Objetivo

Realizar o cadastro da tabela do IPI/IPI/COFINS. Deverão ser configuradas as novas alíquotas de PIS, COFINS e IPI, conforme Lei nº 13097 de 20/01/2015.

Caminho

Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Aplicação Tabela de IPI/PIS/COFINS - MAP00610

Pré-Requisitos e Restrições

Não há.

Passo a Passo

Entre na aplicação:

Imagem 1 - Tela tabela de IPI/IPI/COFINS

Informe os campos:

• Nro. Tabela: neste campo será gerado o número da tabela;
• Descrição: deverá ser informada a descrição da tabela; 
• Observação: neste campo poderá ser informada uma observação referente à tabela;
• Status: deverá ser informado o status da tabela, podendo ser: Ativo (padrão) ou Inativo.

• Data inicial: nesta coluna deverá ser informada a data inicial do registro;
• Data final: nesta coluna deverá ser informada a data final do registro. Não poderá haver registros repetidos para um mesmo período. Na tentativa será exibida a mensagem: 'Para um mesmo Tipo (Atacado ou Varejo), não poderá haver dois registros para um mesmo período', impossibilitando a inclusão do registro;
• Tipos Varejo e Atacado 'Origem':  deverá ser informado o tipo de cálculo da empresa Origem, com as opções: Atacado e Varejo;
• Tipos Varejo e Atacado 'Destino': deverá ser informado o tipo de cálculo da empresa Destino, com as opções: Atacado e Varejo;
• Soma IPI na Base de PIS/COFINS:
• Soma ST na base de PIS/COFINS:

• Entrada CST PIS: nesta coluna poderá ser informado o CST PIS que será utilizado nas operações de entrada. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza';
• Entrada CST COFINS: nesta coluna poderá ser informado o CST COFINS que será utilizado nas operações de entrada. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza'; O CST COFINS deve ser igual ao CST PIS, na tentativa de informar CST diferentes será exibida a mensagem: 'Os CSTs de entrada para PIS e COFINS devem ser iguais';
• Saída CST PIS: nesta coluna poderá ser informado o CST PIS que será utilizado nas operações de saída. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza';
• Saída CST COFINS: nesta coluna poderá ser informado o CST COFINS que será utilizado nas operações de saída. Caso não seja informado nenhum CST, ao incluir o registro, será gravado o CST '00 - Não Utiliza'. O CST COFINS deve ser igual ao CST PIS, na tentativa de informar CST diferentes será exibida a mensagem: 'Os CSTs de saída para PIS e COFINS devem ser iguais';
• Natureza da Receita*: nesta coluna deverá ser informada a Natureza de Receita, para CST PIS/COFINS que exige receita, na tentativa de incluir o registro sem informar a receita será exibida a mensagem: 'O Cod. Natureza Receita deve ser informado', impossibilitando a inclusão do registro. Para informar a receita, dê um duplo-clique na coluna, será aberta a tela 'Pesquisa - Tabelas Auxiliares - PIS/COFINS', selecione a receita e retorne para a tela principal;
• Aliq. PIS Simples: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de PIS - Simples Nacional;
• Aliq. COFINS Simples: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de COFINS - Simples Nacional;
• Alíquota PIS: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de PIS;
• Alíquota COFINS: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de COFINS;
• Vlr. Min. PIS: nesta coluna poderá ser informado o Valor Mínimo para PIS. O valor informado deverá ser referente ao Litro;
• Vlr. Min. COFINS: nesta coluna poderá ser informado o Valor Mínimo para COFINS. O valor informado deverá ser referente ao Litro;
• Vlr. Min. IPI: nesta coluna poderá ser informado o Valor Mínimo para IPI. O valor informado deverá ser referente ao Litro;
• Soma Frete Base PIS/ COFINS (Saída): nesta coluna poderá ser marcada a opção que somará o frete na Base PIS/COFINS, utilizado nas operações de saída;
• Alíquota IPI: nesta coluna poderá ser informada a alíquota de IPI.

Ao inserir um determinado CST para um dos campos de PIS e/ou COFINS, caso o outro campo esteja nulo, a aplicação irá preencher automaticamente o campo de CST que estiver nulo com o mesmo valor do campo que foi preenchido pelo usuário.

