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Boletim Técnico: Homolognet
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 2º, estabelece a utilização do sistema Homolognet para assistência ao trabalhador quando da sua rescisão do contrato de Trabalho.Sendo assim, o empregador poderá utilizar o Homolognet, software residente no portal do M.T.E., para importar os dados das rescisões através de arquivo XML (confeccionado pelo software do empregador conforme layout fornecido pelo M.T.E.) e, após esta importação, o sistema Homolognet irá calcular a rescisão do contrato bem como confeccionar o TRCT. Com todas as informações de acordo com a rescisão do funcionário, o Termo deverá ser impresso, acionando assim a Homologação do funcionário junto ao M.T.E.. Os arquivos XML a serem exportados ao M.T.E. poderão ser gerados pelo sistema Protheus através da rotina Homolognet e suas sub-rotinas: Gerar Arquivo, Manutenção de Arquivo e Geração XML.
ID do Chamado
SCWZOB
Produtos
Módulos
Portais
Países
Traduções
Sistema Operacional
Bancos de Dados
Nome + Fonte
GPEA010 – Cadastro de Funcionários; GPEM040 – Cálculo de Rescisão/GPEM600 – Geração Dados Homolognet/GPEM601 – Manutenção arquivo Homolognet / GPEM602 – Geração XML / ” GPEA040 – Tabela de Verbas
Número da FNC
00000023004/2010
Ajustes no Compatibilizador
Não
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Não
Compatibilizador 1
- RHUPDMOD
Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC. ![]() Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial. ![]() Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a (01/12/2010). 2. Clique em OK para continuar. 3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa “SIGAGPE”. 4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. Selecione as atualizações de números “96 – Rotina de Tabelas Auxiliares“ e “103 – Adequação Homolognet”. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 8. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos: Tabela – RGW – Dados Homolognet
Tabela – RCE - Sindicato
Tabela – SRQ - Beneficiários
Tabela – SRA - Funcionários
Tabela – SRV – Cadastro de Verbas
Tabela – SRG – Cabeçalho da Rescisão
Tabela – RGX – Homolognet Dados Financeiros
Tabela – RGZ – Homolognet Dados de Movimentações
Tabela – RGY – Homolognet Dados de Desconto de Rescisão
2. Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
3. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão: · Pesquisa S19
· Pesquisa S20
4. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:
5. Criação ou Alteração de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos: · Tabela RGX – Homolognet Dados Financeiros
· Tabela RGY – Homolognet Dados Descontos de Rescisão
Procedimentos para Configuração
PARA MENUS 1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do módulo SIGAGPE conforme instruções a seguir:
Procedimentos para Utilização
1. Acesse a rotina Atualizações / Definição de Cálculo / Definição de Tabela (GPEA310) para que sejam criadas as novas tabelas auxiliares S019 – Homolognet –Cod Afastamento e S020 – Homolognet – Cod. Rubricas. 2. Se a empresa foi cadastrada recentemente acesse a rotina da RAIS para que o programa faça a formatação correta do endereço da empresa que será gerada no Homolognet (separar o número do resto do endereço) 3. Mantenha os valores da Contribuição Patronal cadastrados, para que o programa consiga identificar o sindicato patronal. A) CADASTROS
Verifique as regras de preenchimento do campo no documento Nota Metodológica 001/2008, disponível no site conforme a Tabela de Rubricas que está disponível no site do Ministério do Trabalho: http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp opção Documentação. A configuração das verbas é o passo mais importante do processo de implantação do Homolognet, pois à partir dos valores das verbas, o sistema Homolognet calcula médias para o pagamento da Rescisão e também a própria rescisão. Abaixo descrevemos o funcionamento para cada tipo de Rubrica encontrada nos recibos:
