01. VISÃO GERAL
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador (PVA) fornecido pelo SPED.
Prazo de entrega:
Até o 10º dia útil do mês subsequente ao período de apuração.
Fonte: http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=3
Este produto, por sua vez, contém um conjunto de cadastros capazes de mapear a estrutura do arquivo EFD, do Bloco I, e os respectivos valores de movimentações realizadas em contas contábeis. Todos os valores apurados estão efetivamente registrados no movimento contábil, sendo esta solução integrada ao sistema de contabilidade Core Banking, também conhecido como Sistema de Contabilidade Totalbanco. Neste caso, a base de dados contábil será a fonte dos valores, enquanto a base de dados do novo sistema conterá as configurações necessárias à geração do EFD contribuições PIS/COFINS.Para geração do arquivo EFD contribuições PIS/COFINS, é necessário configurar as composições das situações tributária com base nas contas do tipo de detalhamento sintéticas (tabelas 7.1.1 e 7.1.2 da RFB), e na atualização das contas analíticas (tabelas 7.1.3 e 7.1.4 da RFB) em suas correspondentes contas contábeis. O arquivo gerado no formato texto, será validado no correspondente PVA disponibilizado na página da receita Federal na Internet.
Principais Funcionalidades:
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Domínios | Mantem as listas de códigos e descrições, utilizadas para complementar as demais informações nos cadastros e configurações do Módulo EFD; |
| Configuração EFD | Mantem a configuração dos dados gerais para a geração do arquivo EFD para a empresa selecionada na abrangência. No primeiro acesso será disponibilizado a tela para inclusão dos dados, sendo que a partir do segundo acesso, esta tela será disponibilizada como alteração dos dados; |
| Situação Tributária | Mantém as configurações das situações tributárias com origem nos códigos e descrições das tabelas 4.1.3 e 4.l.4 da Receita Federal, na alíquota de Pis/Pasep e/ou na alíquota de Cofins para determinado período de vigência. É válido cadastrar somente um mesmo código de situação tributária, uma mesma alíquota de Pis/Pasep e/ou uma mesma alíquota de Cofins para uma determinada vigência; |
| Ação Judicial | Mantem os dados das ações judiciais para um determinado período de vigência; |
| Processo Administrativo | Mantem os dados das ações administrativos para um determinado período de vigência; |
| Tipo Detalhamento | Mantem os dados dos tipos de detalhamento com origem nos códigos, descrições e tipos de valores das tabelas 7.1.1 e 7.1.2 da Receita Federal; |
| Composição de Contas | Mantem as composições das situações tributárias com origem nas contas contábeis para um determinado período de vigência. É válido cadastrar somente uma conta contábil para uma determinada vigência; |
| Contador | Matem os dados cadastrais dos contadores vinculados a empresa. |
Principais Funcionalidades:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Escrituração | Geração do arquivo de escrituração fiscal digital para a competência informada. O arquivo gerado é no formato texto. |
Principais funcionalidades:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Arquivo EFD | Emite a lista dos dados gerados para uma competência informada ou, regera o arquivo no formato texto para uma competência informada; |
| Estrutura de Contas EFD | Emite a lista das estruturas configuradas para uma determinada competência, ou todas as estruturas de contas configuradas, se não informado uma competência; |
| Estrutura de tipo de detalhamento | Emite a lista de estrutura das contas EFD sintéticas, correspondentes as tabelas 7.1.1 e 7.1.2 relacionadas com as contas EFD, correspondente as tabelas 7.1.3 e 4.1.4 da RFB. |
Será gerado no arquivo EFD um registro I300 de detalhamento para a conta contábil e conta de receita EFD, se esta for informada no campo Receita (1). Também, será gerado um outro registro I300 de detalhamento, para a conta contábil e conta de dedução EFD se esta for informada no campo Dedução/Exclusão (2).
Será gerado no arquivo um registro I300 de detalhamento para a conta contábil e conta de ajuste de receita EFD, se esta for informada no campo (3). Também, será gerado um outro registro I300 de detalhamento para a conta contábil e conta de ajuste de dedução EFD se esta for informada no campo (4).
