01. VISÃO GERAL

Este documento é um guia que demonstra parâmetros e exemplos de configuração referentes as diversas formas de cálculo do desconto de ICMS, PIS e COFINS em operações para a Zona Franca/Área de Livre Comércio (SUFRAMA).

02. CONFIGURAÇÕES


Parâmetros

VariávelDescrição
MV_SUFRAMAIndica se opera na Suframa.
MV_RPCBIZFIndica se deve ser retirado da base de cálculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus.   
MV_RPCBIUFDefine as UF's que devem ser retiradas da base de cálculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus. 
MV_DESCZFIndica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula.
MV_DESZFPC Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca. 
MV_DSZFSOLIndica se a Base de Cálculo do ICMS ST deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus
MV_UFSTZFInforme as UF's que deverão manter o desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST, previamente aplicado via MV_RPCBIUF.
MV_IPIZFMIndica se o desconto referente a PIS e Cofins  da Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI.
MV_IMPZFRC

Indica as origens de produto que são consideradas como produto estrangeiro. Isso será considerado no cálculo para Zona Franca de Manaus.

Caso o parâmetro esteja preenchido, ele irá se sobrepor ao campo B1_IMPZFRC do cadastro de produtos

MV_RPCBICF

Indica se será retirado da base de cálculo do ICMS o PIS/COFINS desonerado em operação de venda para consumidor final situado na Zona Franca de Manaus.

Esse parâmetro é utilizado em conjunto com os parâmetros MV_RPCBIZF e MV_RPCBIUF, então caso eles estejam desabilitados o desconto sobre a base do ICMS não será aplicado.

Apenas as operações com produtos de origem nacional serão afetadas por esse parâmetro.

Cadastro de Cliente

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF):  Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.

Suframa (A1_SUFRAMA): Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN): Deve estar preenchido com o código do município do suframa

Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.

Cadastro de Produtos

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): Configure como "N" ou em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe "S" e assim não recebe o desconto do valor do ICMS, ou seja, o sistema não calculará o ICMS como um tributo desonerado. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo. Esse campo será desconsiderado caso o parâmetro MV_IMPZFRC esteja preenchido.


03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

1)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


2)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 30%

 

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 30% = R$ 253,19

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 253,19 = R$ 1.097,16

Cálculo do Imposto: R$ 1.097,16 * 17% = R$ 186,52

Valor do ICMS ST: R$ 186,52 – R$ 63,53 = R$ 122,99

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 122,99 = R$ 966,96 


3)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

 

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

 

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50 

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12

Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28

Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33

Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 63,53 = R$ 52,80

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 52,80 = R$ 896,77


4)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saida (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


 Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


 Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

 Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

 Desconto de ICMS : R$ 63,53

 Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97


Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12

Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28

Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33

Valor do ICMS a deduzir: R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37,06

Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 37,06 = R$ 79,27

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24


5)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


 Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

 Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

 Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


6)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS e cálculo de PIS e COFINS (Tributável a Alíquota Zero)

Parâmetros

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como T


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Isento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como NÃO CONSIDERA

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como NÃO CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 Suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Valor de ICMS a descontar: R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

*Na planilha financeira serão apresentadas as linhas referentes ao PIS e COFINS, com seus valores devidamente zerados e somente será deduzido do total do documento fiscal o valor de ICMS calculado.


7)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Operação sem Frete

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70

Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76

Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76


Operação com Frete

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Frete: R$ 100,00


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 + Frete = R$1.100,00 

Valor de ICMS: R$ 1.100,00 * 7% = R$ 77,00

Desconto de ICMS : R$ 77,00

Valor da Operação: R$ 1.100,00 – R$ 77,00 = R$ 1.023,00


Aplicação do MVA: R$ 1.023,00 * 39% = R$ 398,97

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 1.023,00+ R$ 398,97 = R$ 1.421,97

Cálculo do Imposto: R$ 1.421,97 * 17% = R$ 241,73

Valor do ICMS ST: R$ 241,73 – R$ 77,00 = R$ 164,73

Valor total da nota: R$ 1.023,00 + R$ 164,73 = R$ 1.187,73


8)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


 Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

 Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

 Desconto de ICMS : R$ 70,00

 Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18

Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 70,00 = R$ 58,18

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 58,18 = R$ 988,18


9)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18

Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 - R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83

Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 40,83 = R$ 87,35

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35

10)Venda para Zona Franca de Manaus, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS e descontando apenas PIS/COFINS do total da nota.

