Permitir a conferência das informações de Controle de ICMS ST.
Módulo Fiscal > Menu Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Controle de ICMS ST – FIS00335
A aba Entrada apresentará os totais de valores das notas fiscais de entrada, demonstrando cada produto.
Para realizar o controle de entrada, acesse a aplicação.
Imagem 1 – Controle de ST
Preencha as informações:
Clique no botão de busca <F8>.
Nota: No Processo serão considerados para saídas os documentos NF-e, NFC-e, CF-e e Redução Z com situação normal, para operações de entrada será considerado o documento NF-e.
Imagem 2 – Controle de ST
As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.
A quantidade de entrada é calculada da seguinte forma:
Exemplo:
Saldo Inicial: QTD: 400
Entrada de 100 unidades: QTD atualizada: 500.
A média será calculada somando o valor do ICMS do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.
A média será calculada somando o saldo do ICMS ST do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.
A média será calculada somando o saldo do FCP ST do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.
Nota: O valor unitário de ICMS, ICMS/ST e FPC ST do dia gerado nas linhas de entrada de NF, serão utilizadas para vincular a nota de saída que será demonstrado na aba saída, considerando a data de saída e a média diária.
Para Devolução de compra, o processo buscará a média calculada pela Nota de Entrada referenciada no item da devolução, caso a nota de compra não esteja no Controle de ST, o processo pegará a última média calculada para o produto.
A aba Saída apresentará os totais de valores das notas fiscais de saída com base nas entradas do período, demonstrando cada produto e considerando os cálculos a restituir ou complementar conforme as operações configuradas para os códigos de motivos Cadastro de Motivo.
Para realizar o controle de saída, acesse a aplicação.
Preencha as informações:
Clique no botão de busca <F8>.
Nota: No Processo serão considerados para saídas os documentos NF-e, NFC-e, CF-e e Redução Z com situação normal.
Imagem 4 – Controle de ST
As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.
Colunas:
| Tipo Enquadramento | Códigos de Ajuste | Descrição do Ajuste |
| Baixa por roubo ou furto | RS011 | Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituído |
| RS211 | Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22 | |
| Baixa por perda | RS012 | Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituído |
| RS212 | Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22 | |
| Baixa uso e consumo | RS015 | Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e Consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituído |
| RS215 | Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art.22 | |
| Venda Consumidor Final | RS100 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - calculado com base no valor de saída inferior ao valor da BC ICMS ST - RICMS, Livro III, art. 25-B |
| RS300 | Saída com COMPLEMENTO-ST - calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST- RICMS, Livro III, art. 25-B | |
| Exportação | RS214 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Exportação - RICMS, Livro III, art. 23, I |
| Saída órgão público | RS219 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída de mercadorias beneficiadas com a isenção de que trata o art. 9º, CXX ou CLXIV, do Livro I - RICMS, Livro III, art.23, V |
| Devoluções | RS400 | Saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST - saída em devolução |
| RS213 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída para outra UF (RICMS, Livro III, art.23, I) ou devolução para fornecedor de outra UF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25) | |
| Saída interestadual - Adjudicação conf. Art.24 ou 24-A | RS001 | Saída com RESSARCIMENTO-ST pela sistemática do RICMS, Livro III, arts. 24 e 24-A |
| Demais saídas | RS213 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída para outra UF (RICMS, Livro III, art.23, I) ou devolução para fornecedor de outra UF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25) |
| RS000 | Saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST, tal como a saída de mercadoria com ST não destinada a consumidor final deste Estado - RICMS, Livro III, art. 11 |
O Valor de ICMS será calculado, considerando o valor contábil do item, multiplicando o mesmo pela alíquota interna parametrizado no cadastro da família do produto. Caso exista redução da base de cálculo informada, será aplicada no cálculo
Exemplo:
QTD: 10
Valor Contábil do Produto: R$1000,00
Alíquota de ICMS: 18%| Redução de Base de cálculo: 61,11%
Base: R$1000,00 * 61,11%: R$388,90
Valor de ICMS: R$388,90*18% = 70,00
Valor Unit de ICMS: R$70,00/10 = R$7,00
Valores de Média
Nota: Para notas de devolução de compra, a nota de compra está referenciada no item do documento. Desta forma o processo deverá buscar a média calculada para os impostos deste documento referenciado, para documentos de entrada que não estejam no controle o processo buscará a média conforme o processo que ocorre para saída levando em consideração a última média calculada para o produto no dia que ocorreu a emissão da devolução de compra. O mesmo deve ocorrer caso não exista entrada e no dia ocorrer saídas, o processo deve gerar para a nota de saída a última média do dia.
Caso ocorra a desintegração de uma nota no módulo Fiscal ou Comercial, ou cancelamento, esta nota será desintegrada também do Controle de ST e os valores gerados serão recalculados.
Esse recurso deve ser utilizado, somente quando for executado scripts(via banco de dados) para alimentar os indicadores nos documentos fiscais de entrada e saída. Para atualizações realizadas por desintegração, o processo realizará o reprocessamento de forma automática.
Acesse a aplicação, digite o mês e ano do controle e clique no botão Reprocessar.
Imagem 5 – Reprocessar de ST
Para reprocessar as informações, clique no botão Sim.
Imagem 6 – Reprocessar de ST
A aba Apuração apresentará os totais de valores apurados que será demonstrado por produto, considerando o motivo do ressarcimento parametrizado no cadastro do CFOP da operação de saída
Acesse a aplicação
Imagem 7 – Apuração ST
Imagem 8 – Apuração ST
As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.
Serão apresentados na tela, as seguintes informações:
Clique no botão Gerar H030. Será gerado o cálculo dos valores ICMS/BASE DE ICMS ST/VALOR de ICMS ST e FCP ST levando em consideração a quantidade existente em estoque e suas últimas entradas. Os valores calculados serão gerados para o Saldo Inicial/Registro H030 do mês seguinte.
Imagem 9 – Apuração ST
Será apresentado na tela a mensagem abaixo. Para confirmar a geração do H030 clique no botão Sim.
Imagem 10 – Apuração ST
Acesse a aplicação e digite o mês e ano do registro gerado e clique no botão localizar <F8>.
Imagem 11 – Exclusão H030
Clique no botão Excluir H030. Ao Excluir H030, os valores calculados anteriormente serão excluídos.
Imagem 12 – Exclusão H030
O controle de ST pode ser gerado em arquivo TXT. Caso haja o interesse, execute as ações acima descritas e clique no botão para salvar (disquete). Selecione o local e finalize a operação.
Parametrizar o Controle de ICMS ST
Relatório de conferência de ICMS a Restituir
Gerar Registo H030 do Sped Fiscal