Boletim Técnico: P9AUTOTEXT.RJ - Autopreenchimento Outros Créditos/Outros Débitos - Estado do Rio de Janeiro - MP11
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
Está disponível, por meio de arquivos pré-configurados, o preenchimento automático das informações de “Outros Créditos” e “Outros Débitos” no registro de Apuração de ICMS (MATA953) para o estado do Rio de Janeiro. Este arquivo pode ser configurado conforme a necessidade de cada empresa usuária do Sistema, bastando, para isso, utilizar-se de qualquer editor de texto que não possua formatação especial, como, por exemplo, o “NotePad” do Windows.Também está disponível o tratamento do FECP, por meio de várias alíquotas. O Sistema adotará o valor da alíquota indicada no Produto. A empresa usuária também pode optar pelo cálculo com a alíquota padrão de 1%.O Sistema adotará a alíquota para a escrituração da nota já contabilizando o valor da alíquota do Estado somada a alíquota do FECP.
Aplicabilidade
P9AUTOTEXT.RJ - Autopreenchimento Outros Créditos/Outros Débitos - Estado do Rio de Janeiro
Produtos
Microsiga 11
Módulos
- SIGAFIS
Portais
- Portal do cliente
Países
- Brasil
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
Apuração de ICMS - MATA953
Parâmetros Envolvidos
MV_SAINCON, MV_APFECP, MV_APICMP, MV_DTAFECP
Número da FNC
23020/22927, 1869/18582011.
Ajustes no Compatibilizador
Não
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Não
Compatibilizador 1
- UPDFIS
Procedimentos para Implementação
Importante:
A inclusão dos campos e do parâmetro pode ser efetuada manualmente, conforme descrito no item Procedimentos de Configuração deste boletim ou por meio do compatilbilizador UPDFIS.
Importante:Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus®, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus®, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
| ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! * A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
1. Em Microsiga Protheus ByYou Smart Client, digite U-UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U-UPDSIGAFIS().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento.
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
Procedimentos para Configuração
1. No módulo Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, configure os campos:
| Tabela SF3 | |
| Pasta Campo | |
| Campo | F3_VALFECP |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999,999,999.99 |
| Pasta Informações | |
| Título | Valor FECP |
| Descrição | Valor do FECP |
| Help | Campo com o Valor do FECP para o Estado do Rio de Janeiro |
| Tabela SF3 | |
| Pasta Campo | |
| Campo | F3_VFECPST |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999,999,999.99 |
| Pasta Informações | |
| Título | Valor FECP ST |
| Descrição | Valor do FECP ST |
| Help | Campo com o Valor do FECP ST para o Estado do Rio de Janeiro |
| Tabela SFT | |
| Pasta Campo | |
| Campo | FT_VALFECP |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999,999,999.99 |
| Pasta Informações | |
| Título | Valor FECP |
| Descrição | Valor do FECP |
| Help | Campo com o Valor do FECP para o Estado do Rio de Janeiro |
| Tabela SFT | |
| Pasta Campo | |
| Campo | FT_VFECPST |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 999,999,999.99 |
| Pasta Informações | |
| Título | Valor FECP ST |
| Descrição | Valor do FECP ST |
| Help | Campo com o Valor do FECP ST para o Estado do Rio de Janeiro |
| Tabela SFT | |
| Pasta Campo | |
| Campo | FT_ALQFECP |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 5 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 99.99 |
| Pasta Informações | |
| Título | Aliq FECP |
| Descrição | Alíquota FECP |
| Help | Valor da alíquota FECP |
| Tabela SF4 | |
| Pasta Campo | |
| Campo | F4_ISEFECP |
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Pasta Informações | |
| Título | Isen FECP |
| Descrição | Isenção do FECP |
| Help | Indica se a operação deve ser tratada como Isenta de FECP. 1=Sim - Indica operação com Isenção 2=Não - Indica operação sem Isenção |
| Tabela SB1 | |
| Pasta Campo | |
| Campo | B1_FECP |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 5 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @E 99.99 |
| Pasta Informações | |
| Título | Aliq FECP |
| Descrição | Aliquota FECP |
| Help | Valor da alíquota FECP. |
Observação:
Caso utilize a tabela SB1 compartilhada por filiais e o parâmetro MV_ARQPROD = SBZ, o cálculo do FECP é realizado através do campo espelho do B1_FECP, o BZ_FECP. Portanto, nesse caso a alíquota deve ser preenchida na Tabela de Indicadores de Produto (SBZ) para que o sistema calcule os valores corretamente.
