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| Módulo: | Folha de Pagamento |
| Função: | FP6010 - SEFIP |
| Ticket: | 10116836 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-18593 |
Ao gerar o arquivo da SEFIP está ocasionando a seguinte inconsistência no validador: "320636 Indicativo recolhimento Depósito FGTS na GRRF não deve ser informado". Este problema ocorre quando estabelecimento possui rescisão por término de contrato determinado.
Alterada a rotina para que ao gerar o arquivo da SEFIP, a rescisão de contrato determinado gere a movimentação I1 "Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador, inclusive rescisão antecipada do contrato a termo" ou I3 "Rescisão por término do contrato a termo" ou (conforme informado no FP0060 Manutenção Situações) no campo 10 Código da Movimentação e gere em branco o campo 12 Indicativo de Recolhimento FGTS.
Consulte mais informações em GFIP/SEFIP - Código de Movimentação para Contrato por Prazo Determinado.