
Boletim Técnico: Homolognet
Resumo
A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 2º, estabelece a utilização do sistema Homolognet para assistência ao trabalhador quando da sua rescisão do contrato de Trabalho.Sendo assim, o empregador poderá utilizar o Homolognet, software residente no portal do M.T.E., para importar os dados das rescisões através de arquivo XML (confeccionado pelo software do empregador conforme layout fornecido pelo M.T.E.) e, após esta importação, o sistema Homolognet irá calcular a rescisão do contrato bem como confeccionar o TRCT. Com todas as informações de acordo com a rescisão do funcionário, o Termo deverá ser impresso, acionando assim a Homologação do funcionário junto ao M.T.E.. Os arquivos XML a serem exportados ao M.T.E. poderão ser gerados pelo sistema Protheus através da rotina Homolognet e suas sub-rotinas: Gerar Arquivo, Manutenção de Arquivo e Geração XML.
Sistema Operacional
todos
Nome + Fonte
GPEA010 – Cadastro de Funcionários; GPEM040 – Cálculo de Rescisão/GPEM600 – Geração Dados Homolognet/GPEM601 – Manutenção arquivo Homolognet / GPEM602 – Geração XML / ” GPEA040 – Tabela de Verbas
Número da FNC
00000023004/2010
Ajustes no Compatibilizador
Sim
Integridade Referencial
Não
Compatibilizador 1
- compatibilizador RHUPDMOD
Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC. Importante:Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*. ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! * A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! | 1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial. Importante:Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a (01/12/2010). 2. Clique em OK para continuar. 3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa “SIGAGPE”. 4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. Selecione as atualizações de números “96 – Rotina de Tabelas Auxiliares“ e “103 – Adequação Homolognet”. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 8. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos: Tabela – RGW – Dados Homolognet Campo | RGW_FILIAL | Tipo | C | Ordem | 01 | Tamanho | 2 | Formato | @! | Título | Filial | Descrição | Código da Filial | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGW_MAT | Tipo | C | Ordem | 02 | Tamanho | 6 | Formato | 999999 | Título | Matricula | Descrição | Código da Matricula | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGW_HOMOL | Tipo | D | Ordem | 03 | Tamanho | 8 | Formato | @D | Título | Homologação | Descrição | Dt Homologação | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGW_TPRESC | Tipo | C | Ordem | 04 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Rescisão | Descrição | Tipo de Rescisão | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Opções | 1=Normal;2=Complementar | Val.Sistema | Pertence("12") | Campo | RGW_TPREG | Tipo | C | Ordem | 05 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Registro | Descrição | Tipo de Registro | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Opções | 1=Ferias;2=13º salario | Val.Sistema | Pertence("12") | Campo | RGW_DTINI | Tipo | D | Ordem | 06 | Tamanho | 8 | Formato | @D | Título | Ini per aqui | Descrição | D.Ini.per.aquis.Ano p/13º | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGW_DTFIM | Tipo | D | Ordem | 07 | Tamanho | 8 | Formato | @D | Título | Fim per aqui | Descrição | D.fim período aquisitivo | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | S | Campo | RGW_QUIT | Tipo | C | Ordem | 08 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Quitado | Descrição | Quitado S/N | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Opções | 1=Sim;2=Nao;3=Parcial | Val.Sistema | If(M->RGW_TPREG=='1',Pertence('12'),Pertence('123')) | Campo | RGW_JTCUMP | Tipo | C | Ordem | 09 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Jornada trab | Descrição | Jornada de trabalho | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=Sim;2=Não | Val.Sistema | Pertence("12") | Campo | RGW_COMPSA | Tipo | C | Ordem | 10 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Comp sabado | Descrição | Comp. sabado semana | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=Sim;2=Nao | Val.Sistema | Pertence("12") | Campo | RGW_FM13 | Tipo | C | Ordem | 11 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Form.calc 13 | Descrição | Forma calculo medias 13º | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=CLT;2=Convencionado | Val.Sistema | Pertence("12") | Campo | RGW_PER13 | Tipo | C | Ordem | 12 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Per calc 13º | Descrição | Per. calc. medias 13º | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=Ultimos meses;2=Ano corrente | Val.Sistema | If(M->RGW_FM13=='2',Pertence('12'),.T.) | Campo | RGW_QTDE13 | Tipo | N | Ordem | 13 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Qt meses 13º | Descrição | Qtd. meses calc. 13º | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Val.Sistema | If(M->RGW_PER13='1',M->RGW_QTDE13>0 .AND M->QTDE13 <= 12,.T.) | Campo | RGW_MA13 | Tipo | N | Ordem | 14 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Maiores 13º | Descrição | Maiores valores 13º | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Val.Sistema | If(M->RGW_MA13==0,.T.,(M->RGW_MA13 > 0 .and. M->RGW_MA13 <= 12)) | Campo | RGW_FMFER | Tipo | C | Ordem | 15 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | F. calc. fer | Descrição | Forma calc. medias ferias | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=CLT;2=Convencionado | Val.Sistema | Pertence("12") | Campo | RGW_PERFER | Tipo | C | Ordem | 16 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Per.calc fer | Descrição | Per. medias ferias | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=Ultimos meses;2=Periodo Aquisitivo | Val.Sistema | Pertence("12") | Campo | RGW_QTDFER | Tipo | N | Ordem | 17 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Qt meses fer | Descrição | Qtde meses ferias | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Val.Sistema | If(M->RGW_FMFER=='1',(M->RGW_QTDFER > 0 .and. M->RGW_QTDFER <= 12),.T.) | Campo | RGW_MAFER | Tipo | N | Ordem | 18 | Tamanho | 2 | Formato | @! | Título | MAIORES fer | Descrição | Maiores valores ferias | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Val.Sistema | If(M->RGW_MAFER==0,.T.,(M->RGW_MAFER > 0 .and. M->RGW_MAFER <= 12)) | Campo | RGW_FMAV | Tipo | C | Ordem | 19 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | F. calc AV | Descrição | Forma calc. Av.Previo | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=CLT;2=Convencionado | Val.Sistema | Pertence("12") | Campo | RGW_QTDEAV | Tipo | N | Ordem | 20 | Tamanho | 2 | Formato | @! | Título | Qt meses AV | Descrição | Qtde meses media AvPrevio | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Val.Sistema | If(M->RGW_FMAV=='2',(M->RGW_QTDEAV > 0 .and. M->RGW_QTDEAV <= 12),.T.) | Campo | RGW_MAAV | Tipo | N | Ordem | 21 | Tamanho | 2 | Formato | @! | Título | MAIORES AV | Descrição | Maiores val Av. Previo | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Val.Sistema | If(M->RGW_MAAV==0,.T.,(M->RGW_MAAV > 0 .and. M->RGW_MAAV <= 12)) | Campo | RGW_DAVISO | Tipo | N | Ordem | 22 | Tamanho | 2 | Formato | @! | Título | Dias A.Prev. | Descrição | Qtde dias do Av. Previo | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Val.Sistema | If(M->RGW_FMAV=='2',M->RGW_DAVISO > 0,.T.) | Campo | RGW_VALP13 | Tipo | N | Ordem | 23 | Tamanho | 12 | Decimal | 2 | Formato | @E 999,999,999.99 | Título | Val pago 13º | Descrição | Valor pago de 13º | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Val.Sistema | If(M->RGW_QUIT=='3' .AND. M->RGW_TPREG=='2',M->RGW_VALP13 > 0,.T.) | Campo | RGW_FALT | Tipo | N | Ordem | 24 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Nro Faltas | Descrição | Numero de Faltas | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Val.Sistema | If(M->RGW_QUIT=='2',M->RGW_FALT>0,.T.) | Campo | RGW_M01 | Tipo | N | Ordem | 25 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas Jan | Descrição | Nro Faltas Jan/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_M02 | Tipo | N | Ordem | 26 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas Fev | Descrição | Nro Faltas Fev/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_M03 | Tipo | N | Ordem | 27 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas Mar | Descrição | Nro Faltas Mar/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_M04 | Tipo | N | Ordem | 28 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas abr | Descrição | Nro Faltas Abr/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_M05 | Tipo | N | Ordem | 29 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas mai | Descrição | Nro Faltas Mai/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_M06 | Tipo | N | Ordem | 30 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas Jun | Descrição | Nro Faltas Jun/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_M07 | Tipo | N | Ordem | 31 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas Jul | Descrição | Nro Faltas Jul/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_M08 | Tipo | N | Ordem | 32 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas Ago | Descrição | Nro Faltas Ago/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_M09 | Tipo | N | Ordem | 33 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas Set | Descrição | Nro Faltas Set/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_M10 | Tipo | N | Ordem | 34 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas Out | Descrição | Nro Faltas Out/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_M11 | Tipo | N | Ordem | 35 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas Nov | Descrição | Nro Faltas Nov/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_M12 | Tipo | N | Ordem | 36 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Faltas Dez | Descrição | Nro Faltas Dez/Ano corr. