import.css=/download/attachments/327912/newLayout.css

Boletim Técnico: DIRF 2011 - FASE 1 - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alime
Ocorrência
Melhoria
Resumo 
Esta implementação é obrigatória para todos os clientes do produto Protheus, pois ela é base fundamental e imprescindível para a DIRF2011, ano calendário 2010.Para possibilitar o tratamento adequado quanto à declaração de descontos referentes à assistência médica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), é pré-requisito para todos os clientes que os cadastros estejam configurados e esta nova tratativa de assistência médica esteja em uso.Esta implementação trata da melhoria para o desconto automático de Assistência Médica e Odontológica de acordo com a faixa salarial ou faixa etária dos funcionários e dependentes e, trata também, do controle de datas de início e fim do cálculo da pensão alimentícia.
ID do Chamado
SCZCE3
Aplicabilidade
Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia DIRF – Fase 1
Produtos
  • Microsiga 10
    • Módulos
    • SIGAGPE
    Países
    • Brasil
    Traduções
    • Português (Brasil)
    Sistema Operacional
  • todos
    • Bancos de Dados
    • todos
    Nome + Fonte
    GPEA310/ GPEA320 – Cadastro de Tabelas, GPEA010 – Cadastro de Funcionários, GPEA040 – Cadastro de Verbas, GPEXCAL1 – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal,GPEXCAL2 – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal, GPEXCALC – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal, GPEXFUN – Ferramentas Gestão de Pessoal, GPEXINI - Fórmulas Padrões Gestão de Pessoal, GPTABBRA – Definição de Tabelas
    Parâmetros Envolvidos
    MV_ASSIMED.
    Número da FNC
    000000249922010.
    Ajustes no Compatibilizador
    Sim
    Integridade Referencial
    Sim
    Aplicação de Patch
    Não
    Compatibilizador 1
    - RHUPDMOD
    Procedimentos para Implementação

     

    O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
        Importante:
    Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:
    a)    Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).
    b)    Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
    c)    Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
    d)    Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
    e)    O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

          ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
    *         A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
                  i.        No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
                 ii.        Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
                iii.        Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
               iv.        Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
                v.        Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
               vi.        Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
              vii.        Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
    Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

     
     
    1.    Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
    2.    Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    3.    Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE – Gestão de Pessoal.
    4.    Clique em OK para continuar.
    5.    Será apresentada uma lista de opções de atualização. Marque as opções:
    a.    96 – Rotina de Tabelas Auxiliares (HomologNet / Dirf) - Brasil
    b.    99 – Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saúde/Odontológico
          Importante:
    A atualização pertinente a opção 96 ajusta apenas as Tabelas Auxiliares, não sendo esta rotina a liberação das funcionalidades do Homolognet e nem da Dirf!
    Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data de disponibilização da opção 99 – Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saúde/Odontológico do compatibilizador seja igual ou superior a 11/11/10.
    6.    Clique em OK para continuar.
    7.    O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
    É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    8.    Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    9.    Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    10. Clique em OK para encerrar o processamento.
     
    Descrição de Ajustes

     

    1.    Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:
    ·       Tabela SRA - Funcionários:

    Campo
    RA_TIPAMED
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    1
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    Tipo As.Med
    Descrição
    Tipo Assistência Médica
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Opções
    1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária
    Val. Sistema
    Pertence("12")
    Help
    Informe o tipo de assistência medica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.          

     

    Campo
    RA_TPASODO
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    1
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    Tp Ass.Odon.
    Descrição
    Tipo Assist Odontológica
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Opções
    1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária
    Val. Sistema
    Pertence('12').And. Gp020TpAMO()
    Help
    Informe o tipo de assistência odontológica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.          

     

    Campo
    RA_ASODONT
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    2
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    Cod As Odont
    Descrição
    Cod Assist Odontológica
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Val. Sistema
    ChkAssOdo(M->RA_ASODONT)
    Help
    Informe o código do plano da assistência odontológica

     
    ·       Tabela SRB - Dependente:

    Campo
    RB_CIC
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    11
    Decimal
    0
    Formato
    @R 999.999.999-99
    Título
    CPF
    Descrição
    CPF do Dependente 
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Val. Sistema
    (Vazio() .Or. ChkCPF(M->RB_CIC) ) .And. FHIST()
    Help
    Informe o CPF do dependente.         

