres);
• 4.23 (Outros planos de saúde que se cumpram por meio de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário).
• Ainda, pela Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, os respectivos códigos de serviço atualmente vigentes são:

  • Código de Serviço	Item da Lei 13.701/03	Descrição
    05274	4.22	Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de  assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres.
    05312	4.23	Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros  contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do  plano mediante indicação do beneficiário.

     Assim, a especificação terá como base essas legislações Municipais, bem como as regras e demais informações contidas no manual do DPS - disponível no endereço http://notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br/cidadao/informacoes-gerais/manuais-arquivos/manual_dps.pdf/view (acesso em 08/02/2021, às 11:00) - e no manual de Repasse, que contêm e descreve de forma técnica o layout do arquivo txt a ser enviado para o sistema de NF-e, disponível em http://notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br/cidadao/informacoes-gerais/manuais-arquivos/manual_dps_repasses.pdf/view (acesso em 08/02/2021, às 11:15). 

     Por se tratar de tema técnico e fiscal, a presente especificação poderá e deve passar por atualizações em seu conteúdo, visto que deverá passar por crivos técnicos (de desenvolvimento e legal), bem como por análise pelo(s) cliente(s)/usuário(s), que poderá(ão) trazer outros visos à presente especificação, de forma a enriquecer o material e entrega do produto final (a funcionalidade).

02. Detalhamento 

     Após análises iniciais das documentações disponíveis e, com os processos realizados no sistema (tanto do módulo SIGAPLS e Financeiro), chegamos no seguinte panorama, para a busca das informações que devem constar no arquivo de DPS, detalhados abaixo:

1. Conforme já evidenciado, quando a Nota Fiscal de cobrança é emitida pela Operadora (o lote de cobrança para os beneficiários), o ISS é calculado corretamente e enviado para a prefeitura, via integração do módulo de faturamento. Logo, aqui não é necessário nenhuma intervenção.
2. Quando a Operadora recebe a Nota Fiscal do Prestador de serviços, deve dar entrada dessa nota no sistema, via Documento de Entrada (módulo SIGACOM, em Atualizações / Movimentos / Documento Entrada). Assim, esta nota de entrada deve ser considerada no DPS, desde que o prestador de saúde possua o código de serviço citado no item 1.4 do manual da DPS (item 4);
3. Quando a Operadora é obrigada a emitir a NFTS - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - quando o prestador contratado para execução dos serviços não emitir Nota Fiscal (como profissionais autônomos, que emitem recibos) ou para prestadores - pessoa jurídica - situados fora do município de São Paulo.
   
   1. Neste caso, a emissão da NFTS segue as mesmas etapas de inclusão de um Documento de Entrada no sistema, conforme item 2 deste tópico, mas devendo colocar no campo Espécie do Documento (CESPECIE - F1_ESPECIE), o valor NFS, conforme documento explicativo em NFT0001_Procedimentos_Nota_Fiscal_Tomador_Serviços (dúvidas acerca desse item devem ser direcionadas para o departamento Fiscal / Compras).
      1. Em um primeiro momento, não é necessário criar um tipo diferente de espécie para as NFTS que não se encaixam nos parâmetros para ressarcimento da DPS, visto que o sistema irá considerar o código do serviço, obtido do campo D1_CODISS. Se for uma NFTS, com espécie NFS e o código do serviço for um dos contidos para envio da DPS, será considerado. Caso possua outro código, é desconsiderado.
   2. A NFTS só pode ser emitida para os prestadores que possuam o código de serviço citado no item 1.4 do manual da DPS (item 4).
4. Tanto o prestador que emite Nota Fiscal ou para aqueles que se façam necessário o lançamento da NFTS, só serão considerados para a DPS os prestadores que possuam o código de serviço que estejam de acordo com o item 1.4 do manual do DPS, onde:

   1. Códigos
      Código	Descrição
      04073	Médico e biomédico (profissional autônomo)
      04111	Medicina e biomedicina (regime especial - sociedade)
      04146	Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres (profissional autônomo)
      04139	Análises clínicas
      04154	Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres (regime especial – sociedade)
      04189	Hospitais
      04197	Clínicas e casas de saúde
      04219	Ambulatórios e prontos-socorros
      04278	Acupunturista (profissional autônomo)
      04340	Enfermeiro (profissional autônomo)
      04359	Enfermagem, inclusive serviços auxiliares (regime especial - sociedade)
      04375	Técnico em enfermagem, inclusive serviços auxiliares (profissional autônomo)
      04421	Fisioterapeuta (profissional autônomo)
      04430	Fisioterapia (regime especial - sociedade)
      04499	Fonoaudiólogo (profissional autônomo)
      04502	Fonoaudiologia (regime especial - sociedade)
      04545	Terapeuta ocupacional (profissional autônomo)
      04553	Terapia ocupacional (regime especial - sociedade)
      04596	Terapeuta de qualquer espécie destinado ao tratamento físico, orgânico e mental, inclusive massoterapia, naturologia e naturopatia (profissional autônomo)
      04650	Obstetra (profissional autônomo)
      04677	Obstetrícia (regime especial - sociedade)
      04723	Dentista (profissional autônomo)
      04731	Odontologia (regime especial - sociedade)
      04871	Ortóptico (profissional autônomo)
      04901	Ortóptica (regime especial – sociedade)
      05053	Protético (profissional autônomo)
      05096	Próteses sob encomenda (regime especial - sociedade)
      05134	Psicólogo, clínico ou não (profissional autônomo)
      05142	Psicologia, clínica ou não (regime especial - sociedade)
      05223	Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres
      05542	Prestação de serviço não referenciado em outro código do grupo Saúde, exceto os subitens 4.22 e 4.23 e os subitens do item 5, prestado por profissional autônomo
      05576	Patologia e eletricidade médica
      05584	Casas de recuperação
      05539	Farmacêutico (profissional autônomo)
      05540	Nutricionista (profissional autônomo).

5. O Documento de Entrada - recebido via Nota Fiscal do prestador ou pela emissão da NFTS - são gravados nas mesmas tabelas: SF1 - Cabeçalho das NF de Entrada e SD1 - Itens das NF de Entrada.
   1. Assim, os dados terão que ser pesquisados nas tabelas SF1 e SD1.  Os dados principais estarão no cabeçalho - SF1 - mas é no item que temos o código do serviço armazenado
   2. Pela estrutura arquivo txt de DPS, os dados principais serão buscados do cabeçalho da guia - SF1.  Contudo, para pesquisar os dados específicos - como o Código de Serviço - é necessário pesquisar na tabela de itens (SD1), pois é no campo D1_CODISS que fica armazenado o código de serviço.
      1. Essa informação do D1_CODISS é carregada automaticamente, ao selecionar o tipo de produto (proveniente da tabela SB1 - Descrição Genérica do Produto, no campo B1_CODISS).
      2. Deve ser considerado o valor total da NF, para envio na DPS. Assim, para o campo de repasse, devemos considerar o valor bruto da nota, proveniente do campo F1_VALBRUT.
      3. Para verificar o valor da Inscrição Municipal do emitente do documento, no registro de "Detalhes" da DPS, é necessário pegar o código do fornecedor na SF1 (campo F1_FORNECE) e verificar a informação na tabela de origem, que é a SA2 - Fornecedores, pelo campo A2_INSCRM.
6. Assim, observando esse ciclo, conseguimos atender ao proposto no documento da DPS, que pode ser resumido na imagem abaixo:
   1. 
7. Sobre os prazos de entrega da DPS, no manual temos:
   1. "O plano de saúde deverá gerar a DPS até o dia 5 (cinco) do mês seguinte ao da prestação dos serviços."
   2. "O plano de saúde deverá gerar a DPS até o dia 5 (cinco) do mês seguinte ao da prestação dos serviços. No entanto, o plano de saúde poderá declarar gradativamente os repasses desde o primeiro dia do mês de incidência, sendo recomendada a geração e envio de vários arquivos ao longo do mês."
   3. REVISAR: Em nenhum momento encontramos a possibilidade de "postergar" uma nota para outro mês, logo, todo movimento que ocorreu, por exemplo, em fevereiro, deve ser enviado até o 5 dia do mês seguinte, que seria março. 
   4. REVISAR: E quando uma nota, por exemplo, emitida em janeiro de 2021, chegou na Operadora apenas no dia 15 de fevereiro? Nesse caso, essa nota deve ser considerada na incidência de 01/2021 ou 02/2021?
      1. Assim, devemos considerar a data de Emissão (F1_EMISSAO) ou data de Digitação da Nota (F1_DTDIGIT)?
8. Sobre o processo de retificação e exclusão, temos:
   1. "Observado o prazo previsto no item 1.5, a DPS poderá ser retificada, desde que não ultrapasse 3 (três) anos contados a partir do 1º dia do exercício seguinte ao da incidência da declaração, e desde que o Imposto relativo à declaração a ser retificada não tenha sido enviado para inscrição em Dívida Ativa."
   2. "Para excluir um documento e seu respectivo repasse, o campo “Situação do Documento” do registro tipo 7 deverá ser preenchido com “E” (Exclusão);"
      