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Campo | RGW_NUMID | Tipo | C | Ordem | 37 | Tamanho | 20 | Formato | @! | Título | Numero ID | Descrição | Numero de Identificacao | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Campo | RGW_CCUSTO | Tipo | C | Ordem | 38 | Tamanho | 9 | Formato | @! | Título | Centro Custo | Descrição | Codigo do Centro de Custo | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Campo | RGW_ALT | Tipo | C | Ordem | 39 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Status Regis | Descrição | Status do Registro | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Tabela – RCE - Sindicato Campo | RCE_DIADIS | Tipo | N | Ordem | 83 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Dia Dissidio | Descrição | Dia do dissidio coletivo | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Val.Sistema | fChkDiaMes((STRZERO(M->RCE_DIADIS,2)+M->RCE_MESDIS)) | Folder | 2 | Campo | RCE_DIASAV | Tipo | N | Ordem | 84 | Tamanho | 2 | Formato | @E 99 | Título | Dias Av.Prev | Descrição | Dias de Aviso Previo | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Tabela – SRQ - Beneficiários Campo | RQ_PERFGTS | Tipo | N | Ordem | 38 | Tamanho | 5 | Decimal | 2 | Formato | @E 99.99 | Título | P.FGTS Resc. | Descrição | Percent. s/FGTS Rescisao | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Tabela – SRA - Funcionários Campo | RA_HOPARC | Tipo | C | Ordem | F8 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Ct.T.Parcial | Descrição | Contrato a tempo parcial | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=Sim;2=Nao | Val.Sistema | Pertence("12") | Folder | 2 | Campo | RA_CLAURES | Tipo | C | Ordem | F9 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Clau. Assec. | Descrição | Clausula assecuratoria | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=Sim;2=Nao | Val.Sistema | Pertence("12") | Folder | 2 | Campo | RA_DTFIMCT | Tipo | D | Ordem | G0 | Tamanho | 8 | Formato | @D | Título | Dt Term Cont | Descrição | Term contrato prazo deter | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Val.Sistema | If(M->RA_ TPCONTR=="2",!Empty(M->RA_DTFIMCT),.T.) | Folder | 2 | Campo | RA_COMPSAB | Tipo | C | Ordem | G1 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Comp. Sabado | Descrição | Comp. Sabado Dur. Semana | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=Sim;2=Nao | Val.Sistema | Pertence("12") | Folder | 2 | Tabela – SRV – Cadastro de Verbas Campo | RV_HOMOLOG | Tipo | C | Ordem | 61 | Tamanho | 3 | Formato | 999 | Título | V.Homolognet | Descrição | Vinculo Homolognet | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | When | GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD) | Val.Sistema | If(Empty(M->RV_HOMOLOG),.T.,If(M->RV_TIPOCOD=='1',ValidRCC('S020',M->RV_HOMOLOG,1,3),GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD,1,M->RV_HOMOLOG))) | Consulta Padrão | S20 | Folder | 0 | Tabela – SRG – Cabeçalho da Rescisão Campo | RG_JTCUMPR | Tipo | C | Ordem | 28 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Jor.Trabalho | Descrição | Cumpriu Integ. jornada | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=Sim;2=Nao | Val.Sistema | Pertence("12") | Campo | RG_COMPRAV | Tipo | C | Ordem | 29 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Comp.N.Empr. | Descrição | Comprovou Novo Emprego | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Opções | 1=Sim;2=Nao | Val.Sistema | Pertence("12") | Tabela – RGX – Homolognet Dados Financeiros Campo | RGX_FILIAL | Tipo | C | Ordem | 01 | Tamanho | 2 | Formato | @! | Título | Filial | Descrição | Codigo da Filial | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGX_MAT | Tipo | C | Ordem | 02 | Tamanho | 6 | Formato | 999999 | Título | Matricula | Descrição | Código da Matricula | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGX_HOMOL | Tipo | D | Ordem | 03 | Tamanho | 8 | Formato | @D | Título | Dt Homolog. | Descrição | Data de Homologação | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGX_TPRESC | Tipo | C | Ordem | 04 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Tp Rescisao | Descrição | Tipo de Rescisao | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Opções | 1=Normal;2=Complementar | Val.Sistema | Pertence('12') | Campo | RGX_TPREG | Tipo | C | Ordem | 05 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Tp Registro | Descrição | Tipo de Registro | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Opções | 1=Rubrica Prevista;2=Demais Rubricas | Val.Sistema | Pertence('12') | Campo | RGX_MESANO | Tipo | C | Ordem | 06 | Tamanho | 6 | Formato | @R 9999/99 | Título | Mes/Ano Sal. | Descrição | Mes e Ano do salario | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Val.Sistema | Entre('01','12',Substr(M->RGX_MESANO,5,2)) .AND. LEN(ALLTRIM(M->RGX_MESANO))==6 | Campo | RGX_FORSAL | Tipo | C | Ordem | 07 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | F. Salario | Descrição | Formacao do Salario | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Opções | 1=Fixo;2=Variavel;3=Fixo+Variavel | Val.Sistema | Pertence('123') | Campo | RGX_TPSAL | Tipo | C | Ordem | 08 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Tp Salario | Descrição | Tipo do Salario | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | Opções | 1=Hora;2=Mensal;3=Diario | When | M->RGX_FORSAL$'1/3' | Val.Sistema | Pertence('123') | Campo | RGX_CODRUB | Tipo | C | Ordem | 09 | Tamanho | 3 | Formato | 999 | Título | Cod.Rubrica | Descrição | Codigo da Rubrica | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | When | GPEM601V04(M->RGX_TPREG,3,,4) | Val.Sistema | If(M->RGX_TPREG=='1',ValidRCC('S020',M->RGX_CODRUB,1,3),GPEM601V04(M->RGX_TPREG,4,M->RGX_CODRUB)) | Consulta Padrão | S20 | Campo | RGX_VALRUB | Tipo | N | Ordem | 10 | Tamanho | 12 | Decimal | 2 | Formato | @E 999,999,999.99 | Título | Vlr Rubrica | Descrição | Valor da rubrica | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | When | GPEM601V01() | Val.Sistema | M->RGX_VALRUB > 0 | Campo | RGX_PROD | Tipo | C | Ordem | 11 | Tamanho | 3 | Formato | @! | Título | Cod.Produto | Descrição | Codigo do Produto | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | When | M->RGX_TPREG=='1' .AND. M->RGX_CODRUB=='003' | Val.Sistema | IF(Empty(M->RGX_PROD),.F.,ChkTarefa(M->RGX_PROD)) | Campo | RGX_VALBC | Tipo | N | Ordem | 12 | Tamanho | 12 | Decimal | 2 | Formato | @E 999,999,999.99 | Título | Vlr.Bse Calc | Descrição | Valor base de calculo | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | When | M->RGX_TPREG=='1'.AND.M->RGX_CODRUB $ '003/013/014/018/019' | Val.Sistema | M->RGX_VALBC>0 | Campo | RGX_QTDPRO | Tipo | N | Ordem | 13 | Tamanho | 9 | Decimal | 2 | Formato | @E 999,999.99 | Título | Qtde de Prod | Descrição | Quantidade de produtos | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | When | M->RGX_TPREG=='1' .AND. M->RGX_CODRUB=='003' | Val.Sistema | M->RGX_QTDPRO>0 | Campo | RGX_PERC | Tipo | N | Ordem | 14 | Tamanho | 6 | Decimal | 2 | Formato | @E 999.99 | Título | Percentual | Descrição | Percentual | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | When | GPEM601V02() | Val.Sistema | M->RGX_PERC>0 | Campo | RGX_QTDHOR | Tipo | N | Ordem | 15 | Tamanho | 6 | Decimal | 2 | Formato | @E 999.99 | Título | Dias/hs trab | Descrição | Qtde dias/horas trab | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | When | GPEM601V03() | Val.Sistema | M->RGX_QTDHOR>0 | Campo | RGX_SALLIQ | Tipo | N | Ordem | 16 | Tamanho | 9 | Decimal | 2 | Formato | @E 999,999.99 | Título | Liq ant.resc | Descrição | Sal liq mes ant.resc | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | When | M->RGX_MESANO=='999999' | Campo | RGX_TRIBUT | Tipo | C | Ordem | 17 | Tamanho | 3 | Formato | 999 | Título | FGTS/INSS/IR | Descrição | Tributacao FGTS/INSS/IRRF | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | When | M->RGX_TPREG=='2' | Val.Sistema | M->RGX_TRIBUT $ ('000/111/100/101/001/011/010/110') | Campo | RGX_INTBC | Tipo | C | Ordem | 18 | Tamanho | 3 | Formato | 999 | Título | B.Fer/13/AvP | Descrição | B. Calc. Fer/13º/Av.Prev. | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | When | M->RGX_TPREG=='2' | Val.Sistema | M->RGX_INTBC $ ('000/111/100/101/001/011/010/110') | Campo | RGX_QTDDSR | Tipo | N | Ordem | 19 | Tamanho | 1 | Formato | 9 | Título | Qtde DSR | Descrição | Quantidade de DSR | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Não | Browse | N | When | M->RGX_MESANO=='999999' | Campo | RGX_ALT | Tipo | C | Ordem | 20 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Status Regis | Descrição | Status do Registro | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Tabela – RGZ – Homolognet Dados de Movimentações Campo | RGZ_FILIAL | Tipo | C | Ordem | 01 | Tamanho | 2 | Formato | @! | Título | Filial | Descrição | Codigo da Filial | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGZ_MAT | Tipo | C | Ordem | 02 | Tamanho | 6 | Formato | 999999 | Título | Matricula | Descrição | Codigo da Matricula | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGZ_HOMOL | Tipo | D | Ordem | 03 | Tamanho | 8 | Formato | @D | Título | Dt Homolog. | Descrição | Data de Homologacao | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGZ_TPRESC | Tipo | C | Ordem | 04 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Tp Registro | Descrição | Tipo de Registro | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Opções | 1=Normal;2=Complementar | Val.Sistema | Pertence('12') | Campo | RGZ_DTMVTO | Tipo | D | Ordem | 05 | Tamanho | 8 | Formato | @D | Título | Data Movto | Descrição | Data Movimentacao | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Val.Sistema | IF(!Empty(M->RGZ_MOTIVO),GPEM601RGZ(xFilial('RGZ'),M->RGZ_MAT,M->RGZ_TPRESC,M->RGZ_HOMOL,M->RGZ_MOTIVO,M->RGZ_DTMVTO),.T.) | Campo | RGZ_MOTIVO | Tipo | C | Ordem | 06 | Tamanho | 3 | Formato | @! | Título | Cod Moviment | Descrição | Movimentacao | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Val.Sistema | GPEM601RGZ(xFilial('RGZ'),M->RGZ_MAT,M->RGZ_TPRESC,M->RGZ_HOMOL,M->RGZ_MOTIVO,M->RGZ_DTMVTO) | Campo | RGZ_ALT | Tipo | C | Ordem | 07 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Status Regis | Descrição | Status do Registro | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Tabela – RGY – Homolognet Dados de Desconto de Rescisão Campo | RGY_FILIAL | Tipo | C | Ordem | 01 | Tamanho | 2 | Formato | @! | Título | Filial | Descrição | Codigo da Filial | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGY_MAT | Tipo | C | Ordem | 02 | Tamanho | 6 | Formato | 999999 | Título | Matricula | Descrição | Codigo da Matricula | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGY_HOMOL | Tipo | D | Ordem | 03 | Tamanho | 8 | Formato | @D | Título | Dt Homolog. | Descrição | Data de Homologacao | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Campo | RGY_TPRESC | Tipo | C | Ordem | 04 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Tp Rescisao | Descrição | Tipo de Rescisao | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Opções | 1=Normal;2=Complementar | Val.Sistema | Pertence('12') | Campo | RGY_TPREG | Tipo | C | Ordem | 05 | Tamanho | 1 | Formato | @! | Título | Tp Registro | Descrição | Tipo de Registro | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | S | Opções | 1=Rubrica Prevista;2=Demais Rubricas | Val.Sistema | Pertence('12') | Trigger | Sim | Campo | RGY_CODIGO | Tipo | C | Ordem | 06 | Tamanho | 3 | Formato | @! | Título | Cod Desconto | Descrição | Codigo de Desconto | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | When | GPEM601V04(M->RGY_TPREG,5,,6) | Val.Sistema | !EMPTY(M->RGY_CODIGO) .AND. GPEM601RGY(xFilial('RGY'),M->RGY_MAT,M->RGY_TPRESC,M->RGY_HOMOL,M->RGY_CODIGO,M->RGY_TPREG) | Consulta Padrão | SRV | Campo | RGY_VALHOR | Tipo | N | Ordem | 07 | Tamanho | 12 | Decimal | 2 | Formato | @E 999,999,999.99 | Título | Valor / Hora | Descrição | Valor / Hora | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Val.Sistema | M->RGY_VALHOR>0 | Campo | RGY_TRIBUT | Tipo | C | Ordem | 08 | Tamanho | 3 | Formato | 999 | Título | FGTS/INSS/IR | Descrição | FGTS/INSS/IRRF | Nível | 1 | Usado | Sim | Obrigatório | Sim | Browse | N | Val.Sistema | !Empty(M->RGY_TRIBUT) .and. M->RGY_TRIBUT $ ('000/111/100/101/001/011/010/110') | Campo | RGY_ALT | Tipo | C | Ordem | 09 | Tamanho | 1 | 2. Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas: Chave | Nome | Modo | PYME | RGW | Dados Homolognet | E | S | RGX | Homolognet Dados Financeiros | E | S | RGZ | Homolognet Dados Movimentações | E | S | RGY | Homolognet Dados Dsc Rescisão | E | S | 3. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão: · Pesquisa S19 Alias | S19 | Tipo | 1 | Sequência | 01 | Coluna | DB | Descrição | Código Homolognet | Contém | RCC | Alias | S19 | Tipo | 2 | Sequência | 01 | Coluna | 01 | Descrição | Código | Contém | | Alias | S19 | Tipo | 4 | Sequência | 01 | Coluna | 01 | Descrição | Código | Contém | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3) | Alias | S19 | Tipo | 4 | Sequência | 01 | Coluna | 02 | Descrição | Descrição | Contém | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,4,50) | Alias | S19 | Tipo | 5 | Sequência | 01 | Coluna | | Descrição | | Contém | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3) | Alias | S19 | Tipo | 6 | Sequência | 01 | Coluna | | Descrição | | Contém | RCC->RCC_CODIGO == 'S019' .And. Empty(RCC->RCC_CHAVE) | · Pesquisa S20 Alias | S20 | Tipo | 1 | Sequência | 01 | Coluna | DB | Descrição | Tabela de Rubricas | Contém | RCC | Alias | S20 | Tipo | 2 | Sequência | 01 | Coluna | 01 | Descrição | Código | Contém | | Alias | S20 | Tipo | 4 | Sequência | 01 | Coluna | 01 | Descrição | Código | Contém | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3) | Alias | S20 | Tipo | 4 | Sequência | 01 | Coluna | 02 | Descrição | Descrição | Contém | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,4,50) | Alias | S20 | Tipo | 5 | Sequência | 01 | Coluna | | Descrição | | Contém | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3) | Alias | S20 | Tipo | 6 | Sequência | 01 | Coluna | | Descrição | | Contém | RCC->RCC_CODIGO == 'S020' .And. Empty(RCC->RCC_CHAVE) | 4. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices: Índice | RGW | Ordem | 1 | Chave | RGW_FILIAL+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI) | Descrição | Filial+Matricula+Tipo Rescisao+Dt.Homologacao+Tipo Registro+Ini.Period | Proprietário | S | Índice | RGW | Ordem | 2 | Chave | RGW_FILIAL+RGW_MAT+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPRESC+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI) | Descrição | Filial+Matricula+Dt.Homologacao+Tipo Rescisao+Tipo Regsito+Ini. Period | Proprietário | S | Índice | RGW | Ordem | 3 | Chave | RGW_FILIAL+RGW_CCUSTO+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI) | Descrição | Filial+C.Custo+Matricula+Tipo Rescisao+Dt.Homologacao+Tipo Registro+Dt | Proprietário | S | Índice | RGW | Ordem | 4 | Chave | RGW_JTCUMP+RGW_COMPSA+RGW_FM13+RGW_FMFER+RGW_FMAV+RGW_DAVISO+RGW_FILIAL+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI) | Descrição | Jorn.Trabalho+Comp.Sabado+Forma Calc.13º+Forma Calc.Ferias+Forma Calc. | Proprietário | S | Índice | RGW | Ordem | 5 | Chave | RGW_JTCUMP+RGW_COMPSA+RGW_FM13+RGW_FMFER+RGW_FMAV+RGW_DAVISO+RGW_FILIAL+RGW_CCUSTO+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI) | Descrição | Jorn.Trabalho+Comp.Sabado+Forma Calc.13º+Forma Calc.Ferias+Forma Calc. | Proprietário | S | Índice | SRG | Ordem | 3 | Chave | RG_FILIAL+RG_MAT+DTOS(RG_DATADEM)+DTOS(RG_DATAHOM)+RG_EFETIVA | Descrição | Filial+Matricula+Demissao Efetiva+Dt.Homologacao+Rescisao Efetiva | Proprietário | S | Índice | RGX | Ordem | 01 | Chave | RGX_FILIAL+RGX_MAT+RGX_TPRESC+DTOS(RGX_HOMOL)+RGX_MESANO+RGX_TPREG+RGX_CODRUB | Descrição | Filial+Matricula+Dt.Homologacao+Tp Registro+Mes/Ano Salario+Cod. Rubri | Proprietário | S | Índice | RGZ | Ordem | 01 | Chave | RGZ_FILIAL+RGZ_MAT+RGZ_TPRESC+DTOS(RGZ_HOMOL)+RGZ_MOTIVO+DTOS(RGZ_DTMVTO) | Descrição | Filial+Matricula+Tp Registro+Dt Homologacao+Cod Movimento+Dt Movimenta | Proprietário | S | Índice | RGY | Ordem | 01 | Chave | RGY_FILIAL+RGY_MAT+RGY_TPRESC+DTOS(RGY_HOMOL)+RGY_CODIGO | Descrição | Filial+Matricula+Tp Registro+Dt Homologacao+Cod. Desconto | Proprietário | S | 5. Criação ou Alteração de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos: · Tabela RGX – Homolognet Dados Financeiros Campo | RGX_TPREG | Sequência | 001 | Regra | Space(Len(RGX_CODRUB)) | Campo Domínio | RGX_CODRUB | Tipo | P | Posiciona? | N | Proprietário | S | Campo | RGX_CODRUB | Sequência | 001 | Regra | IF(RGX_CODRUB<>'003',SPACE(LEN(RGX_PROD)),RGX_PROD) | Campo Domínio | RGX_PROD | Tipo | P | Posiciona? | N | Proprietário | S | Campo | RGX_CODRUB | Sequência | 002 | Regra | IF(RGX_CODRUB$'003/013/014/018/019',RGX_VALBC,0) | Campo Domínio | RGX_VALBC | Tipo | P | Posiciona? | N | Proprietário | S | Campo | RGX_CODRUB | Sequência | 003 | Regra | IF(RGX_CODRUB<>'003',0,RGX_QTDPRO) | Campo Domínio | RGX_QTDPRO | Tipo | P | Posiciona? | N | Proprietário | S | Campo | RGX_CODRUB | Sequência | 004 | Regra | IF(RGX_CODRUB$'004/012/013/014/018/019',RGX_PERC,0) | Campo Domínio | RGX_PERC | Tipo | P | Posiciona? | N | Proprietário | S | Campo | RGX_CODRUB | Sequência | 005 | Regra | IF(RGX_CODRUB$'004/005/012/015/016',RGX_QTDHOR,0) | Campo Domínio | RGX_QTDHOR | Tipo | P | Posiciona? | N | Proprietário | S | Campo | RGX_FORSAL | Sequência | 001 | Regra | IF(RGX_FORSAL=='2',SPACE(LEN(RGX_TPSAL)),RGX_TPSAL) | Campo Domínio | RGX_TPSAL | Tipo | P | Posiciona? | N | Proprietário | S | · Tabela RGY – Homolognet Dados Descontos de Rescisão Campo | RGY_ | Sequência | 001 | Regra | SPACE(LEN(M->RGY_CODIGO)) | Campo Domínio | RGY_CODIGO | Tipo | P | Posiciona? | N | Proprietário | S |
Procedimentos para Configuração
PARA MENUS 1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do módulo SIGAGPE conforme instruções a seguir: Menu | Miscelânea | Submenu | Homolognet | Nome da rotina | Geração de Dados | Programa | GPEM600 | Módulo | SIGAGPE | Tipo | Função Protheus | Tabelas | Tabelas utilizadas pela rotina | Menu | Miscelânea | Submenu | Homolognet | Nome da rotina | Manutenção de Dados | Programa | GPEM601 | Módulo | SIGAGPE | Tipo | Função Protheus | Tabelas | Tabelas utilizadas pela rotina | Menu | Miscelânea | Submenu | Homolognet | Nome da rotina | Geração de XML | Programa | GPEM602 | Módulo | SIGAGPE | Tipo | Função Protheus | Tabelas | Tabelas utilizadas pela rotina |
Procedimentos para Utilização
1. Acesse a rotina Atualizações / Definição de Cálculo / Definição de Tabela (GPEA310) para que sejam criadas as novas tabelas auxiliares S019 – Homolognet –Cod Afastamento e S020 – Homolognet – Cod. Rubricas. 2. Se a empresa foi cadastrada recentemente acesse a rotina da RAIS para que o programa faça a formatação correta do endereço da empresa que será gerada no Homolognet (separar o número do resto do endereço) 3. Mantenha os valores da Contribuição Patronal cadastrados, para que o programa consiga identificar o sindicato patronal. A) CADASTROS - Na rotina Atualizações / Cadastros / Sindicatos (GPEA340), preencha os novos campos dos Sindicatos de Empregados:
- Dia Dissídio (Pasta Dissídio)
- Dias de Aviso Prévio (Pasta Outros)
- Na rotina Atualizações / Cadastros / Contribuição Patronal (GPEA650), mantenha os campos preenchidos com os valores da contribuição da empresa, para que o programa consiga identificar o sindicato Patronal a ser informado no Homolognet.
- Na rotina Atualizações / Cadastros / Verbas (GPEA040), configure as verbas preenchendo o novo campo “V.Homolognet” (Pasta Geral).