     

    Campo
    RB_TPDEPAM
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    1
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    Tp.Dep.A.Med
    Descrição
    Tipo Dep.Assist. Médica
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Opções
    1=Dependente;2=Agregado;3=Não Dependente
    Val. Sistema
    Pertence("123”)
    Help
    Informe o tipo de dependente para assistência médica: 1- Dependente, 2- Agregado, 3-Não é dependente. Para esta última opção assistência médica não será calculada.

     

    Campo
    RB_TIPAMED
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    1
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    Tp.Assis.Med
    Descrição
    Tipo Assistencia Medica
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Opções
    1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária
    Val. Sistema
    Pertence("12") .And. Gp020TpAMO()
    Help
    Informe o tipo de assistência medica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.          

     

    Campo
    RB_CODAMED
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    2
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    Cod.As.Med.
    Descrição
    Cod.Plan.Assist.Médica
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Val. Sistema
    ChkAssMed(M->RB_CODAMED)
    Help
    Informe o código do plano da assistência médica.

     

    Campo
    RB_VBDESAM
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    3
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    Cod.Desc A.M.
    Descrição
    Cod.Desconto Ass. Med,
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Val. Sistema
    Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV") .and. Gp020VBDes())
    Help
    Informe o código da verba de desconto do plano da assistência médica do dependente.

     

    Campo
    RB_DTINIAM
    Tipo
    Data
    Tamanho
    8
    Decimal
    0
    Título
    Dt Ini Ass.M
    Descrição
    Data Início Ass. Médica
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Help
    Informe a data de início da vigência do plano da assistência médica do dependente.

     

    Campo
    RB_DTFIMAM
    Tipo
    Data
    Tamanho
    8
    Decimal
    0
    Título
    Dt Fim Ass.M
    Descrição
    Data Fim Assist. Médica
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Help
    Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente

     

    Campo
    RB_TPDPODO
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    1
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    Tp Dep Odont
    Descrição
    Tipo Dep Ass Odontológica
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Opções
    1=Dependente;2=Agregado;3=Nao e Dependente
    Val. Sistema
    Pertence("123")
    Help
    Informe o tipo de dependente para assistência odontológica: 1 -Dependente; 2- Agregado; 3-Não é dependente. Para esta última opção, assistência odont. não será calculada.

     

    Campo
    RB_TPASODO
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    1
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    Tip Ass Odont
    Descrição
    Tipo Assist Odontológica
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Opções
    1=Faixa Salarial;2=Faixa Etária
    Val. Sistema
    Pertence("12") .And. Gp020TpAMO()
    Help
    Informe o tipo de assistência odontológica: 1 - Faixa Salarial ou 2 - Faixa Etária.

     

    Campo
    RB_ASODONT
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    2
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    Cod As Odont
    Descrição
    Cod Assist Odontológica
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Val. Sistema
    ChkAssOdo(M->RB_ASODONT)
    Help
    Informe o código do plano da assistência odontológica.

     

    Campo
    RB_VBDESAO
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    3
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    Cod.Desc.AO
    Descrição
    Cod.Desconto Ass. Odont.
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Val. Sistema
    Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV").and.sp020vbdesc)
    Help
    Informe o código da verba de desconto do plano da assistência odontológica do dependente.

     

    Campo
    RB_DTINIAO
    Tipo
    Data
    Tamanho
    8
    Decimal
    0
    Título
    Dt.Ini.AO
    Descrição
    Data Início Assist Odont
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Help
    Informe a data de início da vigência do plano da assistência odontológica do dependente.

     

    Campo
    RB_DTFIMAO
    Tipo
    Data
    Tamanho
    8
    Decimal
    0
    Título
    Dt.Fim AO
    Descrição
    Data Fim Assist.Odontol
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Help
    Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente.

     
    ·       Tabela SRQ - Beneficiários:

    Campo
    RQ_DTINI
    Tipo
    Data
    Tamanho
    8
    Decimal
    0
    Título
    Dt.Inicio
    Descrição
    Data Início Desconto
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Help
    Informe a data em que se inicia o desconto da pensão alimentícia.

     

    Campo
    RQ_DTFIM
    Tipo
    Data
    Tamanho
    8
    Decimal
    0
    Título
    Dt.Fim
    Descrição
    Data Final Desconto
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Sim
    Help
    Informe a data em que se finaliza o desconto da pensão alimentícia.

