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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	Fiscal
Função:	Relatório de Apuração - Lei 5005/12 DF - FIS00341
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSUPFISAPU-1500

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nesta implementação foi identificada a necessidade de criação de um relatório que atendesse a Lei 5005/12, que estimula o desenvolvimento da atividade atacadista no Distrito Federal para os contribuintes industriais, atacadistas e distribuidores, com redução da sua carga tributária.

03. SOLUÇÃO

Foi criada a aplicação Relatório de Apuração - Lei 5005/12 DF - FIS00341 que permite a emissão de um relatório com os documentos fiscais emitidos no período selecionado, divididos de acordo com a regra:

Entrada Produtos Fora da Lei 5005/12: documentos de entrada com produtos com a alíquota de ICMS de 4%;
Entrada Produtos Dentro da Lei 5005/12: documentos de entrada com produtos com a alíquota de ICMS diferente de 4%;
Saída Produtos Fora da Lei 5005/12: documentos de saída com produtos com a alíquota de ICMS diferente de 4%;
Saída Produtos Dentro da Lei 5005/12: documentos de entrada com produtos com a alíquota de ICMS diferente de 4%;

A aplicação criada se encontra no caminho: Fiscal > Obrigações Estaduais > Distrito Federal > Relatório de Apuração - Lei 5005/12 DF - FIS00341

Para a geração do relatório, selecione os filtros desejados e clique em Imprimir - <F9> (1) para imprimir ou em Gerar Arquivo - <Alt + S> (2) para salvar em um arquivo txt.

TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco) > DSUPFISAPU-1500 DT Aplicação Relatório de Apuração - Lei 5005/12 DF > image2021-4-11_22-26-31.png Imagem 1 - Aplicação Relatório de Apuração - Lei 5005/12 DF - FIS00341

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.001 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.048 ou release superior.

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.112 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Clique aqui para consultar a documentação da aplicação.

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