As verbas que podem ser informadas uma ou mais vezes no mesmo mês para o mesmo funcionário são: 004 - Hora-extra: O que irá diferenciá-las é a porcentagem de cada uma. 003 – Produção: O que irá diferenciá-las é o tipo de produto feito pelo funcionário
001 – Salário Fixo (gravada automaticamente pelo sistema, não é necessário configurar nenhuma verba com esta Rubrica) 002 – Garantia 006 – Percentagem 007 – Comissão 008 – Prêmios 009 – Multa art 477 010 – Viagens 011 – Gorjetas 017 – Gratificação 020 – Salário família no que exceder o valor obrigatório 021 – Abono ou gratificação de férias, desde que excedente a vinte dias do salário, concedido em virtude de cláusula contratual, de regulamento da empresa ou de convenção ou acordo coletivo. 022 – Diárias para viagem, pelo seu valor global, quando excederem a cinqüenta por cento da remuneração do empregado, desde que não haja prestação de contas no montante do gasto. 023 – Ajuda de custo – art. 470/CLT 024 – Etapas, no caso de marítimos 025 – Licença prêmio indenizada 026 – Quebra de Caixa 027 – PLR 028 – Indenização recebida a título de incentivo a demissão 029 – Bolsa aprendizagem 030 – Abonos Desvinculados do salário 031 – Ganhos eventuais desvinculados do salário 032 – Reembolso creche pago em conformidade à legislação trabalhista 033 – Reembolso babá pago em conformidade à legislação trabalhista e previdenciária 034 – Gratificação Semestral 035 – Multa art. 476-A & 5 º CLT
· Verbas Sem rubricas cadastradas As verbas que não tem rubrica serão consideradas para o sistema Homolognet como Verbas Externas, ou seja, verba não prevista pelo M.T.E., neste caso será levado para o arquivo Homolognet o Valor apresentado no recibo. · Verbas/Descontos Sem rubricas cadastradas no mês da Rescisão e Descontos Ø É necessário configurar as verbas de desconto também, embora sejam levadas para o Homolognet apenas no mês de rescisão. Ø Não existe rubrica ou vínculo do homolognet referente a verbas que são processadas automaticamente pelo programa do M.T.E., porém as mesmas não serão processadas como rubrica/desconto externo. Isto porque se nosso sistema o fizer, a rubrica/desconto será calculada em duplicidade. Exemplo: Saldo de Salários, Aviso Prévio, Férias, INSS, IRRF. Ø Para executar este controle no mês de rescisão, NÃO serão considerados pelo programa, como Rubricas/Descontos Externos as verbas com os identificadores abaixo: 034 - Salário Familia 035 - DSR Hora Extra 048 - Saldo de Salário 064 - Inss 066 - I.R. 067 – IR s/ Férias 070 - Inss 13º 071 - IR 13º 072- Pagto Férias 077 - Adicional 1/3 sobre Férias 086 - Férias Indenizadas 087 - Férias Proporcionais 111- Aviso Prévio Indenizado 112 - Aviso Prévio Trabalhado 113 - Aviso Prévio Descontado 114 – 13º na Indenizacao Rescisão 115 – 13º Sobre Aviso Prévio 122 - DSR Sobre Comissões Rescisão 125 - 1/3 Férias Rescisão 126 - Líquido pago na Rescisão 166 - DSR Sobre Comissões 224 - Férias em Dobro. 226 - 1/3 Férias em Dobro 230 - Férias s/ Av.Prévio Indenizado 231 - 1/3 Férias s/Av.Prévio Indenizado 248 - Média Férias Vencidas Rescisão 249 - Média Férias Proporcionais Rescisão 250 - Média Aviso Prévio Rescisão 251 - Média 13o. Salário Rescisão 252 - Média Férias Sobre Aviso Indenizado Rescisão 253- Média 13o. Salério Sobre Aviso Indenizado Rescisão 328- Rem Var ferias na rescisão 430 - Dsr Indenizado para demissão na sexta-feira 925 - Ferias em Dobro Rescisão. 926- 1/3 Ferias em Dobro Rescisão Ø Para a geração das verbas no mês de desligamento serão considerados os proventos gerados no SRR, porém algumas rubricas devem ser informadas com valor integral do mês, obedecendo a NOTA METODOLÓGIA 001/2008. Isto porque o sistema Homolognet irá fazer o cálculo proporcional aos dias efetivamente trabalhados: “ Quanto às rubricas salariais que devem ser informadas pelo valor integral mensal (mês completo), o Sistema Homolognet fará o cálculo da rescisão proporcionalizando os valores aos dias efetivamente trabalhados (até a data do afastamento).” Ø Para gerar o recibo com valor integral, iremos considerar o que está gravado no SRR com a quantidade de dias trabalhados e iremos gerar o valor integral.