     
    2.   Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
    ·       Pesquisa S008:

    Alias
    S008
    Tipo
    1
    Sequência
    01
    Coluna
    RE
    Descrição
    Assist Medica e Odont
    Contém
    RCC

     

    Alias
    S008
    Tipo
    2
    Sequência
    01
    Coluna
    01
    Contém
    GpA_MedOdo()

     

    Alias
    S008
    Tipo
    5
    Sequência
    01
    Contém
    VAR_IXB

    3.   Criação ou Alteração no arquivo SX6 – Parâmetros:

    Nome da Variável
    MV_ASSIMED
    Tipo
    Caracter
    Descrição
    Informe 2 para calcular assistência médica pelo novo modelo.
    Valor Padrão
    “1”

    Procedimentos para Configuração

     

    PARA PARÂMETROS
    1.   No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastros / Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

    Itens/Pastas
    Descrição
       Informações
    Nome
    MV_ASSIMED
    Tipo
    C
    Cont. Por.
    2
       Descrição
    Descrição
    Informe 2 para calcular assistência médica pelo novo modelo.

    Procedimentos para Utilização

     

    Assistência Médica e Odontológica
    Através da configuração do parâmetro MV_ASSIMED definimos, para o sistema, a utilização do novo modelo de cálculo da Assistência Médica. Entretanto, para que seja possível atendermos as necessidades e detalhamentos exigidos na DIRF a partir do ano calendário 2010, será obrigatória a utilização do novo modelo, desta forma o cliente não deverá, de modo algum, retroceder o parâmetro MV_ASSIMED para o conteúdo “1”. Caso isto ocorra, é importante alertar que não será efetuado o tratamento de Assistência Médica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte. 
    Para a Assistência Odontológica só é possível utilizar o novo modelo, uma vez que não há outro método este cálculo.
    Aos clientes que possuem tratamentos customizados para os descontos de Assistência Médica e Odontológica e, pretendem permanecer com tais customizações, alertamos que será necessária uma nova customização na DIRF, de forma a tratar a declaração de tais benefícios atendendo às novas exigências da Receita Federal.
    A configuração das regras de desconto de Assistência Médica e Odontológica será feita na Manutenção de tabelas. O controle será realizado através de tabelas independentes possibilitando a definição de dois modelos de descontos para cada item.
    Assistência Médica:
    ·         S008 – Assistência Médica por Faixa Salarial
    ·         S009 – Assistência Médica por Faixa Etária
    ·         S016 – Fornecedor de Assistência Médica
    Assistência Odontológica:
    ·         S013 – Assistência Odontológica por Faixa Salarial
    ·         S014 – Assistência Odontológica por Faixa Etária
    ·         S017 - Fornecedor de Assistência Odontológica
     
     
    Manutenção de Tabelas
    Através desta opção são configuradas as regras dos Planos de Assistência Médica e Odontológica para cada cliente.
    S008 - Assistência Médica por Faixa Salarial / S013 - Assistência Odontológica por Faixa Salarial

    Campo
    Descrição
    Detalhes
    CODIGO
    Código
    Incluir neste campo o código do Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa salarial deve-se repetir os códigos para definir as faixas.
    DESCRI
    Descrição
    Descrição do Plano de Saúde/Odontológico
    SALATE
    Sal.Base Até
    Faixa salarial dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto.
    VALTIT
    Vl. do Titular
    Inserir o valor do plano para o titular (funcionário).
    VALDEP
    Vl. Depend.
    Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário.
    VALAGR
    Vl. Agreg.
    Definir o valor do plano para agregados ao funcionário.
    PERCTIT
    % Desc. Tit.
    Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
    PERCDEP
    % Desc. Dep.
    Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
    PERCAGR
    % Desc. Agr.
    Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
    CODFOR
    Código do Fornecedor
    Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017.