      1. No caso, a exclusão só pode existir caso uma DPS já tenha sido enviada, constando a nota que foi cancelada. Logo, se foi gerado uma DPS para uma competência e enviada para a prefeitura e no meio do caminho temos um cancelamento da NF que constava na DPS, ao reenviar a mesma competência, deve ser considerada uma exclusão, visto que temos uma nota cancelada.
      2. E quando não foi gerada/enviada na DPS, mas no final do mês uma NF é cancelada, basta apenas não considerá-la e enviar o arquivo como normal ("N"), já que no sistema da prefeitura não ocorreu a existência dessa NF.  Ou seja, quando não enviou o arquivo para a Prefeitura e existe o cancelamento de uma Nota Fiscal, basta não considerá-la no envio da DPS posterior, já que no sistema da Prefeitura, não existiu essa nota.
9. Sobe envios parciais da DPS numa mesma competência:

03. Nova tela de Controle de DPS 

1. Com o entendimento inicial sobre o detalhamento, notamos que será necessário criar uma rotina para a geração e controle de DPS no sistema, para controle dos itens gerados e as novas gerações futuras (já que pode ser algo parcial), tanto para histórico como para retificações futuras.
2. Para tanto, inicialmente pensamos na criação de 3 tabelas, que irão armazenar, respectivamente, o cabeçalho, os detalhes das notas e uma tabela de histórico.
   1. Ao entrar na rotina, será exibida inicialmente a tela com o cabeçalho das DPS, sequenciados por um código único sequencial gerado pelo sistema (GetSX8NUM) e pela competência - todos os processamentos devem ser feitos pela competência escolhida. Aqui, podemos entender como o "Cabeçalho" - referente ao arquivo TXT, além de outras informações pertinentes ao sistema.  [Tabela 1 REVISAR: B__].
      1. Nessa tela, poderemos visualizar o cabeçalho, com os dados pertinentes aos item de cabeçalho do arquivo txt, bem como outras informações do sistema;
      2. Ao clicar no botão Selecionar, o sistema irá exibir os detalhes de todas as NFS-e e NFTS encontradas para a competência selecionada.
      3. No botão Outras Ações, teremos a rotina para Gerar arquivo txt do registro selecionado, no layout da prefeitura - conforme Manual de Envio de Repasses – Planos de Saúde, além do botão Processar..., que irá chamar a rotina que irá realizar a query nas tabelas SF1 e SD1, para pesquisar e gravar os dados encontrados, que estão de acordo com o Manual da DPS - tópico 2 - e na competência desejada.
         1. Esse ParamBox irá trazer na tela o pergunte, onde o usuário deverá informar o período de competência (não deixar permitir informa incidência inválida, como 20/2020, além de não permitir incidência futura a data atual do sistema, ou seja, se estamos em março de 2021, não posso deixar informar 05/2021).
         2. REVISAR: Será que devemos colocar algum outro parâmetro na pesquisa? Tirando o período de competência/incidência, não existe nenhum outro determinante, pois as regras devem estar conforme tópico 2 da especificação.
         3. Ao clicar no botão OK do ParamBox, o sistema deverá verificar se já existe um cabeçalho aberto para a vigência escolhida. Se não existir, deve criar um cabeçalho ([Tabela 1 REVISAR: B__]), e caso exista, deverá verificar as NFs-e e NFTS cadastradas no período informado, respeitando as regras discutidas no tópico 2, gravando os detalhes na nova [Tabela 2 REVISAR: B__]. 
            1. Como é um processo que pode ser realizado diversas vezes no mês de incidência, a funcionalidade deverá verificar se já existem itens gravados e atualizar com os novos documentos que deram entrada no sistema, ou seja, ir complementando o lote com as novas informações.
            2. REVISAR: 
               1. Uma nota pode ser Cancelada (no Documento de Entrada, o processo é Exclusão - https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360018751111-MP-NFE-Como-cancelar-uma-nota-fiscal-eletr%C3%B4nica-). Quando cancelada, será excluída da SF1. 
