Venda à Ordem, Venda por Conta e Ordem, Operação Triangular

Conceito

Venda à Ordem ou Operação Triangular ocorre quando um Fornecedor Contribuinte adquire mercadoria de um outro determinado Fornecedor e, antes mesmo de recebê-la, promove a venda para um terceiro, que será o destinatário final da mercadoria.

Exemplificando, esse processo envolve três entes: Fornecedor 1, Fornecedor 2 e Destinatário.

• O Fornecedor 1 efetua a venda (nota fiscal de venda) para o Destinatário;
• O Fornecedor 1 efetua a compra do Fornecedor 2;
• O Fornecedor 2 emite nota fiscal de remessa por Conta e Ordem do Fornecedor 1 para o Destinatário.

Este documento tem como base o artigo 129, §§ 2o. e 3o. do RICICMS/2000-SP, DECRETO no. 45.490/2000.

Objetivo

Demonstrar no Sistema RMS o processo de Recebimento de Notas Fiscais Eletrônicas utilizando-se do processo de Venda à Ordem.

Características:

• O Usuário do Sistema RMS se enquadra como o ente Destinatário, como informado acima;

• Recebimento de 2 NFe's: uma diretamente do Fornecedor 1 com destaque dos impostos de quem se fez a Compra e outra de Remessa proveniente do Fornecedor 2, que encaminhará a mercadoria;
• CFOP da NFe do Fornecedor 1 deverá ser 5120 / 6120;
• CFOP da NFe de Remessa emitida pelo Fornecedor 2 será 5923 / 6923;
• A NFe de Remessa do Fornecedor 2 NÃO referencia a NFe do Fornecedor 1;
• Serão geradas duas notas de entrada;
• A NFe do Fornecedor 1 irá para agenda de entrada por compra padrão e deverá integrar no Contas a Pagar, atualizar Estoque e Custo;
• A NFe de Remessa deverá ir para agenda específica de Remessa e NÃO deverá integrar no Contas, nem atualizar estoque ou custo.

Módulos

Módulos envolvidos no processo:

1. Recebimento
   1. Importador XML;
   2. Recebimento e Crítica.

Pré-requisitos / Parâmetros:

• Cadastrar cada CRF / CFOP envolvido no processo;
• Configurar o CRF / CFOP para as agendas de entrada envolvidas.

Descrição do processo:

• Importação dos XML's:
  1. Recebimento de XML de Venda do Fornecedor 1 (CFOP 5120/6120);
     1. Ajustar a agenda de compra para incluir o CFOP e apontar para o respectivo CFOP de Entrada.
  2. Recebimento de XML de Remessa do Fornecedor 2 (CFOP 5923/6923);
     1. Ajustar a agenda de remessa para incluir o CFOP e apontar para o respectivo CFOP de Entrada.
     2. VGRMPAIN - Painel de Controle do Importador → Configurar o importador para receber a NFe Remessa em uma agenda específica (Agenda por CFOP):

• No recebimento:
  
  1. Tratar normalmente a nota do fornecedor na agenda de compra;
  2. Tratar a nota de remessa em agenda específica. 
     1. O sistema não deixará atualizar a Remessa em agenda incorreta;
     2. Será apresentada mensagem de erro na tentativa de atualização da nota de Remessa em uma agenda que não esteja conforme informado:

Mensagem: “Processo de Venda à Ordem: Essa NF de Remessa não pode ser atualizada nessa Agenda, pois não pode Integrar Contas a Pagar, Atualizar Estoque ou Atualizar Custo. Isso deverá ser efetuado pela respectiva NF do Fornecedor (Forn:2265-9/Dta:04-JUN-21/Agd:1/Nta:50715/Ser:1)”