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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	MOF - Obrigações Fiscais
Função:	OF1001 - Extrator das Informações do TAF
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue	DMANFISDTS-14074

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A versão 1.5 do EDF-REINF incluiu o evento R-2055, que trata das informações de aquisição de produção rural.

03. SOLUÇÃO

Alterado o Extrator das Informações do TAF para considerar os documentos de Aquisição/Compra de Produtor Rural, para gerar o evento R-2055 no TAF.

CD7070 - Função Liberação Especial
Incluída a opção de considerar os documentos Aquisição/Compra de Produtor Rural, na função “Extrai-REINF-TAF”. Então ao ativar a função o OF01001 irá considerar os documentos Serviços Prestados, Tomados e Aquisição/Compra de Produtor Rural na extração dos dados para o TAF.

Linha Datasul > DT Extrator das Informações do TAF - EFD-REINF Versão 1.5 > image2021-2-26_17-7-15.png

CD0606 - Natureza de Operação
Para ser considerado um documento de Aquisição/Compra de Produtor Rural, a Natureza de Operação deve ter o campo Comercialização Produção marcado, na aba Adicionais.
CD0401 - Manutenção Fornecedores
O fornecedor do documento de Aquisição/Compra de Produtor Rural, deve ter o campo Fornecimento preenchido com a opção PR RURAL, na aba Financ.
OF0305 - MOF
O documento de Aquisição/Compra de Produtor Rural deverá ter dados informados na opção Inf Adicionais Nota Fiscal, REINF – Retenção Contribuição Previdenciária – Aquisição Produção Rural.

OF1001 - Extrator das Informações do TAF
Ao processar o Extrator das Informações do TAF, será considerado o Documentos de Aquisição da Produção Rural. Gerando os registros T013, filhos, T013AP - Tributos (13-Previdência, 24-GILRAT ou 25-SENAR) e T015AE referente ao item do documento.

Para documentos de Aquisição da Produção Rural, será gerado o campo 45-IND_ISENCAO_PREVID no registro T015 com base no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) e do Fornecedor (Emitente CD0401) obedecendo a regra a seguir:

Se na natureza de operação for de aquisição isenta (campo INSS Isento conf. Lei 13.606/2018 - aba outros no CD0606) então:

Campo 45-IND_ISENCAO_PREVID do T015 = “Indicador de aquisição” (no CD0401 aba Financ) + 3

Caso não seja aquisição isenta:

Campo 45-IND_ISENCAO_PREVID do T015 = “Indicador de aquisição” (no CD0401 aba financ).

1. Use quando for necessário descrever um passo a passo.

2. Use quando for necessário descrever um passo a passo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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