01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nesta implementação foi identificada a necessidade de adequar a Geração REINF - FIS00270 e Relatório de Conferência do REINF - FIS00288 para atender ao novo layout do REINF versão 1.5.1, que será utilizado a partir da competência de Maio/2021, com entrega da obrigação em Junho/2021. 

Atualmente as informações quanto a retenção de Aquisição de Produtor Rural são geradas no evento S1250 do e-Social e com a publicado do layout 1.5.1 esta informação passa a ser gerada no novo evento R2055 do REINF. Dessa forma, cada estabelecimento adquirente (matriz ou filial), deverá gerar um evento contemplando todas as aquisições de todos os produtores rurais do período. 

03. SOLUÇÃO

03.01. Pré-Requisitos e Restrições

Primeiramente realize a atualização no seu ambiente NDD para a versão 1.5.1 do Reinf, após a atualização realize as configurações abaixo:

• Cadastro do CGO: para que os documentos sejam gerados no R2055, no cadastro de CGO, módulo Parâmetros, menu Parâmetros > Código Geral de Operação - MAX0023, aba Dados Fiscais, marcar o checkbox Gera e-Social, pois manteve-se as mesmas configurações utilizadas no S1250 do eSocial;

Imagem 1 - Parametrização CGO

• Parâmetro Dinâmico: no módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmico, busque pelo parâmetro IND_TP_AMBIENTE, do sistema Fiscal e grupo Reinf, informe 1 - Produção (dados reais em produção) ou 2 - Produção Restrita (dados reais para teste/homologação);

Imagem 2 - Configuração do parâmetro dinâmico IND_TP_AMBIENTE

• Parâmetro da Empresa: no módulo Fiscal, menu Parâmetros > Empresa> Aba Gerais, informar o layout 1.05 e marcar o campo Gerar evento R2055, onde a geração do registro S1250 será inativada para o e-Social e passará a ser gerado o evento R2055 no Reinf;

Imagem 3 - Configuração do Parâmetro Empresa

• Cadastro de Fornecedor: caso o produtor rural tenha optado pela tributação da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, no módulo Cadastros > menu Cadastros > Fornecedor - MAX0055, busque o fornecedor e marque a coluna Prod. Rural CPD Folha. Caso não seja optante, esta configuração não é necessária;

Imagem 4 - Configuração do Fornecedor Prod. Rural CPD Folha

• Cadastro de Pessoas: caso o produtor rural tenha CNPJ, no módulo Cadastros > menu Cadastros > aplicação Pessoas - GEPES0010, busque pelo produtor e marque o campo Produtor com CPF e informe o CPF do produtor no campo CPF Produtor.

Imagem 5 - Cadastro de Pessoa com destaque nos campos Produtor Com CPF e CPF do Produtor

03.02. Instruções para Utilização

• Geração REINF

No módulo Fiscal, menu Processos > REINF > Geração REINF - FIS00270, será possível a geração do evento R2055 através da geração automática, clicando no botão Gerar Eventos (1) ou de forma manual, clicando no botão R2055 (2) e preenchendo os campos:

3 - Versão do Layout: informe a versão 1.05;

4 - Tipo Escrituração: informe 1 - Original ou 2-Retificadora;

5 - Nro. Recibo: se o envio for referente a uma escrituração retificadora, informe neste campo o número do recibo do envio original, caso seja original deixe em branco;

6 - Identif. Ambiente: informe se o envio é 1 - Produção ou 2 - Produção Restrita;

7 - Proc. de Emissão: informe se a emissão é por 1 - Aplicativo do Contribuinte ou 2 - Aplicativo Governamental;

8 - Versão do Proc.: informe a versão atual do módulo Fiscal;

9 - Produtor Rural: informe o código do produtor rural, o código também pode ser pesquisado no botão ao lado do campo;

10 - Indicativo da aquisição: informe o indicativo da aquisição de acordo com o produtor rural, esse campo na geração automática será preenchido com 1 - Pessoa Física ou Segurado Especial em Geral, quando o produtor rural for pessoa física e com 3 - Pessoa Jurídica por Entidade do PAA quando for pessoa jurídica, mas pode ser alterado antes do envio;

11 - Incluir - <F3>: após preenchidos os campos acima, clique em Incluir - <F3>;

12 - Criar Nova Linha - <lns>: após o passo anterior será habilitado o botão  Criar Nova Linha - <lns>, clique sobre ele para adicionar os dados de um documento fiscal;

13 - Dados do documento: preencha os campos com os dados do documento fiscal;

14 - Atualizar - <F4>: clique no botão Atualizar - <F4> para salvar as informações incluídas.

Imagem 6 - Geração do evento R2055 na aplicação Geração REINF - FIS00270

A aplicação permitirá o lançamento manual mesmo quando não estiver marcada a geração do evento R2055 no parâmetro da empresa acima mencionado.

Obs.: Quando se tratar de produtor rural que tenha optado pela tributação da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, o valor do SENAR deverá ser preenchido manualmente na coluna Valor SENAR antes da transmissão do evento, mesmo no caso de geração automática.

• Relatório

Em Fiscal, menu Processos > REINF > Relatório de Conferência do REINF - FIS00288, disponibilizado filtro por Evento R2055.

Imagem 7 - Geração do evento R2055 no relatório de Conferência do REINF - FIS00288

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.024 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.071 ou release superior.

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.150 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• REINF - Processo de Geração
• DSUPFISAPU-2173 DT Atualizações Painel REINF para Layout Versão 1.5
• 12178726 DSUPFISAPU-3556 DT Agrupamento por CPF produtor rural - Evento R2055

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