01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:10 - Livros Fiscais
Ticket:
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-12276


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Customizar ajustes por nota fiscal tornando ágil apuração do ICMS em atendimento a legislações especificas, como os regimes especiais.

1 - Deverá criar na Rotina 1097 - Geração SPED Fiscal, na opção de Ajustes Doc Fiscal a aba Personalizar Ajustes.

1.1 - A opção deverá TER os campos de tela abaixo.

Nenhum - será o default da lista
0 - Nacional
1 - Estrangeira: importação direta
2 - Estrangeira: adquirida no mercado interno
3 - Nacional: com conteúdo de importação 40% e inferior a 70%
4 - Nacional: Decreto-Lei nº 288/1967, e as Leis nº 8.248/1991, 8.387/1991, 10.176/2001 e 11.484/2007
5 - Nacional: - com conteúdo de menor ou igual a 40%
6 - Estrangeira: importação direta, sem similar nacional
7 - Estrangeira: adquirida no mercado interno, sem similar nacional
8 - Nacional: mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%

Da Nota Fiscal
Do Conhecimento de Transporte (CT, CO). Obs: validar se ajuste é de CT, se não, não permitir.
Alíquota específica, deve ter campo para o usuário informar, caso selecione esta opção.

Todas as informações informado na tela, deve permanecer salvo para o usuário utilizar em outros períodos

Ao gerar os Registros, deverá:
1 - Deverá gerar no SPED os registros 0460, C195, C197, D195 e D197 das notas ou conhecimento que o usuário parametrizou.

1.1 - Os Registros 0460, C195 e D195 é gerado conforme informações nos campos: Cód da Obs. e Descrição da obs.

1.2 - O Registro C197 será gerado baseado nas informações de tela, sendo:

Campo 01 - Será fixo C197.
Campo 02 - Será o código de ajuste informado no tela.
Campo 03 - Será a descrição da finalidade do Ajuste.
Campo 04 - Será o código do produto da(s) notas fiscais conforme Ajuste.
Campo 05 - Será a Base de Cálculo definido pelo usuário.
Campo 06 - Será a alíquota definido pelo usuário.
Campo 07 - Será o Valor do ICMS calculado conforme definição do usuário.
Campo 08 - Será o valor do ICMS (OUTROS) conforme definição do usuário.

1.3 - Deve preparar o Registro E110 e E210 para receber valores do campo 07 do C197 conforme o Código do Ajuste (3° e 4° dígito).


03. SOLUÇÃO

Atualizar abaixo as rotinas para a seguinte versão (ou mais recente):

PCINFTAB:

PCSIS1097:


Acessar abaixo a Rotina 560 e executar as tabelas abaixo:

  • PCAJUSTEPERSONALIZADOC197
  • PCAJUSTEPERSONALIZADOFILTROS



1. Acesse a Rotina 1097, vá na sub-aba Ajustes Doc. Fiscais e selecione a opção Personalizar Ajustes


2. Na tela aberta, informe os dados para criação de ajuste na parte superior da Rotina usando as opções de Filtros, tais como se é documento de Entrada ou Saída, se é NF-e, se existe filtro por CFOP, Código de Produto, etc. 
Após informado os filtros, informe vigência se necessário.

3. Para geração apenas dos Registros 0460/C195 preencha apenas a opção 01 - Código da Obs. (0460/C195) e clique em Incluir. Para gerar os registros C197/D197 e demais, informe os campos abaixo:



4. Após isto, clique em Incluir e em seguida, em Salvar Ajuste. Após incluir todos ajustes necessários, feche a aba de Ajustes Personalizados e gere o SPED Fiscal como de costume na Rotina 1097.








04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW. 

https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/


Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!


05. ASSUNTOS RELACIONADOS




<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>