    S009 - Assistência Médica por Faixa Etária / S014 - Assistência Odontológica por Faixa Etária

    Campo
    Descrição
    Detalhes
    CODIGO
    Código
    Incluir neste campo o código do Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa etária deverá repetir os códigos para definir as faixas.
    DESCRI
    Descrição
    Descrição do Plano de Saúde/Odontológico.
    IDADEATE
    Idade Até
    Faixa Etária dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto.
    VALTIT
    Vl. Titular
    Inserir o valor do plano para o titular (funcionário).
    VALDEP
    Vl. Depend.
    Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário.
    VALAGR
    Vl. Agreg.
    Definir o valor do plano para agregados ao funcionário.
    PERCTIT
    % Desc. Tit.
    Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
    PERCDEP
    % Desc. Dep.
    Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
    PERCAGR
    % Desc. Agr.
    Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa.
    CODFOR
    Código do Fornecedor
    Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017.

    S016 – Fornecedor de Plano de Ass. Médica / S017 - Fornecedor de Plano de Ass. Odontológica

    Campo
    Descrição
    Detalhes
    CODIGO
    Código
    Incluir neste campo o código do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao cadastro de Assistência Médica(S008/S009)/Odontológica(S013/S014).
    NOME
    Nome do Fornecedor
    Inserir o nome do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico.
    CNPJ
    CNPJ do Fornecedor
    Inserir o CNPJ do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico.
    REGANS
    Registro ANS
    Inserir o Registro ANS do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico.

    Cadastro de funcionários
    Para que o sistema realize o desconto de Assistência Médica e/ou Odontológica conforme o novo método de cálculo é necessário parametrizar o cadastro de funcionários. Configurar os seguintes campos na pasta de Benefícios:
     
    ·         Assistência Médica
    o    Tipo Assistência Médica (RA_TIPAMED): Define se o desconto ocorrerá através de Faixa Salarial ou Faixa Etária
    o    Código Assistência Médica (RA_ASMEDIC): De acordo com o código selecionado no campo acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S008) ou por Faixa Etária(S009).
     
    ·         Assistência Odontológica (Protótipo 03)
    o    Tipo Assistência Odontológica (RA_TPASODO): Define se o desconto ocorrerá através de Faixa Salarial ou Faixa Etária
    o    Código Assistência Odontológica (RA_ASODONT): De acordo com o código selecionado no campo acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S013) ou por Faixa Etária(S014).
     
    Cadastro de Dependentes
    O sistema possibilitará a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados ao funcionário e em planos diferenciados ao do funcionário. 
    Para utilizar esse recurso, informe no cadastro de dependentes os seguintes campos:
    ·         Grau Parent. (RB_GRAUPAR):
    o    Cônjuge/Companheiro
    o    Filho
    o    Enteado
    o    Pai/Mãe
    o    Agregado/Outros
    ·         CPF (RB_CIC): Informe o CPF do dependente.
    ·         Assistência Médica:
    o    Tp Dependente para Assistência Médica (RB_TPDEPAM): Informe o vinculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, podendo ser:
    ·         Dependente: Dependente direto do funcionário
    ·         Agregado: Calculará o desconto de Assistência Médica mas não é dependente do funcionário
    ·         Não é dependente: Não calculará a Assistência Médica
    o    Tipo As. Médica (RB_TIPAMED): Define se o desconto estará vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.
    o    Cod. As. Médica (RB_CODAMED): Código da Assistência Médica. A consulta padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).
    o    Cod. Desconto A.M. (RB_VBDESAM): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência médica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.
    o    Dt. Ini. A.M. (RB_DTINIAM): Informe a data de início da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
    o    Dt. Fim A.M. (RB_DTFIMAM): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data final de vigência.
     
    ·         Assistência Odontológica
    o    Tp Dependente para Odontológico (RB_TPDPODO): Informe o vinculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, podendo ser:
    ·         Dependente: Dependente direto do funcionário
    ·         Agregado: Calcula o desconto de Assistência Odontológica, mas não é dependente do funcionário
    ·         Não é dependente: Não calcula a Assistência Odontológica
    o    Tip Ass. Odontológica (RB_TPASODO): Define se o desconto estará vinculado à Faixa Salarial ou Etária.
    o    Cod. As. Odontológica (RB_ASODONT): Código da Assistência Odontológica A consulta padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).
    o    Cod. Desc. A.O. (RB_VBDESAO): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.
    o    Dt. Ini. A.O. (RB_DTINIAO): Informe a data de início da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
    o    Dt. Fim A.O. (RB_DTFIMAO): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
     
