01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado que quando uma nota fiscal era referente a uma operação de devolução, com o Tipo Calc. ICMS 21 e o parâmetro dinâmico UTIL_DEB_DESTACADO_NF_DEVOLUC igual a 'S', o CST era gerado de acordo com o ICMS Próprio, porém, o valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS era gerado no campo 10 do registro C190 de acordo com o informado no ICMS Calc., causando advertência no validador do EFD - ICMS/IPI.

03. SOLUÇÃO

Foi realizada correção na Geração EFD - ICMS/IPI - RFEFDGERACAO, para que na operação com nota fiscal de devolução, Tipo Calc. ICMS 21 e parâmetro dinâmico UTIL_DEB_DESTACADO_NF_DEVOLUC igual a 'S', o campo 10 do registro C190 seja gerado com o valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS informado no campo do ICMS Próprio.

A aplicação alterada se encontra no caminho: Fisci > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI - RFEFDGERACAO

Não há alterações para a utilização da aplicação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.028 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.073 ou release superior.

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.151 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.

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