01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A versão 1.5 do EDF-REINF incluiu o evento R-2055. O evento irá gerar os valores dos tributos de Contribuição Previdenciária, GILRAT e SENAR dos documentos de Aquisição de produção rural.

Quem está obrigado a enviar o evento R-2055:
a) a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa quando adquirirem ou receberem em consignação produtos rurais de pessoa física ou de segurado especial, independentemente dessas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física ainda que a produção rural adquirida seja isenta;

b) pessoa física, na qualidade de intermediário, que adquire produção de produtor rural pessoa física ou de segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física, a outro produtor rural pessoa física ou a segurado especial, ainda que a produção rural adquirida seja isenta;

c) entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) quando efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica, ainda que a produção rural adquirida seja isenta; 

d) a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), quando adquirir produtos do produtor rural pessoa física ou do produtor rural pessoa jurídica, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 2003, ainda que a produção rural adquirida seja isenta.

03. SOLUÇÃO

Alterado o Extrator das Informações do TAF para considerar os documentos de Aquisição de Produtor Rural, para gerar o evento R-2055 no TAF.

• CD7070 - Função Liberação Especial 
  Incluída a opção de considerar os documentos de Aquisição de Produtor Rural, na função Extrai-REINF-TAF. Então ao ativar a função o OF01001 irá considerar os documentos Serviços Prestados, Tomados e as Aquisição de Produtor Rural na extração dos dados para o TAF.
  
  
  
  
  
• CD0606 - Natureza de Operação
  Para ser considerado um documento de Aquisição de Produtor Rural, a Natureza de Operação deve ter o campo Comercialização Produção marcado, na aba Adicionais.
  
  
  
  
  
• CD0401 - Manutenção Fornecedores
  O fornecedor do documento de Aquisição de Produtor Rural, deve ter o campo Fornecimento preenchido com a opção PR RURAL, na aba Financ.
  
  
  
  
  
• OF0305 - MOF
  O documento de Aquisição de Produtor Rural deverá ter dados informados na opção Inf Adicionais Nota Fiscal, REINF – Retenção Contribuição Previdenciária – Aquisição Produção Rural.
  
  
  
  
  
  
  
  
  
• OF1001 - Extrator das Informações do TAF
  Ao processar o Extrator das Informações do TAF, será considerado o documentos de Aquisição da Produção Rural. Gerando os registros T013, filhos, T013AP - Tributos (13-Previdência, 24-GILRAT ou 25-SENAR) e T015AE referente ao item do documento.
  
  
  
  
  
  
  
  

Para documentos de Aquisição da Produção Rural, será gerado o campo 45-IND_ISENCAO_PREVID no registro T015 com base no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) e do Fornecedor (Emitente CD0401) obedecendo a regra a seguir:

Se na natureza de operação for de aquisição isenta (campo INSS Isento conf. Lei 13.606/2018 - aba outros no CD0606) então:

Campo 45-IND_ISENCAO_PREVID do T015 = “Indicador de aquisição” (no CD0401 aba Financ) + 3

Caso não seja aquisição isenta:

Campo 45-IND_ISENCAO_PREVID do T015 = “Indicador de aquisição” (no CD0401 aba financ).

Registros T015AK, T001AB e T001AO:

Extrator do TAF alterado para gerar os Registros T015AK, T001AB e T001AO para documentos de Aquisição da Produção Rural.

O Registros serão gerados somente se houver cadastro do processo Judicial.  

Registro T003:

Extrator do TAF alterado, para preencher o campo 6-CPF no registro T003 para Pessoa Física ou Jurídica. 
O campo 6-CPF será preenchido para Fornecedor Pessoa Jurídica quando o cadastro do participante no CD0401 tiver o campo Ind Aquisição preenchido como Pessoa Jurídica ou PF Entidade PAA e o campo CPF preenchido. 

Relatório de Conferência: 

Arquivo de extração para TAF:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Coloque links com páginas de assuntos relacionados. 

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