01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Funcionária desligada com maternidade que influencia para o 13º da rescisão. Porém na SEFIP vemos que a funcionária vai com ocorrência de um vínculo, sem o desconto do INSS do segurado e a base do 13º vai completa (evento ligado ao índice 9) sem deduzir o salário maternidade de 13º (índice 65).

03. SOLUÇÃO

Corrigido o programa para que conforme a IN 1999/2020 gere no arquivo neste caso:

• Ocorrência de MV
• Soma do Valor Descontado do Segurado de INSS Normal e de 13º (valor dos índices 9 e 18)
• Base de Cálculo de 13º para Previdência (valor do encargo patronal de INSS de 13º que está no índice 244).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Consulte mais informações em RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

 Consulte informações dos índices em DS - MFP - Índices Específicos. 

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