2. No módulo Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros, configure os parâmetros:
| Pasta Informações | |
| Nome da Var. | MV_SAINCON |
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Pasta Descrição | |
| Descrição | Relação de CFOPs referentes à saída interestadual para não contribuinte. |
Exemplo de conteúdo: 6107/6108
Os CFOPs devem estar preenchidos sem aspas, sem ponto e separados por barra.
Observação:
As notas fiscais de saída interestaduais que tenham sido emitidas com os CFOPs indicados no parâmetro MV_SAINCON são levadas em consideração para o cálculo de FECP (Fundo Especial de Combate a Pobreza).
| Pasta Informações | |
| Nome da Var. | MV_APFECP |
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Pasta Descrição | |
| Descrição | Natureza para geração do título a pagar (no Financeiro) de FECP na apuração do ICMS do Rio de Janeiro. |
A natureza deve ser informada entre aspas. Exemplo: FECP
| Pasta Informações | |
| Nome da Var. | MV_APICMP |
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Pasta Descrição | |
| Descrição | Natureza para geração do título a pagar (no Financeiro) de ICMS Complementar na apuração do ICMS do Rio de Janeiro. |
A natureza deve ser informada entre aspas. Exemplo: ICMP.
| Pasta Informações | |
| Nome da Var. | MV_DTAFECP |
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Pasta Descrição | |
| Descrição | Indicar o Mês e o Ano que o sistema devera começar a processar o FECP considerando a Aliquota variável 0%,1% e 5%,Informar MMAAAA. |
Exemplo: 082008
Observação:
Esse parâmetro deve ser criado se utilizada varias alíquotas de FECP.
Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes; SA2 – Cadastro de Fornecedores; SF3 – Livro Fiscal; SF4 – Tipos de Entradas/Saídas . |
| Rotinas Envolvidas | Apuração ICMS - MATA953 |
| Sistemas Operacionais | Windows/Linux |
Observações
Considerações
A apuração do ICMS do Estado do Rio de Janeiro gera, automaticamente, os títulos a pagar dos seguintes valores:
- FECP, referente ao ICMS;
- FECP-ST, referente ao ICMS Substituição Tributária;
- Diferencial de alíquota (ICMS Complementar).
Ao final do processamento, caso exista algum desses valores e tenha sido informado que sedeseja gerar títulos no momento da apuração, são gerados, automaticamente, os títulos a pagar no módulo Financeiro, separadamente.
Arquivos pré-formatados
Padrão: P9AUTOTEXT.CFG
Arquivo padrão que pode ser utilizado pelos estados que não possuem um arquivo P9AUTOTEXT.
Rio de Janeiro: P9AUTOTEXT.RJ
É gerado na Apuração de ICMS, conforme o RICMS/RJ, o subitem 012.01 - Adicional relativo ao FECP em Deduções, referente ao Fundo de Combate à Pobreza, por meio da emissão das notas fiscais de entradas/saídas internas para não contribuintes do ICMS.
E o subitem 014.01 – Adicional relativo ao FECP em Deduções, na aba Apuração-ST, referente ao FECP de ICMS-ST.
Informações Adicionais
Para os casos dos produtos da cesta básica, que em uma determinada operação um produto tem a sua alíquota zerada (isenta da contribuição) e, em outros momentos, o mesmo produto possui alíquota maior que zero, será dado o tratamento por meio do Tipo de Entrada e Saída (F4_ISEFECP). Caso não exista a informação no produto, do valor da alíquota, o Sistema adotará como alíquota para o FECP a padrão, de 1%, para todas as operações internas, para as operações interestaduais com destino a não contribuinte, será adota a alíquota conforme as operações internas.
Para que o Sistema considere as novas informações para a apuração, é imprescindível que as notas geradas com as alíquotas variadas estejam vigentes a partir do primeiro dia do mês da apuração. Para um maior controle, a partir de quando a alteração deverá ser considerada, foi criado o parâmetro MV_DTAFECP, em que será informado o mês e o ano para a apuração.