               2. Assim, caso seja feito o processo automático/manual de procura de dados, caso a nota não conste mais na SF1, mas esteja presente na nova [Tabela 2 - REVISAR: B__], teremos que verificar se já foi gerado algum txt parcial desse registro selecionado, pois caso conste que já tenha sido gerado, nessa situação  e cancelamento de nota, teremos que mudar a situação do documento para Exclusão, pois como o txt foi gerado, entende-se que já foi submetido no portal da prefeitura. Caso ainda conste que não tenha sido gerado o arquivo txt, podemos realizar a exclusão do registro direto na nova [Tabela 2 - REVISAR: B__], pois não consta na prefeitura a existência dessa nota em algum arquivo de DPS.
               3. Quando for uma retificação, ou seja, uma nota substituiu a outra, o cabeçalho referente ao campo Tipo de Arquivo deve ser alterado para "R" - Retificação, para ser aceito na prefeitura.  Como é em até 3 anos, deveríamos colocar internamente um parâmetro ou regra para deixar gerar uma incidência passada por até três anos e colocar o "R" no tipo de arquivo? Ou clonar esse lote com essa particularidade, com possibilidade de rastreio? 
                  1. Aqui temos a situação no próprio mês, onde podemos no dia 15 gerar o resultado de tudo e gerar o arquivo txt, que irá no tipo de documento com a letra "N" - Normal.  Mas no dia 20, ocorreu uma retificação. Colocar como "R" e depois que gerar o arquivo txt, voltar o campo para "N"? pois se enviar novamente, vai ser retificada e na próxima vez, vai ser um envio normal ou será sempre de retificação? 
            3.   Além dessa verificação de novos registros incluídos nas tabelas SF1/SD1, terá que atualizar os dados do cabeçalho, com as informações atuais, como o campo de valor total e outros, que sejam necessários.
         4. No final do processamento manual, deverá emitir um alerta, informando se houve novas inclusões e cancelamentos.
         5. O botão Gerar arquivo txt, quando pressionado, deverá abrir uma janela para que o usuário indique em qual local/pasta deseja salvar o arquivo txt.  Confirmando a geração do arquivo, um status na nova [Tabela 1 REVISAR: B__] deverá ser atualizado para Arquivo Gerado, para o controle nos casos onde um arquivo foi gerado e depois, uma das notas desse arquivo foi cancelada.
   2. Ao clicar no botão Selecionar, deverá trazer os detalhes de todas as notas fiscais encontrada para competência, de acordo com os filtros mencionados no tópico 2 do documento. Aqui, devemos entender como a parte de "Detalhes" - do arquivo txt, além de possuir outras informações de controle do sistema.  [Tabela 2 REVISAR: B__]
      1. Assim, o vínculo entre a [Tabela 2] com a [Tabela 1] se dará pelo código sequencial e período de competência.
      2. Ao clicar no botão de Detalhes da tela de Detalhe da DPS, será exibido o form com todas as informações da Nota encontrada, apenas para conferência do usuário.
      3. IMPORTANTE: Em nenhuma das telas será permitido a alteração dos valores e das informações provenientes das Notas Fiscais e NFTS - das tabelas SF1 e SD1 - por se tratar de informação fiscal. Caso a nota possua erros, deverá ser corrigida diretamente no módulo de Documento de Entrada, sendo essa funcionalidade apenas uma ponte entre a leitura dos dados (conforme parametrização) e a geração do arquivo TXT, para envio à Prefeitura de São Paulo.
3. A rotina de verificação (query) e preenchimento dos dados nas novas [Tabela 1 REVISAR: B__] e [Tabela 2 REVISAR: B__] poderá ser executada via Schedule, ou seja, programada para rodar sozinha em determinados momentos.
   1. Quando schedulada, verificar se vamos considerar a incidência da data atual do sistema ou deixar passar como um parâmetro, quando estiver configurando o schedule.
   2. O Schedule irá apenas executar as atividades previstas acima, não sendo possível a geração do arquivo txt, que deverá ser gerado pelo usuário, após conferência nas telas e detalhado nos itens anteriores.
4. A tabela de histórico deverá armazenar as ocorrências da rotina - podendo ter códigos de ocorrência para sua filtragem - , como:
   1. Toda vez que o usuário solicitar a geração do txt (Gerar arquivo txt), armazenar essa solicitação no histórico;
   2. Quando a rotina for schedulada e terminar seu processamento. 
5. Abaixo, mockup animado das telas:
   1. 

04. Tabelas  

05. TABELAS UTILIZADAS 

• SF1 - Cabeçalho das NF de Entrada
• SD1 - Itens das NF de Entrada
• SA2 - Fornecedores
• B__ - [Tabela 1] 
• B__ - [Tabela 2]
• B__ - [Tabela 3]

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