1 - Aonde na aplicação esta 'Saída' separando os campos CST de PIS e COFINS, estender este nome para a coluna 'Natureza da Receita' e também Alterar o nome para 'Saída (alíquotas ad valorem específicas'.
2 - Implementar outros campos para informa CST de PIS e COFINS e também 'Natureza da Receita' e para estas novas colunas implementadas colocar o nome de 'Saída (Tributação sobre Pauta Mínima'. Para cadastro da Natureza de receita, seguir as mesmas regras já existentes para as colunas atuais.
3 - Ao inserir um determinado CST para um dos dois campos PIS/COFINS, se um dos dois campos estiver null, continuar apresentando a mensagem 'Os CSTs de entrada para PIS e COFINS devem ser iguais. Verifique! Deseja continuar?' se o usuário clicar em sim, já setar para o campo de CST que estiver null o mesmo valor do campo que foi preenchido. Aplicar esse tratamento para os CST de saída (Valorem específicas ) e também para as novas colunas que serão criadas conforme solicitação do ponto 2.
4 - Para os ajustes acima do ponto 1 e 2 considerar a seguinte regra:
4.1 - Quando o sistema calcular os valores de PIS e COFINS com base no valor mínimo, deverá utilizar os valores cadastrados dos novos campos de CST que será implementado na aplicação conforme ponto 2.
4.2 - Quando o sistema calcular os valores de PIS e COFINS com base na regra normal, ou seja, não enquadrar os valores com base no mínimo, deverá considerar os dados de CST que estão cadastrados conforme ponto 1 deste requisito.

5 - Toda movimentação de nota fiscal de entrada e saída, deverá checar se para o produto movimentado possui natureza de receita cadastrada para o mesmo e caso tenha gravar o código da natureza nas tabela de itens. (mfl_dfitem.codnatrec e mlf_nfitem.codnatrec).

Implementar recurso parametrizável na aplicação onde possa definir que o IPI e o ST não poderá fazer parte da base de cálculo do Pis e Cofins para a tomada de crédito, uma vez que a indústria só utiliza como base o valor dos produtos. Conforme decreto nº 8442 - Seção III.

CST Entrada Alíquota – se o cálculo de PIS/COFINS/IPI, for realizado através das alíquotas informadas no grupo 'Alíquotas Ad Valorem Específicas' ou 'Alíquota Entrada Simples Nacional', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Entrada Alíquota'.

CST Entrada Valor Mínimo – se o cálculo de PIS/COFINS/IPI, for realizado através dos valores mínimos informados no grupo 'Tributação Sobre Pauta Mínima', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Entrada Valor Mínimo'.

Inconsistência – caso o CST de PIS esteja diferente do CST de COFINS para o mesmo item, devido um ter sido calculado pela alíquota e outro pelo valor mínimo, será gerada a inconsistência do tipo Bloqueio: 'Situação Tributária de PIS(XX) e COFINS(YY) diferentes para o produto: ABC', impossibilitando a liberação da nota

CST Saída Alíquota – se o parâmetro já existente GERA_TRIB_SAIDA_DEV estiver configurado com valor 'S' e, o cálculo de PIS/COFINS/IPI for realizado através das alíquotas informadas no grupo 'Alíquotas Ad Valorem Específicas', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Saída Alíquota'.

• CST Saída Valor Mínimo – se o parâmetro já existente GERA_TRIB_SAIDA_DEV estiver configurado com valor 'S' e, o cálculo de PIS/COFINS/IPI for realizado através dos valores mínimos informados no grupo 'Tributação Sobre Pauta Mínima', será considerado o CST PIS, CST COFINS e CST IPI configurados no grupo 'CST Saída Valor Mínimo'.

• Se o parâmetro já existente GERA_TRIB_SAIDA_DEV estiver configurado com valor 'N', o processo mantém-se inalterado, ou seja, o CST de PIS/COFINS/IPI utilizado na nota de referência, será convertido para o CST de Devolução.

Quando o sistema for configurado para utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS.

Em Acrux Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas – quando o sistema for configurado para utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS.

Em Max_Compas > Fornecedor > Tabela de custo – quando o sistema for configurado para utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS nas colunas '*Crédito Imposto', tanto na aba 'Geral' quanto na aba 'por Empresa'. Estas informações poderão ser visualizadas através de um duplo-clique na coluna '*Crédito Imposto'.

Em Acrux Preço > Atacado > Gerenciador Comercial – quando o sistema for configurado para
utilizar os dados da Tabela de IPI/PIS/COFINS, serão considerados os campos 'Soma IPI na Base de
PIS/COFINS' e 'Soma ST na Base de PIS/COFINS' para calcular a base de cálculo do PIS/COFINS no
grupo 'Custo de compra fornecedor (F5)'.

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(Se tiver aplicação relacionada, deve ser inserido o link)