Boletim Técnico: Residentes no Exterior e Rateio de Desconto da Assistência Médica para Dependentes
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
Esta implementação é obrigatória para todos os clientes do produto Protheus, pois ela é base fundamental e imprescindível para a DIRF2011, ano calendário 2010.A Receita Federal do Brasil determinou através da Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010 as regras para DIRF2011 (ano calendário 2010). Dentre as principais alterações trazidas pela IN RFB nº 1.033/2010, destaca-se a obrigatoriedade de entrega da Dirf às pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha ocorrido a retenção do imposto, inclusive quando houver isenção ou alíquota zero.Outra novidade estabelecida, pela mencionada Instrução Normativa, refere-se à declaração dos descontos de Assistência Médica / Odontológica para os quais deverão ser declarados os totais anuais correspondentes ao empregado no pagamento do plano de saúde, discriminando ainda as parcelas correspondentes ao beneficiário titular e as correspondentes a cada dependente com seus respectivos CPFs.
ID do Chamado
SDAFG4
Produtos
Microsiga 10
Módulos
- SIGAGPE
Portais
- nenhum
Países
- Brasil
Traduções
- Português (Brasil)
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
Histórico Contrato
Parâmetros Envolvidos
RCC
Número da FNC
00000026998/2010
Ajustes no Compatibilizador
Não
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Não
Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
Importante:
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
 ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!* A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
3. Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa “SIGAGPE – Gestão de Pessoal”.
4. Clique em OK para continuar.
5. Será apresentada uma lista de opções de atualização. Marque a opção 105 – Histórico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF
Importante:
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data de disponibilização da opção 105 – Histórico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF do compatibilizador seja igual ou superior a (07/12/10).
6. Clique em OK para continuar.
7. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
8. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
9. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
10. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:
· Tabela RGE - “Histórico de Contratos”:
| Campo | RGE_FILIAL |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Filial |
| Descrição | Filial do Funcionário |
| Nível | 1 |
| Usado | Não |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | SRA->RA_FILIAL |
| Campo | RGE_MAT |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 999999 |
| Título | Matrícula |
| Descrição | Numero da Matricula |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Browse | Sim |
| Relação | SRA->RA_MAT |
| Help | Exibe a matricula do funcionário. |
| Campo | RGE_NOME |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 70 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Nome |
| Descrição | Nome do Funcionário |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | GPA900NOME() |
| Help | Exibe o nome do funcionário. |
| Campo | RGE_NOMEMP |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 150 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Nome Empre. |
| Descrição | Nome Empresarial |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe a razão social quando o funcionário for pessoa jurídica no exterior. |
| Campo | RGE_CIC |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 11 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @R 999.999.999-99 |
| Título | C.P.F. |
| Descrição | CPF do Funcionário |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | SRA->RA_CIC |
| Help | Exibe o C.P.F. do funcionário. |
| Campo | RGE_TIPOCO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Tipo Contrat |
| Descrição | Tipo Contrato |
| Nível | 1 |
| Usado | Não |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Tipo de contrato (campo não usado). |
| Campo | RGE_CNPJ |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
| Título | C.N.P.J. |
| Descrição | CNPJ Func. Exterior |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. CGC(M->RGE_CNPJ) |
| Help | Informe o C.N.P.J. quando se tratar de pessoa jurídica no exterior. |
| Campo | RGE_DATAIN |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Data Inicio |
| Descrição | Data Início Contrato |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Browse | Sim |
| Relação | CTOD('//') |
| Val. Sistema | NaoVazio() |
| Help | Informe a data de início do contrato. |
| Campo | RGE_DATAFI |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Formato | |
| Título | Data Fim |
| Descrição | Data Final Contrato |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | CTOD('//') |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. M->RGE_DATAFI >= M->RGE_DATAIN |
| Help | Informe a data de finalização do contrato. |
| Campo | RGE_CODPAI |
| Tipo | C |
| Tamanho | 3 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 999 |
| Título | Codigo Pais |
| Descrição | Codigo do Pais pela RFB |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. ChkResExt("RGE_CODPAI",M->RGE_CODPAI) |
| Help | Informe o código do país conforme tabela da Receita Federal do Brasil. |