    Cadastro de Verbas
    O sistema possui identificadores de cálculo para o desconto patronal e funcionário da Assistência Médica e Odontológica:
    ·         Patronal, verbas do Tipo BASE, campo RV_TIPOCOD =3:
      • 213 - Assistência Médica Empresa Titular
      • 725 – Assistência Médica Empresa Dependente
      • 726 – Assistência Médica Empresa Agregados
      • 717 – Assistência Odontológica Empresa Titular
      • 718 – Assistência Odontológica Empresa Dependente
      • 719 – Assistência Odontológica Empresa Agregados
     
    • Funcionário, verbas do Tipo DESCONTO, campo RV_TIPOCOD =2:
      • 049 - Assistência Médica Titular
      • 714 – Assistência Odontológica Titular
      • Para desconto da Assistência Médica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.
      • Para desconto da Assistência Odontológica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.
     
    1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção de Tabelas.
    2. Cadastre as regras de desconto por Faixa Salarial e Faixa Etária para Assistência Médica e Odontológica. É pré-requisito que a Definição de Tabelas esteja atualizada com a estrutura mencionada no item “Procedimentos para Utilização”.
    Exemplo de cadastro de regras de desconto:
    S008 - Tabela de Assistência Médica por Faixa Salarial

    Seq
    Cod
    Descrição
    Sal Base Ate
    Vlr Titular
    Vlr Depen
    Vlr Agreg
    % Desc Tit
    % Desc Depen
    % Desc Agreg
    001
    01
    Plano Básico
    900,00
    100,00
    50,00
    100,00
    5,000
    10,000
    100,000
    002
    01
    Plano Básico
    2.000,00
    130,00
    80,00
    130,00
    5,000
    10,000
    100,000
    003
    01
    Plano Básico
    9.999.999,99
    150,00
    100,00
    150,00
    5,000
    10,000
    100,000
    004
    02
    Plano Master
    900,00
    200,00
    220,00
    260,00
    3,000
    50,000
    100,000
    005
    02
    Plano Master
    3.000,00
    250,00
    270,00
    300,00
    5,000
    40,000
    80,000
    006
    02
    Plano Master
    9.999.999,99
    300,00
    320,00
    360,00
    7,500
    25,000
    50,000

    S009 - Tabela de Assistência Médica por Faixa Etária
    Seq
    Codigo
    Descr
    Idade Ate
    Vlr Titular
    Vlr Depen
    Vlr Agreg
    % Desc Tit
    % Desc Depen
    % Desc Agreg
    001
    01
    Plano Básico
    6
    60,00
    70,00
    80,00
    7,000
    12,000
    20,000
    002
    01
    Plano Básico
    20
    100,00
    110,00
    120,00
    7,000
    12,000
    20,000
    003
    01
    Plano Básico
    50
    130,00
    140,00
    150,00
    7,000
    12,000
    20,000
    004
    01
    Plano Básico
    999
    180,00
    190,00
    200,00
    7,000
    12,000
    20,000
    005
    02
    Plano Master
    6
    100,00
    115,00
    125,00
    12,000
    18,000
    40,000
    006
    02
    Plano Master
    20
    115,00
    125,00
    135,00
    12,000
    18,000
    40,000
    007
    02
    Plano Master
    50
    148,00
    168,00
    178,00
    12,000
    18,000
    40,000
    008
    02
    Plano Master
    999
    210,00
    230,00
    245,00
    12,000
    18,000
    40,000
    S013 - Tabela de Assistência Odontológica por Faixa Salarial

    Seq
    Codigo
    Descr
    Sal Base Ate
    Vlr Titular
    Vlr Depen
    Vlr Agreg
    % Desc Tit
    % Desc Depen
    % Desc Agreg
    001
    01
    Plano 001
    1.500,00
    37,89
    42,00
    47,00
    20,000
    30,000
    50,000
    002
    01
    Plano 001
    9.999.999,99
    58,70
    63,00
    70,00
    20,000
    30,000
    50,000
    003
    01
    Plano 002
    2.000,00
    65,70
    75,00
    90,00
    20,000
    30,000
    60,000
    004
    02
    Plano 002
    9.999.999,99
    110,00
    127,00
    138,00
    20,000
    30,000
    60,000