Verifique as regras de preenchimento do campo no documento Nota Metodológica 001/2008, disponível no site conforme a Tabela de Rubricas que está disponível no site do Ministério do Trabalho: http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp opção Documentação. A configuração das verbas é o passo mais importante do processo de implantação do Homolognet, pois à partir dos valores das verbas, o sistema Homolognet calcula médias para o pagamento da Rescisão e também a própria rescisão. Abaixo descrevemos o funcionamento para cada tipo de Rubrica encontrada nos recibos: - As verbas que tem a mesma rubrica serão informadas ao Homolognet de forma acumulada, por exemplo, no mesmo recibo existem dois tipos de prêmio pagos ao funcionário, PRÊMIO POR VENDAS EXTERNAS e PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. No nosso sistema são duas verbas diferentes, porém para o Homolognet trata-se da mesma rubrica: 008-Prêmio.
As verbas que podem ser informadas uma ou mais vezes no mesmo mês para o mesmo funcionário são: 004 - Hora-extra: O que irá diferenciá-las é a porcentagem de cada uma. 003 – Produção: O que irá diferenciá-las é o tipo de produto feito pelo funcionário - Para verbas do tipo Valor: Para as verbas com as rubricas abaixo, será informado ao Homolognet apenas o valor calculado no recibo.
001 – Salário Fixo (gravada automaticamente pelo sistema, não é necessário configurar nenhuma verba com esta Rubrica) 002 – Garantia 006 – Percentagem 007 – Comissão 008 – Prêmios 009 – Multa art 477 010 – Viagens 011 – Gorjetas 017 – Gratificação 020 – Salário família no que exceder o valor obrigatório 021 – Abono ou gratificação de férias, desde que excedente a vinte dias do salário, concedido em virtude de cláusula contratual, de regulamento da empresa ou de convenção ou acordo coletivo. 022 – Diárias para viagem, pelo seu valor global, quando excederem a cinqüenta por cento da remuneração do empregado, desde que não haja prestação de contas no montante do gasto. 023 – Ajuda de custo – art. 470/CLT 024 – Etapas, no caso de marítimos 025 – Licença prêmio indenizada 026 – Quebra de Caixa 027 – PLR 028 – Indenização recebida a título de incentivo a demissão 029 – Bolsa aprendizagem 030 – Abonos Desvinculados do salário 031 – Ganhos eventuais desvinculados do salário 032 – Reembolso creche pago em conformidade à legislação trabalhista 033 – Reembolso babá pago em conformidade à legislação trabalhista e previdenciária 034 – Gratificação Semestral 035 – Multa art. 476-A & 5 º CLT - Para verbas do tipo Produção (Rubrica 003): No nosso sistema, o que mais se aproxima de uma remuneração por produção seria o controle de tarefas. Ao encontrar verbas com esta rubrica o programa irá considerar o valor unitário da verba, que para o Homolognet equivale a Base de Cálculo e também a quantidade de tarefas executada.
- Para verbas do tipo Hora-Extra (Rubrica 004): Para a verba com a rubrica Hora-Extra será considerada a quantidade de horas extras e a porcentagem da mesma.
- Para verbas do tipo Horas Trabalhadas no mês (Rubrica 005): Para verba com esta rubrica o programa irá considerar a quantidade de horas do recibo.
- Para verbas do tipo Horas de Adicional Noturno, Sobreaviso e Prontidão (Rubrica 012, 015 e 016): Para verba com esta rubricaserão levadas a quantidade de horas e o percentual da verba.
- Para verbas do tipo Insalubridade, Periculosidade, Adicional por Transferência (Rubrica 013, 014 e 019): Para verbas com este tipo de rubrica, será levado para o arquivo a Base de Cálculo utilizada na época em que o recibo foi processado e o percentual da verba.
- Para verbas do tipo Adicional por tempo de serviço (Rubrica 018): Todas as verbas do tipo Adicional por tempo de serviço terão seus percentuais acumulados para a geração do Homolognet, por exemplo: anuênio 30% e biênio 40%, será levado ao Homolognet o percentual de 70%. Além do percentual será levada também a base de cálculo utilizada na época do cálculo.
- Para verbas do tipo Número de Dias Trabalhados (Rubrica 035): Será gravada apenas para funcionários com o tipo deSalário Fixo = 3-Diário. Será levada para o Homolognet a quantidade de horas do recibo.
