01. DADOS GERAIS
| Produto: | |
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| Linha de Produto: | Linha RM |
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| Segmento: | BackOffice |
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| Módulo: | TOTVS Gestão Fiscal |
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| Função: | REINF |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-14959 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Gerar o Evento R-2055 para considerar os tributos discutidos.
03. SOLUÇÃO
No registro R-2055 dentro da TAG <detAquis> será gerada a TAG <infoProcJud> referente as informações processo judicial vinculado no lançamento.
Para gerar as informações do processo judicial é necessário ter um Processo Judicial vinculado ao Lançamento (este deve obedecer a geração do R-2055).
Neste Processo Judicial é necessário haver cadastrado Tributo Discutido do tipo FUNRURAL nos itens do Lançamento é necessário ter cadastrado o Tributo FUNRURAL.
A TAG <infoProcJud> possui os seguintes itens:
- nrProcJud -número do processo judicial cadastrado através do evento R-1070
- codSusp - Código do indicativo da suspensão atribuído pelo contribuinte. Este campo
- vlrCPNRet - Valor da contribuição previdenciária que deixou de ser retida pelo declarante em decorrência d e decisão/sentença judicial.
- vlrRatNRet - Valor da contribuição GILRAT incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural, cuja retenção deixou de ser efetuada em decorrência de decisão/sentença judicial.
- vlrSenarNRet - Valor da contribuição destinada ao Senar, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial, e que deixou de ser retida em decorrência de decisão/sentença judicial.
O que ocorre na geração da TAG <infoProcJud> desde que obedecido os requisitos anteriores:
- Lançamento pode possuir um ou mais processos judiciais
- Caso haja apenas um processo será gerada uma TAG <infoProcJud>;
- Caso exista mais de um processo será gerada uma TAG <infoProcJud> para cada processo;
- No Lançamento podem haver vários itens
- Caso haja apenas um item e um processo vinculado será gerada apenas uma TAG <infoProcJud>
- Caso exista mais de um item e todos estes itens possuem a flag de Isenção do Funrural * marcada ou todos possuem a flag desmarcada e há apenas um processo vinculado será gerada uma TAG <infoProcJud> agrupando as informações do processo e somando os valores das TAGS <vlrCPNRet>, <vlrRatNRet> e <vlrSenarNRet>
- Caso existam 3 itens, 2 possuem a flag marcada e o outro não, serão geradas duas TAGs <infoProcJud>
- a primeira TAG <infoProcJud> será agrupada (os dois lançamentos com a flag marcada) e terá os valores das TAGs<vlrCPNRet>, <vlrRatNRet> e <vlrSenarNRet> somadas,
- a segunda TAG <infoProcJud> terá seu valor respectivo da retenção do FUNRURAL n
- A mesma situação pode ocorrer de forma inversa, ex.: 2 itens com flag desmarcada e 1 item com flag marcada
* No cadastro do produto | Aba Detalhes | Aba Outros Dados | Flag Isento Funrural