Objetivo

Realizar os parâmetros necessários para o controle de ICMS ST

Caminho

Módulo Fiscal > Menu Configuração > Submenu Parâmetros > Aplicação Empresa – RFMANPARAMET

Módulo Fiscal > Cadastros > Submenu CFOP – RFMANUTCFOP

Módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049

Pré-Requisitos e Restrições

Ter permissão nas aplicações.

Passo a Passo

Família 

Acesse o módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049.

Localize a empresa que deseja configurar, dê um duplo clique, acesse a aba de Dados Fiscais e selecione o parâmetro Participa do Controle de estoque de ICMS ST.

Imagem 4 – Parâmetros

Empresa

Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Menu Configuração > Submenu Parâmetros > Aplicação Empresa – RFMANPARAMET aba EFD ICMS/IPI e habilite o parâmetro Realiza controle de ICMS ST.

Imagem 1 – Parâmetros

CFOP

Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Cadastros > Submenu CFOP – RFMANUTCFOP e habilite o parâmetro Participa do Processo de Ressarcimento de ICMS ST. Esse parâmetro deverá ser utilizado para CFOPs de entrada e saída.

Imagem 2 – Parâmetros

Código Motivo Ressarcimento ou Complementação para o Estado do Rio Grande do Sul 

Acesse a aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação, e realize as configurações necessárias conforme orientação. 

Imagem 3 – Parâmetros

Código Motivo Ressarcimento ou Complementação para os demais estados

Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Cadastros > Submenu CFOP – RFMANUTCFOP. Na aba Motivo Ressarcimento e indique os códigos de motivo de ressarcimento apenas para CFOPs de saída.

Imagem 3 – Parâmetros

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