Essa Nota Técnica divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação.
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
Identificamos que é preciso informar o intermediador em um pedido de venda, para que essa informação seja preenchida no XML da NFe.
Implementamos as colunas [cnpjIntermediador e nomeIntermediador] nas tabelas de EDI - Pedido de Venda, a serem gerados na linha 6600 o grupo de tags InfItermed (Grupo de informações do Intermediador da Transação) no XML, com a informação das tags CNPJ e idCadIntTran.
Clique aqui e acesse o documento atualizado EDI - Integração de Pedidos de Venda.
Alteramos o sistema e agora essas informações de dados do intermediador, serão repassadas do Pedido para a Documento Fiscal no faturamento.
Regras para XML:
Na linha 2100, tag ide – Informações da Nota Fiscal Eletrônica, será gerada a tag IndIntermed (Indicador de Intermediador/Marketplace) com valor igual a 1 se o indicador da tag IndPres (Indicativo de Presença) for 2, 3, 4 ou 9.
Qualquer valor diferente do IndPres a tag não será gerada na linha 2100 conforme as regras da NT.
Adicionalmente, o campo CNPJINTERMEDIADOR da MFL_DOCTOFISCAL deve possuir informações para geração da tag IndIntermed com valor igual 1, caso contrário, será 0.
Para a tag card - Grupo de Cartões (linha 6550 arquivo integração NDD), será enviado o CNPJ da Instituição de pagamento quando informado para o intermediador, na tag CNPJ - CNPJ da instituição de pagamento.
Foi solicitada a implementação de novas Formas de Pagamento em uma venda, para que essa informação seja preenchida no XML da NFe, na linha 6510, tag detPag – Grupo de detalhamento da forma de pagamento, na tag tPag.
Foram adicionadas as novas espécies de Forma de Pagamento:
Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.013 ou release superior.
Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.060 ou release superior.
Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.131 ou release superior.