Parâmetros

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_SUFRAMA definido como T

MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM

Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)

Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido

Perc.Cofins (B1_PCOFINS) - Preenchido

  

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Isento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.

Desc. Condici (F4_DESCOND) = Sim


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 4%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 4% = R$ 40,00


Valor da Operação: R$ 1.000,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 907,50


11)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).

Parâmetros

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como T

MV_RPCBIZF definido como F   (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido



Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Valor de ICMS a descontar: R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50

12)Venda Zona Franca de Manaus para Consumidor Final  com IPI na Base do ICMS e Pis e Cofins Desonerado mercadoria importada 

Parâmetros

MV_RPCBIUF  Preenchido ex: AM 

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como .T.

MV_DEDBPIS: I

MV_DEDBCOF: I 

MV_RPCBIZF: .T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Consumidor Final 

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como Sim ou Não 

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Desc. p/Sufr. (A1_CALCSUF) - S- Sim


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco

Origem (B1_ORIGEM) : 1

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como tributado

Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI)

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como Ambos

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 4%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Alíquota do IPI: 10%

ICMS

Base de Cálculo ICMS

R$ 1091,16 

R$ 1.000,00 (Valor da mercadoria)  + R$ 91,16 (IPI)  = R$ 1091,16

Valor do ICMS

R$ 1091,16 x 0,04 = R$ 43,65

IPI

Base de Cálculo IPI 

R$ 911,57 

R$ 1000,00 - R$ 15,77 (PIS Desonerado) - R$ 72,66 (Cofins Desonerado) = R$ 911,57

Valor do IPI

R$ 911,57 x 0,1 = R$ 91,16

PIS/Cofins Desonerado

Base de cálculo

R$ 1000,00 (Valor da mercadoria) - R$ 43,65 (Valor do ICMS) = R$ 956,35

PIS: R$ 956,35 x 0,0165 = R$ 15,77

Cofins: R$ 956,35 x 0,076 = R$ 72,66


13)Venda para Zona Franca de Manaus  para Revendedor, com Destaque de ST e com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o cálculo do ICMS).

Parâmetros

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Não deve conter o Estado do Cliente utilizado na operação.

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como T

MV_RPCBIZF definido como F   (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)

MV_TPSOLCF deve conter R – Revendedor exemplo “S,R”


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido



Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70

Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76

Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76

Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50 + R$ 149,76 = 987,26


04.  OUTRAS INFORMAÇÕES

  • O parâmetro MV_RPCBIUF só será considerado para casos em que primeiro é descontado PIS e Cofins e depois calculado o ICMS, sendo utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF configurado como .T.. Caso o parâmetro MV_RPCBIZF esteja configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.
  • Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam ser configurados como .T., para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus, caso contrário os descontos não calculados e nem aplicados no documento fiscal.

  • Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS ST não irá considerar o valor dos descontos da Zona Franca. 

  • O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF. As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF, exemplo de Preenchimento: AC/AP

  • No Cadastro de Produto (MATA030), há o campo Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) que deve ser preenchido como N ou deixado em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não será aplicado o desconto do valor do ICMS, ou seja, o sistema não calculará o ICMS como um tributo desonerado. O PIS/COFINS é descontado independente do conteúdo deste campo.
  • Se sua operação não tem o ICMS desonerado, não preencher o motivo de desoneração no TES.


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05.  OUTRAS DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS

Segue abaixo, outras documentações sobre parâmetros e configurações, que estão envolvidos em operações para a Zona Franca de Manaus:


Desconto Condicional: ZFM - Desconto Condicional - F4_DESCOND (Cadastro de Tipo de Entrada e Saída)

IPI ZFM: IPI ZFM - Variações de configurações e parâmetros em operações de venda para Zona Franca de Manaus com incidência de IPI