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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Essa rotina permite cadastrar todas as alíquotas definidas pela legislação referente ao imposto de ICMS, sendo que esse cadastro é realizado para cada
empresa Logix (Matriz/Filial da transportadora), UF (Unidade da Federação) e Nível de serviço.

É necessário o cadastro destas informações para todas as UFs que a transportadora inicia o transporte para cada empresa Logix (Matriz/ Filial da transportadora).

Estas informações serão utilizadas no momento da digitação da Nota Fiscal pela rotina OMC0018 (Nota Fiscal – TMS), rotinas de importação de nota fiscal (EDI) e na geração do Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Carga (CTRC) pela rotina OMC0017 (Conhecimento de Transporte – TMS).

O Sistema realiza a seguinte lógica para apresentar a alíquota, forma de tributação, mensagem e natureza de operação conforme descrito abaixo:

Inicialmente, o Sistema verifica o Parâmetro por empresa que define qual UF será utilizada para pesquisar as definições de ICMS, que poderá ser a UF
do emissor do CTRC (emissor é a empresa "transportadora" que está emitindo o CTRC) ou a UF Origem, ou seja, a UF do remetente da mercadoria.
Com esta informação, o Sistema apresentará a empresa Logix, o nível de serviço da Nota Fiscal e, com estes dados, exibe o registro principal de ICMS.
A partir destes dados, o Sistema procura o tipo de frete CIF / FOB (Coast Insurance Freight / Free On Board), identifica se a UF de origem é igual ou diferente da UF de destino, identificando assim se deverá exibir imposto dentro ou fora e, finalmente, busca se o destinatário da Nota Fiscal é ou não contribuinte de ICMS.
Com todos estes dados, o Sistema encontrará a alíquota, forma de tributação, mensagem e natureza de operação.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Cadastrar o ICMS

Na tela ICMS, clique em Incluir.
Selecione o código do País e da UF.
Informe os demais campos necessários para este processo.
Confira os dados e confirme.

03. TELA ICMS

Outras Ações / Ações Relacionadas

As ações padrão do menu (Incluir, Modificar, Excluir, Consultar, Listar, Informar, Processar, Seguinte, Anterior, Primeiro, Último, Cancelar, Help, Zoom, Sobre e Fim) estão detalhadas na página Ambientação Logix.

Ação

Descrição

eXceções_Fiscais

Permite acessar a rotina OMC0010 (Exceções Fiscais - Região).

esTados x Subs. Trib.

Permite acessar a rotina OMC0009 (Estados x Substituição Tributária).

Não Contribuinte

Permite acessar a segunda tela de Impostos de ICMS, para quando o destinatário não for contribuinte de ICMS.

As informações e funcionalidades desta tela são as mesmas da tela principal.

Principais Campos e Parâmetros

Campo	Descrição
País	Código que será utilizado para identificar o país que está cadastrando as informações de ICMS. Esta informação é validada pela rotina VDP3180 (Países).
UF	Código que será utilizado para identificar a UF. Esta informação é validada pela rotina VDP3230 (Unidade da Federação).
Nível serviço	Código que será utilizado para identificar o nível de serviço no qual as informações de ICMS serão cadastradas. Esta informação é validada pela rotina OMC0225 (Nível de Serviço).
Incidência pedágio base ICMS?	Quando assinalado, indica que o valor do frete calculado referente a variável de pedágios deverá incidir na base para o cálculo do imposto. Isto ocorre quando a empresa entende que o pedágio será bitributado.
% Fundo combate pobreza	Valor percentual referente ao Fundo de Combate a Pobreza.
CIF – dentro do estado	Estas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo CIF (Coast Insurance Freight) e que a UF do Destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado.
CIF – dentro do estado - Alíquota ICMS	Percentual de imposto que será aplicado no cálculo.
CIF – dentro do estado - Tributa	Indica se existirá ou não tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais): Sim Não Substituição tributária GNRE O GNRE é utilizado quando a transportadora trafega com a mercadoria sem o CTRC emitido, destacando o imposto. Neste caso, quando o CTRC é gerado, calcula o valor do imposto para efeito de repasse ao valor do frete apenas e não tributa no CTRC uma vez que já o fez com o GNRE. Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e por este motivo estas informações serão cadastradas em forma de grade.
CIF – dentro do estado - Mensagem	Mensagem de ICMS, a qual deverá ser impressa no campo de Observação do CTRC, referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto.
CIF – dentro do estado - Natureza operação	Natureza de operação será utilizada para considerar o CFOP, no momento da geração do Conhecimento de Transporte. Caso não seja informada a natureza de operação nesta rotina, o Sistema pesquisará a natureza de operação especial na rotina OMC0108 (Natureza de Operação Especial) e, caso não seja encontrado, considerará a natureza de operação do emitente pagador do frete pela rotina OMC0003 (Emitentes).
FOB – dentro do estado	Estas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo FOB (Free On Board) e que a UF do destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado.
FOB – dentro do estado - Alíquota ICMS	Percentual de imposto que será aplicado no cálculo.
FOB – dentro do estado - Tributa	Indica se existirá ou não tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais): Sim Não Substituição tributária GNRE O GNRE é utilizado quando a transportadora trafega com a mercadoria sem o CTRC emitido, destacando o imposto. Neste caso, quando o CTRC é gerado, o valor do imposto é calculado para efeito de repasse ao valor do frete apenas e não tributa no CTRC uma vez que já o fez com o GNRE.
FOB – dentro do estado - Mensagem	Mensagem de ICMS que deverá ser impressa no campo de observação do CTRC referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto.
FOB – dentro do estado - Natureza operação	A natureza de operação será utilizada para considerar o CFOP no momento da geração do Conhecimento de Transporte. Caso não seja informada a natureza de operação nessa rotina, o Sistema pesquisará a natureza de operação especial na rotina OMC0108 (Natureza de Operação Especial) e, se não encontrar, considerará a natureza de operação do emitente pagador do frete pela rotina OMC0003 (Emitentes).
Fora do estado - UF	Código da UF destino que possui alíquota diferenciada. Esta informação é validada pela rotina VDP3230 (Unidade da Federação). Se este campo não for informado, indicará que a alíquota cadastrada neste registro será a alíquota padrão para fora do Estado, quando não possuir outro registro para a UF em questão. Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e, por este motivo, estas informações serão cadastradas em forma de grade.
Fora do estado - Tip frete	Indica a qual tipo de imposto o registro se refere: 1 - CIF 2 - FOB Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e, por este motivo, estas informações serão cadastradas em forma de grade.

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