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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:	Franquias e Redes
Segmento:
Módulo:	Fiscal
Função:	Nota Fiscal Eletrônica
País:	Brasil
Ticket:	10730259
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVARLIVE-4837

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Emitir uma NF-e para cliente estrangeiro dentro do TOTVS Varejo e Franquias.

Seguindo o documento ~~documento~~, onde diz que é possível realizar o cadastro do cliente como estrangeiro para emitir a nota e após realizar o procedimento houve rejeição da SEFAZ, pois o país no arquivo continuou como Brasil.

03. SOLUÇÃO

Na utilização da NF-e, cada país possui seu código. Para realizar uma operação com o exterior, o código do país do destinatário deve ser informado corretamente (diferente do código do Brasil 1058).

Nova condição para considerar o CFOP (tag <CFOP>) corretamente:

O 1° digito iniciado com '7' se for operação de saída e '3' se for operação de entrada como por exemplo devolução de venda.

Quando realizada uma operação de exportação, o ICMS não é tributado. Nesses casos, para a emissão correta da NF-e de exportação o usuário deve informar:

CFOP iniciado por 7 e o valor do CST como 41 (Não tributada), em vez de 40 (Isenta).

Adição de novo grupo de exportação na estrutura da NF-e:

TOTVS Varejo Franquias e Redes > DT Emissão de Nota Fiscal para Estrangeiros no Brasil > image2021-4-9_15-43-33.png

Mudanças no sistema:

Correção do cadastro do cliente para possibilitar a vínculação do país:
Ajustar a situação tributária do produto:
Criar a nota fiscal, informando o produto e o cliente previamente cadastrados:
Resultado do XML / TXT da nota fiscal:

Possíveis erros de retorno da SEFAZ na validação da NF-e e como proceder:

Rejeição 510: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado

TOTVS Varejo Franquias e Redes > DT Emissão de Nota Fiscal para Estrangeiros no Brasil > image2021-4-9_16-13-52.png

Verificar o cadastro do cliente e selecionar na aba Endereço o país corretamente.

Rejeição 817: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn]

TOTVS Varejo Franquias e Redes > DT Emissão de Nota Fiscal para Estrangeiros no Brasil > image2021-4-9_16-19-14.png

Verificar o cadastro do produto e verificar qual no campo Unidade de Medida adequada ao NCM, por exemplo:

TOTVS Varejo Franquias e Redes > DT Emissão de Nota Fiscal para Estrangeiros no Brasil > image2021-4-9_16-21-45.png

Rejeição 527: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível

TOTVS Varejo Franquias e Redes > DT Emissão de Nota Fiscal para Estrangeiros no Brasil > image2021-4-9_16-23-57.png

Quando realizada uma operação de exportação, o ICMS não é tributado. O usuário deve informar em CFOP iniciado por 7 o valor do CST como 41 (Não tributada).

Em casos de contribuintes com o Regime Simples nacional, o campo CSOSN deve ser 300 (Imune).

Rejeição 355: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação

TOTVS Varejo Franquias e Redes > DT Emissão de Nota Fiscal para Estrangeiros no Brasil > image2021-4-9_16-28-34.png

Refere ao grupo de exportação e será gerado com os dados da Loja. Validar como está o cadastro do endereço da Loja emitente da nota.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Deve-se consultar a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior divulgada pela Sefaz e que você pode baixar no link abaixo:

Tabela NCM Sefaz

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