| Campo | RGE_CODNIF |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 30 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 999999999999999999999999999999 |
| Título | Codigo NIF |
| Descrição | No. Identificacao Fiscal |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o número de identificação fiscal do funcionário. |
| Campo | RGE_LOGRAD |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 60 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Logradouro |
| Descrição | Logradouro do Funcionarlo |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o logradouro do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_NUMERO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Numero |
| Descrição | Numero da Residencia |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o número da residência do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_COMPL |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 25 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Complemento |
| Descrição | Complemento Residencial |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o complemento residencial do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_BAIRRO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 20 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Bairro/Dist. |
| Descrição | Bairro/Distrito do Func. |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o bairro de residência do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_CODPOS |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 10 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod. Postal |
| Descrição | Cod. Postal Funcionario |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o código postal da residência do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_CIDADE |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 40 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cidade |
| Descrição | Cidade do Funcionario |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe a cidade de residência do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_ESTPRO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 40 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Est./Prov. |
| Descrição | Estado/Provincia do Func. |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o estado/província de residência do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_TELEFO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 15 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Telefone |
| Descrição | Numero do Telefone |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o telefone do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_BENREN |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 3 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 999 |
| Título | Benef. Rend. |
| Descrição | Beneficiario Rendimento |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. ChkResExt("RGE_BENREN",M->RGE_BENREN) |
| Help | Informe o código de beneficiário do rendimento conforme tabela da Receita Federal do Brasil. |
| Campo | RGE_TIPREN |
| Tipo | C |
| Tamanho | 3 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 999 |
| Título | Rendimento |
| Descrição | Tipo do Rendimento |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | NaoVazio() .And. ChkResExt("RGE_TIPREN",M->RGE_TIPREN) |
| Help | Informe o código do tipo de rendimento conforme tabela da Receita Federal do Brasil. |
| Campo | RGE_FRMTRB |
| Tipo | C |
| Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 99 |
| Título | Forma Trib. |
| Descrição | Forma de Tributacao |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | NaoVazio() .And. ChkResExt("RGE_FRMTRB",M->RGE_FRMTRB) |
| Help | Informe o código da forma de tributação dos rendimentos conforme tabela da Receita Federal do Brasil. |
| Campo | RGE_CODRET |
| Tipo | C |
| Tamanho | 4 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 9999 |
| Título | Cod.Retencao |
| Descrição | Codigo Retencao I.R. |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. ExistCpo("SX5","37"+M->RGE_CODRET) |
| Help | Informe o código de receita conforme tabela da Receita Federal do Brasil. |
2. Criação de Pastas no arquivo SXA – Folders:
| Chave | Ordem | Descrição |
| RGE (XA_CHAVE) | 1 (XA_ORDEM) | Cadastrais (X2_DESCRIC) |
| RGE (XA_CHAVE) | 2 (XA_ORDEM) | Rendimentos (X2_DESCRIC) |
3. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
| Chave | Nome | Modo | PYME |
| RGE (X2_CHAVE) | HISTORICO DE CONTRATOS (X2_NOME) | E (X2_MODO) | S (X2_PYME) |
4. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
· Pesquisa S21BRA:
| Alias | S21BRA |
| Tipo | 1 |
| Sequência | 01 |
| Coluna | RE |
| Descrição | Residente Exterior |
| Contém | RCC |
1. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:
| Índice | RGE |
| Ordem | 1 |
| Chave | RGE_FILIAL+RGE_MAT+RGE_TIPOCO+DTOS(RGE_DATAIN) |
| Descrição | Filial + Matricula + Tipo Contrat + Data Inicio |
| Proprietário | S |
| Índice | RGE |
| Ordem | 2 |
| Chave | RGE_FILIAL+RGE_MAT+DTOS(RGE_DATAIN)+RGE_TIPOCO |
| Descrição | Filial + Matricula + Data Inicio + Tipo Contrat |
| Proprietário | S |
Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas | SRA – Cadastro de Funcionários SRB – Cadastro de Dependentes SRD – Histórico de Movimentos RGE – Histórico de Contratos RCB – Configuração de Parâmetros RCC – Parâmetros |
| Número do Plano | 00000026891/2010 |