    S014 - Tabela de Assistência Odontológica por Faixa Etária
    Seq
    Codigo
    Descr
    Idade Ate
    Vlr Titular
    Vlr Depen
    Vlr Agreg
    % Desc Tit
    % Desc Depen
    % Desc Agreg
    001
    01
    Odonto 001
    30
    50,00
    53,00
    59,00
    7,000
    10,000
    15,000
    002
    01
    Odonto 001
    99
    55,00
    57,00
    60,00
    7,000
    10,000
    15,000
    003
    02
    Odonto 002
    30
    70,00
    75,00
    93,00
    8,000
    12,000
    100,000
    004
    02
    Odonto 002
    99
    89,00
    114,00
    119,00
    8,000
    12,000
    100,000
     
    3.    No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Funcionários.
    4.    Cadastre um funcionário e defina/cadastra as regras para Assistência Médica e Odontológica, no qual deve-se informar o tipo e o código de cada um dos itens.
    5.    No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastro / Verbas.
    6.    Cadastre as verbas obrigatórias ao cálculo da folha de pagamento e, em particular, as verbas vinculadas aos identificadores de cálculo de Assistência Médica e Odontológica.
    7.    Atenção: Cadastre uma verba para cada dependente referente à Assistência Médica e referente à Assistência Odontológica, para essas verbas, não vincular identificadores de cálculo.
    É importante que não seja utilizada a mesma verba para dependentes diferentes.
    8.    No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Dependentes.
    9.    Cadastre os dependentes e agregados vinculados ao funcionário, informando as regras para Assistência Médica e Odontológica (o tipo e o código de cada um dos itens). Nos campos Cod. Desc. A.O. e Cod. Desconto A.M. informe o código da verba em que será gerado o desconto da Assistência Odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.
    10. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / Cálculos / Folha.
    11. Execute o cálculo da folha de pagamento dos funcionários cadastrados.
    Exemplo do cálculo de um funcionário que possui Assistência Médica e Odontológica.
    Funcionário: 024378 – Alessandra Rodriguez Nunes
    Salário: R$ 1.225,00
    Data de Admissão: 25/04/1988
    Tipo de Assistência Médica: 01- Por faixa salarial
    Código da Assistência Médica: 01
    Tipo de Assistência Odontológica: 02 – Por faixa etária
    Código da Assistência Médica: 02
    Três dependentes, sendo:
    ·         Dependente “A” com 5 anos de idade
    Tipo de Assistência Médica do Dependente “A”: 01- Por faixa salarial
    Código da Assistência Médica do Dependente “A”: 01
    Vinculado à verba 077 de desconto de Assistência Médica
    Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02 – Por faixa etária
    Código da Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02
    Vinculado à verba 063 de desconto de Assistência Odontológica
    ·         Dependente “B” com 15 anos de idade
    Tipo de Assistência Médica do Dependente “B”: 01- Por faixa salarial
    Código da Assistência Médica do Dependente “B”: 01
    Vinculado à verba 081 de desconto de Assistência Médica
    Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02 – Por faixa etária
    Código da Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02
    Vinculado à verba 065 de desconto de Assistência Odontológica
    ·         Agregado “C” com 35 anos de idade
    Tipo de Assistência Médica do Agregado “C”: 01- Por faixa salarial
    Código da Assistência Médica do Agregado “C”: 01
    Vinculado à verba 079 de desconto de Assistência Médica
    Tipo de Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02 – Por faixa etária
    Código da Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02
    Vinculado à verba 064 de desconto de Assistência Odontológica
    De acordo com as características do funcionário, verificamos que ele e seus dependentes se encontram na faixa 02 da tabela de Assistência Médica por faixa salarial:

    Seq
    Cod
    Descr
    Sal Base Ate
    Vlr Titular
    Vlr Depen
    Vlr Agreg
    % Desc Tit
    % Desc Depen
    % Desc Agreg
    002
    01
    Plano Básico
    2.000,00
    130,00
    80,00
    130,00
    5,000
    10,000
    100,000

