Quando houver movimentação de itens com CST 70, deverão ser enviados os valores de Não Tributado referentes à redução de base de cálculo pertinentes à tributação do item no campo específico para essa informação no registro C190 do SPED Fiscal (Vide Guia Prático EFD – versão 3.0.6 – página 103 – Atualização de 19/11/2020).
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá gravar os valores de não tributado para os itens com CST 70 para que o mesmo possa compor o arquivo texto do SPED Fiscal.
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.
Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído
A forma de geração dos arquivos EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) ou EFD-Contribuições (SPED PIS/COFINS) não foram alteradas. Porém a apresentação dos Tipos de Notas nas obrigações fiscais estão condicionadas a parametrização informada acima.