Objetivo

Implantação LALUR - Lucro Presumido

Caminho

Pré-Requisitos

Possuir acesso ao módulo Contábil e suas aplicações.
Realizar a configuração do LALUR - Empresa.

Conceito

Após definir o tipo de apuração à qual a empresa esta sujeita, você deverá configurar o LALUR para Lucro Presumido.

A configuração é única por Plano de Contas cadastrados, ou seja, se houverem duas ou mais Matrizes distintas que utilizem o mesmo plano de contas, e estão sujeitas ao mesmo regime de tributação, a configuração do LALUR será realizada uma única vez.

Passo a passo

Acesse o Módulo Contábil, clique no menu Configuração, em seguida clique em Lucro Presumido.

• Selecione o Plano de Contas a ser configurado:

• Configure as informações de cada uma das abas abaixo:

Alíquotas

Configure todos os campos conforme conceitos abaixo:

IRPJ

Informar a alíquota de IRPJ à qual a empresa está submetida, sem considerar a alíquota adicional.

CSLL

Informar a alíquota de CSLL à qual a empresa está submetida.

Adicional IRPJ

Informar a alíquota adicional do IRPJ que será aplicada somente quando a base de cálculo ultrapassar o valor especificado no campo Aplicar adicional a partir.

Aplicar Adicional à Partir

Valor base mensal que a alíquota adicional IRPJ será aplicada.

• Após informar/configurar todos os campos necessários, clique em para salvar as alterações.

Apuração Base de Cálculo

• Clique em Adicionar novo registro:

• Informe Percentual de Presunção para base de cálculo do IRPJ e da CSLL, Informar os Códigos da Tabela de SPED correspondente:

Os códigos SPED de IRPJ e CSLL são cadastrados por meio da aplicação LALUR - Tabelas Padrão SPED.

• Para vincular ao registro as contas que deverão compor a base de cálculo, clique em 

• Localize a conta na árvore do Plano de Contas, clique e segure com o botão esquerdo do mouse e arraste a conta até o campo desejado:

 Caso hajam operações cujos percentuais de presunção sejam diferentes, haverá necessidade de criar um novo registro, informar os percentuais de presunção e vincular as contas e códigos das tabelas de SPED ao novo registro criado.

• Após informar/configurar todos os campos necessários, clique em  para salvar as alterações.

Ajustes da Base de Cálculo

Na aba Ajustes da Base de Cálculo possibilita ao usuário criar registros que realizarão Adições e/ou Exclusões na base de Cálculo dos impostos. Após criar os registros, o usuário deverá vincular a cada registro criado as respectivas contas, para que seus saldos possam ser transportados para a apuração.

• Para cadastrar, adicione um registro:

• Informe um Código, Descrição, Tipo e os Códigos da Tabela SPED que representam o Impacto no LALUR que este registro realizará:

Os códigos SPED de IRPJ e CSLL são cadastrados por meio da aplicação LALUR - Tabelas Padrão SPED..

• Para vincular as contas que correspondem ao Tipo de Impacto, clique no icone

• Localize a conta na árvore do Plano de Contas, clique e segure com o botão esquerdo do mouse e arraste até o campo específico:

Após definir quais contas irão compor a Parte A do LALUR é necessário que esses Impactos sejam associados aos lançamentos contábeis para que os saldos desses lançamentos possam compor o saldo dos Impactos do LALUR a serem demonstrados na Apuração IRPJ/CSLL.

O vínculo poderá ser realizado em dois momentos distintos, são eles:

1. Na escrituração do Lançamento: Quando a conta está vinculada a um registro da Parte A do LALUR, ao selecionar a conta para realização de um determinado lançamento, o sistema exibirá uma caixa de seleção para que o usuário selecione o impacto que o lançamento apresentará no LALUR.
2. Após a escrituração do Lançamento: Utilizando a aplicação de Consulta de Lançamentos da Parte A LALUR.

• Após informar/configurar todos os campos necessários, clique em  para salvar as alterações.

Deduções

Na aba Deduções o usuário deverá criar o registro de cada uma das deduções legais a que possui direito, sejam elas para o IRPJ, CSLL ou ambos.

Regras:
1. Caso a dedução atenda somente a um imposto, o usuário deverá informar o código das tabelas de SPED apenas referente ao imposto amparado.

2.Quando a dedução atende aos dois impostos, o usuário deverá criar apenas um registro e informar os códigos das tabelas do SPED dos dois impostos.

Nas deduções não será possível vincular contas, pois o saldo a deduzir deverá ser informado pelo usuário manualmente no momento da apuração.

• Veja exemplo de cadastro:

Os códigos SPED de IRPJ e CSLL são cadastrados por meio da aplicação LALUR - Tabelas Padrão SPED.

• Após informar/configurar todos os campos necessários, clique em  para salvar as alterações.

Contabilização

Na aba Contabilização o usuário poderá definir como serão contabilizadas as partidas correspondentes à escrituração dos Impostos (IRPJ e CSLL), Adicionais (IRPJ) e Deduções.

• Para vincular as partidas de contabilização, selecione o Imposto a ser configurado. Posteriormente clique em para que possa associar as contas de partidas

• Localize a conta na árvore do Plano de Contas, clique e segure com o botão direito do mouse e arraste até o Evento do LALUR correto, soltando-o sob a Partida a qual a conta representa:

• Veja abaixo um exemplo de parametrização:

Observação: Embora possam ser definidas previamente as partidas, ao realizar a apuração dos impostos, o usuário poderá definir manualmente uma contabilização distinta da cadastrada nas configurações

• Após informar/configurar todos os campos necessários, clique em  para salvar as alterações.

Validação

• Realize a Apuração de IRPJ/CSLL

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