    De acordo com as características do funcionário, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
    Seq
    Codigo
    Descr
    Idade Ate
    Vlr Titular
    Vlr Depen
    Vlr Agreg
    % Desc Tit
    % Desc Depen
    % Desc Agreg
    004
    02
    Odonto 002
    99
    89,00
    114,00
    119,00
    8,000
    12,000
    100,000
    De acordo com as características do dependente “A”, verificamos que ele se encontra na faixa 01 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
    Seq
    Codigo
    Descr
    Idade Ate
    Vlr Titular
    Vlr Depen
    Vlr Agreg
    % Desc Tit
    % Desc Depen
    % Desc Agreg
    003
    02
    Odonto 002
    30
    70,00
    75,00
    93,00
    8,000
    12,000
    100,000
    De acordo com as características do dependente “B”, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
    Seq
    Codigo
    Descr
    Idade Ate
    Vlr Titular
    Vlr Depen
    Vlr Agreg
    % Desc Tit
    % Desc Depen
    % Desc Agreg
    003
    02
    Odonto 002
    30
    70,00
    75,00
    93,00
    8,000
    12,000
    100,000
     
    De acordo com as características do agregado “C”, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
    Seq
    Codigo
    Descr
    Idade Ate
    Vlr Titular
    Vlr Depen
    Vlr Agreg
    % Desc Tit
    % Desc Depen
    % Desc Agreg
    004
    02
    Odonto 002
    99
    89,00
    114,00
    119,00
    8,000
    12,000
    100,000
     
    Cálculo Ass.Médica:

    Verba
    Descrição
    Identificador Cálculo
    Valor
    075
    Assistência Médica Titular
    049
    R$ 130,00 * 5% = R$ 6,50
    076
    Assistência Médica Titular Empresa
    213
    R$ 130,00 – R$ 6,50 = R$ 123,40
    077
    Assistência Médica Dependente “A”
    <vazio>
    R$ 80,00 * 10% = R$ 8,00
    081
    Assistência Médica Dependente “B”
    <vazio>
    R$ 80,00 * 10% = R$ 8,00
    078
    Assistência Médica Depen Empresa
    725
    R$ 80,00 – R$ 8,00 = R$ 72,00 * 2 = R$ 144
    079
    Assistência Médica Agregado “C”
    <vazio>
    R$ 130,00 * 100% = R$ 130,00
    080
    Assistência Médica Agreg Empresa
    726
    R$ 0,00

     
    Cálculo Ass.Odontológica:

    Verba
    Descrição
    Identificador Cálculo
    Valor
    062
    Assistência Odontológica Titular
    714
    R$ 89,00 * 8% = R$ 7,12
    067
    Assistência Odont. Titular Empresa
    717
    R$ 89,00 – R$ 7,12 = R$ 81,88
    063
    Assistência Odont. Dependente “A”
    <vazio>
    R$ 75,00 * 12% = R$ 9,00
    065
    Assistência Odont. Dependente “B”
    <vazio>
    R$ 75,00 * 12% = R$ 9,00
    068
    Assistência Odontológica Depend. Empresa
    718
    R$ 75,00 – R$ 9,00 = R$ 66,00 * 2 = R$ 132,00
    064
    Assistência Odont. Agregado “C”
    <vazio>
    R$ 119,00 * 100% = R$ 119,00
    069
    Assistência Odont. Agreg Empresa
    719
    R$ 0,00

     
     
    Importante:
    ·         O campo RA_DPASSME não é considerado no cálculo novo. Em seu lugar, serão verificadas a configurações efetuadas no cadastro de Dependentes.
    ·         Quando preenchido o parâmetro MV_ASSIMED = 1, os campos do novo cálculo da Assistência Médica não serão apresentados no cadastro de dependentes.
    ·         Para desconto individualizado dos valores referentes à Assistência Médica e Odontológica, cada dependente do funcionário deve conter sua própria verba ref. Assistência Médica e sua própria verba ref. a Assistência Odontológica. Essas verbas deverão ser informadas no cadastro de Dependentes nos campos Cod.Desc A.M.(RB_VBDESAM) e Cod.Desc.AO (RB_VBDESAO), e não podem se repetir entre os Dependentes de um mesmo funcionário.
     
    Controle de Início e Fim da Pensão Alimentícia
    O controle de data inicio e fim foi disponibilizado para o controle do desconto da pensão alimentícia, com isto, passamos a armazenar histórico de itens cadastrados, sem que haja necessidade de intervenção após o encerramento do desconto de pensão.
     
    Informações Técnicas

     

    Tabelas Utilizadas
    SRA – Cadastro de Funcionários, SRB – Cadastro de Dependentes, SRQ – Cadastro de Beneficiários
    Número do Plano
    00000024891/2010