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CONTEÚDO

Visão Geral
Parametrizações do Processo
1. Cadastro de Filiais
2. Cadastro de Tipo de Nota
3. Cadastro de Produtos
Processo
1. Entrada de Nota Fiscal
2. Lançamento de Nota Fiscal de Despesa

01. VISÃO GERAL

O processo tem como objetivo adequação aos ajustes Lei Estadual n. 5.624, de 17 de dezembro de 2020 do estado do Mato Grosso do Sul que, entre outros, ajusta a fórmula do cálculo do Diferencial de Alíquota para as operações de aquisições interestaduais de mercadorias de Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado para operações à partir de 01/01/2021, conforme detalhes abaixo:

TOTVS GEMCO > DIFAL - Diferencial de Alíquota Uso/Consumo e Ativo Imobilizado - Alteração Cálculo - Lei 5.624/20 do estado do MS > image2021-3-8_16-5-14.png

Para tanto, é necessário aplicar a versão 123.0.0.0 - Totvs Varejo Homecenter (Linha Gemco) onde foram realizados os seguintes ajustes:

02. PARAMETRIZAÇÕES DO PROCESSO

a. CADASTRO DE FILIAL

Caminho: Cadastros // Organização // Filial // botão lateral Parâmetros Fiscais

Marcar a Flag do campo DIFAL Diferenciado Aquisição de Uso/Consumo ou Ativo:

b. CADASTRO DE TIPO DE NOTA

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral Complementares // pasta Parâmetros Fiscais de Entradas

Necessário que uma das Flags dos campos de Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado estejam marcadas. Para exemplificar utilizamos a Flag do campo Uso e Consumo:

c. CADASTRO DE PRODUTOS

Caminho: Cadastros // Compras // Produtos // botão lateral Fiscal

Marcar a Flag do campo Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo/Ativo Imobil:

TOTVS GEMCO > DIFAL - Diferencial de Alíquota Uso/Consumo e Ativo Imobilizado - Alteração Cálculo - Lei 5.624/20 do estado do MS > image2021-3-5_12-3-56.png

03. PROCESSO

a. Lançamento de Nota Fiscal de Despesa

Caminho: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Lançamento de Nota Fiscal de Despesa

Após a parametrização, realizar o Lançamento de Nota Fiscal de Despesa:

Os valores de Diferencial de Alíquota são apresentados em tela.

Demonstração do cálculo:

Valor Operação = 1000,00
Alíquota ICMS Interna = 18%
Alíquota ICMS Interestadual = 4%
ICMS a recolher = (Valor Operação / (1-Alíquota ICMS Interna)) * (Alíquota ICMS Interna – Alíquota ICMS Interestadual)

ICMS a recolher = (1.000,00 / (1-18%)) * (18%– 4%)
ICMS a recolher = (1.000,00 / 0,82) * 14%
ICMS a recolher = 1.219,51 * 0,14
ICMS a recolher = 170,73

b. Entrada de Nota Fiscal

Caminho: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Entradas

Após a parametrização, realizar a Entrada da Nota Fiscal interestadual:

TOTVS GEMCO > DIFAL - Diferencial de Alíquota Uso/Consumo e Ativo Imobilizado - Alteração Cálculo - Lei 5.624/20 do estado do MS > image2021-3-5_12-20-29.png

TOTVS GEMCO > DIFAL - Diferencial de Alíquota Uso/Consumo e Ativo Imobilizado - Alteração Cálculo - Lei 5.624/20 do estado do MS > image2021-3-5_12-21-42.png

Para visualizar o valor calculado, realize a consulta da Nota Fiscal de Entrada:

TOTVS GEMCO > DIFAL - Diferencial de Alíquota Uso/Consumo e Ativo Imobilizado - Alteração Cálculo - Lei 5.624/20 do estado do MS > image2021-3-5_12-23-46.png

TOTVS GEMCO > DIFAL - Diferencial de Alíquota Uso/Consumo e Ativo Imobilizado - Alteração Cálculo - Lei 5.624/20 do estado do MS > image2021-3-5_12-26-20.png

Demonstração do cálculo:

Valor Operação = 1000,00
Alíquota ICMS Interna = 18%
Alíquota ICMS Interestadual = 4%
ICMS a recolher = (Valor Operação / (1-Alíquota ICMS Interna)) * (Alíquota ICMS Interna – Alíquota ICMS Interestadual)

ICMS a recolher = (1.000,00 / (1-18%)) * (18%– 4%)
ICMS a recolher = (1.000,00 / 0,82) * 14%
ICMS a recolher = 1.219,51 * 0,14
ICMS a recolher = 170,73