01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi publicada a Nota Técnica 2020.006 no Portal da NFe versão 4.00 visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do Intermediador ou Agenciador da Operação.

Foi incluído um novo campo, indIntermed, no layout da NFe e da NFCe, com objetivo de informar em operações com Intermediador/Marketplace quando o indicador de presença for:

• 1=Operação presencial; (NOVO);
• 2=Operação não presencial, pela Internet;
• 3=Operação não presencial, Teleatendimento;
• 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio; 
• 9=Operação não presencial, outros.

O Campo pode receber os valores :

• 0=Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria);
• 1=Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediários/marketplace);

Considera-se site/plataforma própria as vendas que não foram intermediadas por Marketplace, como venda em site próprio e teleatendimento. 

É considerado Intermediador/Marketplace quando os prestadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoas Física – CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.

Regra

criar uma nova aba na manutenção do documento fiscal, chamada Intermediador de Operações na tela de escrituração de Nota Fiscal manual e na tela de NF ESPELHO que é automática. Assim poderá ser selecionado o Fornecedor, Cliente ou Unidade de Negócio, pois, conforme mudanças ocorridas na NT 006.2020 o intermediador da operação não será apenas o terceiro responsável pelo Market Place ou seja, cuja raiz do CNPJ a ser informado no grupo de informações é diferente do CNPJ do emitente da venda, mas poderá ser a mesma raiz, como por entre filiais.

Quando uma filial intermedia a operação para a que finaliza a venda, por exemplo, fez a venda por uma loja e entregou por outra, quem é o intermediador neste caso é a filial que entrega. sim a loja que faz a venda e entrega o produto pro consumidor final.

A entidade a ser selecionada responsável pela intermediação quando for operação de Venda (saída) e como visualização quando for operação de importação do XML nas operações de entrada e que contenham a nova tag de intermediador.

03. SOLUÇÃO

Criado nova aba de Intermediador na tela de escrituração de Nota Fiscal manual e na tela de NF ESPELHO

A nova aba fica disponível para edição quando o parâmetro 9258 está configurado com o tipo de documento de  "E-commerce"

O Check "Pagamento foi processado pelo intermediador" é inalterável, como um informativo, vem preenchido apenas quando o pagamento foi processado pelo intermediador 

Estes novos campos poderão vir preenchidos na integração dos pedidos Omini por exemplo:

e desta forma, se houver valores os campos deverão ficar "desabilitados" para busca de intermediador,

Ao clicar em adicionar, a tela de fornecedor é aberta, através dessa tela é possível escolher o intermediador  Após a escolha todos os dados são preenchidos em tela

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Coloque links com páginas de assuntos relacionados. 

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