o Data de Término de Contrato o Contrato por tempo Parcial o Compensa o sábado durante a semana o Clausula Assecuratória
PROCESSAMENTOS Rescisão e Rescisão Coletiva 1. Todas as demissões poderão ser enviadas para o M.T.E, porém para que os dados vitais do arquivo XML sejam gravados, é necessário gerar as Rescisões com os programas contidos neste Patch, atualizados. Serão apresentados novos campos ao solicitar o cálculo da Rescisão. Estes campos são de preenchimento obrigatório, porém só serão utilizados no Homolognet:
2. Homolognet Para a geração do arquivo Homolognet, devem ser seguidos os passos:
1. Dados Iniciais 2. Dados de Férias 3. Dados de 13º 4. Dados Financeiros 5. Movimentações 6. Descontos da Rescisão Manutenção dos Campos (GPEM601) 1. Dados Iniciais: Na Pasta Dados Iniciais, serão apresentados os campos principais para o cálculo e divisão dos arquivos XML. Os campos somente estarão visíveis e não poderão ser alterados. 2. Dados de Férias: Nesta aba será possível a alteração de dados das férias já existentes e a inclusão de novos períodos aquisitivos, não podem existir dois períodos com as mesmas datas. Os dados solicitados são: a) Data de Início do Período Aquisitivo b) Data Final do Período Aquisitivo c) Quitação das Férias s/n d) Faltas Injustificadas por período aquisitivo (somente obrigatório se a Quitação das Férias for igual a 2-Não) 3. Dados de 13º: Nesta aba será possível a alteração, inclusão ou exclusão dos dados dos pagamentos de 13º feitos ao funcionário. 4. Dados Financeiros: Para a gravação dos dados Financeiros dos funcionários, deverá ser acessada esta pasta, que é composta pelos itens: a) Mês/Ano b) Formação do Salário c) Tipo de Salário d) Salário Líquido mês anterior e) DSR no mês de afastamento f) O campo Salário Líquido mês anterior e DSR no mês do afastamento só devem ser habilitados quando o Mês/Ano forem o mês de desligamento do funcionário. g) O campo Tipo de Salário Fixo será habilitado somente se o campo Formação do Salário for igual a 1 ou 3. h) Para cada mês, poderão ser informadas/alteradas diversas verbas, preencher os dados: · Tipo de Rubrica · Código da Rubrica · Valor · Código do Produto · Quantidade do Produto · Base de Cálculo · Percentual · Quantidade de Horas · Incidência FGTS · Incidência INSS · Incidência IRRF · Integração B.C. 13º · Integração B.C. Férias · Integração B.C. Aviso Prévio Notas:
O campo que está com o X será apresentado, dependendo do Tipo e código da Rubrica informada:
a) Motivo da Movimentação b) Data da Movimentação No campo Motivo da Movimentação, apresentar como F3 uma lista de opções:
Caso o usuário solicite um desconto do tipo 1-Previsto pelo Homolognet, será apresentada a consulta gerada internamente, com os códigos abaixo, caso o desconto a ser informado for do tipo 2-Não Previsto, será apresentada a tabela de verbas.
O programa deverá ler a tabela RGW e agrupar os funcionários que tenham os seguintes dados em comum:
Além disso, os funcionários devem ser selecionados de acordo com os parâmetros informados em tela. Podemos dizer então, que serão criados arquivos, conforme os parâmetros informados pelo usuário e agrupados conforme grupo de características acima. Exemplo: O usuário selecionou funcionários da Filial 01 a 01, da matricula 000001 a 0000010, nesta faixa temos:
O restante dos dados é comum a todos os funcionários: Cumpriu integralmente a jornada de trab. semana da rescisão: SIM Compensa sábado durante a semana: * Forma de calculo 13- médias: 1 - CLT Forma de calculo Férias – médias: 1 - CLT Forma de calculo Aviso Prévio – Médias: 1 - CLT Dias de Aviso Prévio: * Neste caso, iremos gerar três arquivos XML, no primeiro agruparemos os funcionários 1,2, 9 e 10. No segundo, serão agrupados os funcionários 3 e 4 e no último os funcionários 5 e 8. Caso algum desses funcionários tivesse a forma de apuração de médias diferenciada, teria quer ser gerado um arquivo somente para ele. Durante a geração do XML, será atualizado o campo RGW_NUMID, indicando para o sistema que este registro foi gerado no XML.
À partir dos parâmetros informados serão lidos os registros da tabela RGW. Após encontrar o primeiro registro válido, deve-se criar um arquivo XML com o nome: Homolog_11113001ddmmaaHHMMSS.xml. Onde: 1111130 = Configuração de cálculo de médias e dias de aviso prévio 01= Filial * Ddmmaa = Data de geração HHMMSS= Hora, Minuto e segundos da geração Processamento Por Tomador: Caso seja solicitada a geração por tomador, o programa irá gerar um arquivo para cada tomador encontrado na empresa. Exemplo: Existem três funcionários demitidos, um do tomador 55.491.484/0001-00 e mais dois que estão locados na própria empresa. O programa irá verificar o Centro de Custo de cada um desses funcionários. Para o funcionário que está no centro de custo que é do tipo Empresa, será gerado em arquivo separado dos demais funcionários.
Informações Técnicas
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