01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:MFT - Faturamento
Função:

CD0903 - Atualização Itens do Faturamento
FT4001 / FT4002 / FT4003 - Cálculo das Notas Fiscais
FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais

Requisito/Story/Issue:DMANFAT1-16770, DMANFAT1-16771, DMANFAT1-16773, DMANFAT1-16774


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Devido a uma regra do SPED Contribuições (Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Alíquotas por Unidade de Medida de Produto: Incidência Monofásica ou por Pauta (Bebidas Frias) – (CST 03 e 04)), a unidade de cálculo do PIS e COFINS por unidade poderá ser diferente da unidade faturada.

03. SOLUÇÃO

Para atender a esta regra do SPED Contribuições referente ao cálculo do PIS e COFINS por Unidade, foram criados novos campos na rotina de Itens do Faturamento (CD0903) para serem informadas as unidades de medida que serão utilizadas para realizar a conversão dos valores de PIS e COFINS e posteriormente serem gerados no arquivo do SPED.


Novo parâmetro incluso em tela, permitindo informar a Unidade de Medida a ser utilizada no cálculo do PIS e COFINS por unidade. 


  • Ao selecionar os parâmetros "Calcula PIS por Unidade" e "Calcula COFINS por Unidade", os novos campos correspondentes à unidade de medida serão habilitados.

No cálculo da Nota Fiscal, o sistema verifica se a unidade de medida é diferente da unidade informada nos novos campos do PIS/COFINS por unidade disponibilizados no programa CD0903 (Atualização Itens Faturamento).

Caso positivo, a conversão será realizada com base no Fator de Conversão informado do programa CD0247 (Relacionamento Item x Unidade de Medida). 

Serão enviados para Obrigações Fiscais os valores de PIS e COFINS calculados por unidade considerando essa nova conversão.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 



05. ASSUNTOS RELACIONADOS




<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>