· Verbas Sem rubricas cadastradas As verbas que não tem rubrica serão consideradas para o sistema Homolognet como Verbas Externas, ou seja, verba não prevista pelo M.T.E., neste caso será levado para o arquivo Homolognet o Valor apresentado no recibo. · Verbas/Descontos Sem rubricas cadastradas no mês da Rescisão e Descontos Ø É necessário configurar as verbas de desconto também, embora sejam levadas para o Homolognet apenas no mês de rescisão. Ø Não existe rubrica ou vínculo do homolognet referente a verbas que são processadas automaticamente pelo programa do M.T.E., porém as mesmas não serão processadas como rubrica/desconto externo. Isto porque se nosso sistema o fizer, a rubrica/desconto será calculada em duplicidade. Exemplo: Saldo de Salários, Aviso Prévio, Férias, INSS, IRRF. Ø Para executar este controle no mês de rescisão, NÃO serão considerados pelo programa, como Rubricas/Descontos Externos as verbas com os identificadores abaixo: 034 - Salário Familia 035 - DSR Hora Extra 048 - Saldo de Salário 064 - Inss 066 - I.R. 067 – IR s/ Férias 070 - Inss 13º 071 - IR 13º 072- Pagto Férias 077 - Adicional 1/3 sobre Férias 086 - Férias Indenizadas 087 - Férias Proporcionais 111- Aviso Prévio Indenizado 112 - Aviso Prévio Trabalhado 113 - Aviso Prévio Descontado 114 – 13º na Indenizacao Rescisão 115 – 13º Sobre Aviso Prévio 122 - DSR Sobre Comissões Rescisão 125 - 1/3 Férias Rescisão 126 - Líquido pago na Rescisão 166 - DSR Sobre Comissões 224 - Férias em Dobro. 226 - 1/3 Férias em Dobro 230 - Férias s/ Av.Prévio Indenizado 231 - 1/3 Férias s/Av.Prévio Indenizado 248 - Média Férias Vencidas Rescisão 249 - Média Férias Proporcionais Rescisão 250 - Média Aviso Prévio Rescisão 251 - Média 13o. Salário Rescisão 252 - Média Férias Sobre Aviso Indenizado Rescisão 253- Média 13o. Salério Sobre Aviso Indenizado Rescisão 328- Rem Var ferias na rescisão 430 - Dsr Indenizado para demissão na sexta-feira 925 - Ferias em Dobro Rescisão. 926- 1/3 Ferias em Dobro Rescisão Ø Para a geração das verbas no mês de desligamento serão considerados os proventos gerados no SRR, porém algumas rubricas devem ser informadas com valor integral do mês, obedecendo a NOTA METODOLÓGIA 001/2008. Isto porque o sistema Homolognet irá fazer o cálculo proporcional aos dias efetivamente trabalhados: “ Quanto às rubricas salariais que devem ser informadas pelo valor integral mensal (mês completo), o Sistema Homolognet fará o cálculo da rescisão proporcionalizando os valores aos dias efetivamente trabalhados (até a data do afastamento).” Ø Para gerar o recibo com valor integral, iremos considerar o que está gravado no SRR com a quantidade de dias trabalhados e iremos gerar o valor integral. Rubrica | Descrição | 002 | Garantia | 013 | Insalubridade | 014 | Periculosidade | 017 | Gratificação | 018 | Adicional tempo serviço | 019 | Adicional por transferência | 024 | Etapas, no caso de marítimos | 026 | Quebra de caixa | 029 | Bolsa aprendizagem | 030 | Abonos desvinculados do salário | - Na rotina Definições de Cálculos / Parâmetros / Parâmetro 32 – Tipos de Rescisão (GPEA150), preencha o campo Código Homolognet.
- Na rotina Atualizações / Funcionário / Funcionários (GPEA010), preencha os novos campos, todos na Pasta Funcionais:
o Data de Término de Contrato o Contrato por tempo Parcial o Compensa o sábado durante a semana o Clausula Assecuratória - Na rotina Atualizações / Funcionários / Beneficiários (GPEA280), preencher o campo % Termo Resc.
Exemplos de Utilização
O usuário selecionou funcionários da Filial 01 a 01, da matricula 000001 a 0000010, nesta faixa temos:• Funcionários 000001, 000002, 000009 e 000010: Não compensam os sábados durante a semana e tiveram 30 dias de Aviso Prévio• Funcionários 000003 e 000004 Compensam os sábados durante a semana e tiveram 30 dias de Aviso Prévio• Funcionários 000005 e 000008 Compensam os sábados durante a semana e tiveram 45 dias de Aviso Prévio.O restante dos dados é comum a todos os funcionários:Cumpriu integralmente a jornada de trab. semana da rescisão: SIMCompensa sábado durante a semana: *Forma de calculo 13- médias: 1 - CLTForma de calculo Férias – médias: 1 - CLTForma de calculo Aviso Prévio – Médias: 1 - CLTDias de Aviso Prévio: *Neste caso, iremos gerar três arquivos XML, no primeiro agruparemos os funcionários 1,2, 9 e 10. No segundo, serão agrupados os funcionários 3 e 4 e no último os funcionários 5 e 8.Caso algum desses funcionários tivesse a forma de apuração de médias diferenciada, teria quer ser gerado um arquivo somente para ele.Durante a geração do XML, será atualizado o campo RGW_NUMID, indicando para o sistema que este registro foi gerado no XML.• Serão considerados para o processamento:o Funcionários que estiverem dentro dos parâmetros solicitados pelo usuário; Eo Tenham registros gerados na tabela RGW; Eo Rescisão gerada na tabela SRG e SRR • O processamento só será feito caso o programa consiga criar o arquivo XML no diretório indicado, caso contrário, será lido o próximo funcionário e gerado um registro no arquivo de log.À partir dos parâmetros informados serão lidos os registros da tabela RGW. Após encontrar o primeiro registro válido, deve-se criar um arquivo XML com o nome: Homolog_11113001ddmmaaHHMMSS.xml.Onde: 1111130 = Configuração de cálculo de médias e dias de aviso prévio01= Filial *Ddmmaa = Data de geraçãoHHMMSS= Hora, Minuto e segundos da geração
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | RGW-Dados Homolognet / RGX-Homolognet Dados Financeiros / RGZ-Homolognet Dados de Movimentações / RGY-Homolognet Dados Descontos de Rescisão/SRA-Funcionários/SRV- Verbas/RCE-Tabelas Auxiliares/SXB-Consulta Padrão/SRG-Rescisões/ GPEA150- Parâmetros / GPEA340 – Cadastro SIndicato | Número do Plano | 00000022086/2010 |
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