Reajuste dos contratos

Os contratos de aluguel são registrados no módulo de ativo imobilizado, no programa fas012aa (contrato de leasing). Estes contratos normalmente tem prazos maiores, de 05 ou até 10 anos. O detalhe é que estes contratos sofrem reajustes periódicos, de acordo com algum indicador de inflação, normalmente o IGPM. Quando os contratos são registrados, já fazemos o cálculo do valor presente do contrato, com base nos valores da implantação do mesmo. Estes valores são registrados no ativo imobilizado, como direito de uso e no passivo como encargos a pagar (juros embutidos no contrato).

Então, quando o contrato sofrer os reajuste, o valor do imobilizado teoricamente vai aumentar, pois aumentando o valor da parcela mensal, terá um pequeno aumento no imobilizado, bem como nos encargos. Lembrando que para o valor do aumento também deve ser calculado o valor presente, conforme é feito na implantação do contrato, separando o valor do imobilizado (direito de uso) do passivo (encargos).

Para atender a esta necessidade, foi disponibilizado um novo botão na tela base do contrato de leasing (fas012aa), chamado “Reajuste”.

Ao acessar este botão, será apresentada a tela:

Detalhe dos campos da tela:

Tipo Reajuste:

• • Cálculo – realiza o cálculo do reajuste, de acordo com os demais parâmetros informados
  • Exclusão – excluí reajuste que foi efetuado, mas que por algum motivo precisa ser eliminado. Somente poderá ser excluído o reajuste se nenhuma das parcelas geradas no processo tiver sido apropriada (campo “Aprop” no browser de apropriações do contrato marcado)

Parcelas Diferentes: Utilizado para os casos em que ao negociar o reajuste do contrato, algumas parcelas geradas tenham valor diferente. Ao marcar este parâmetro, será habilitado o botão “Parcelas”, para informar o valor e o número de parcelas de acordo com os valores negociados. Ex.: ao fazer o reajuste ainda restavam no contrato 36 parcelas, sendo que na negociação ficou acertado o seguinte: o valor normal do aluguel seria de R$ 5.000,00, mas por algum motivo, as primeiras seis parcelas teriam um valor menor, de R$ 4.000,00. Então ao acessar o botão Parcelas, deverá ser informado da seguinte forma: 

Neste caso o percentual de reajuste não poderá ser informado, pois o programa gerará as parcelas exatamente conforme informado

• Data Reajuste: Informar data a partir da qual as parcelas serão reajustadas. Não poderá ser uma data igual ou menor que uma parcela que já tenha sido apropriada.
• Índice Reajuste: informa o percentual de reajuste do contrato. Este campo somente ficará habilitado quando o campo “Parcelas Diferentes” estiver desmarcado. O reajuste normalmente será positivo, ou seja, o valor da parcela mensal vai ter um aumento, mas podem existir casos, devido as condições do mercado ou até mesmo em virtude de alguma negociação, onde o valor da parcela vai diminuir, gerando um reajuste negativo. Para atender a estas situações este campo deve ser informado da seguinte forma:
  • Quando o valor da parcela aumentar, configurando reajuste positivo, este campo deve ser informado sem sinal, ex.: reajuste de 10%, deve ser informado 10,0000
  • Quando o valor da parcela diminuir, configurando reajuste negativo, este campo deve ser informado com o sinal de menos (-), ex.: reajuste de -10%, deve ser informado -10,0000
• Cenário Contábil: informar o cenário contábil onde são controlados os contratos. Caso seja em todos, este campo deve ser deixado em branco. Se informado somente serão geradas apropriações contábeis para o cenário informado
• Taxa de Juros: informar a taxa de juros do contrato a partir do reajuste. Este campo já virá preenchido com a taxa padrão do contrato, podendo ser alterado caso no momento do reajuste seja verificado que a taxa de juros da implantação do contrato não seja mais a taxa real

Após informados todos os campos, ao clicar no botão OK, será calculado o reajuste, gerando os registros necessários à correta contabilização das movimentações ocorridas, confome segue:

• Será aplicado o percentual de reajuste no valor atual da parcela para calcular o novo valor da parcela mensal. Ex.: contrato de 48 parcelas, sendo que 12 já foram pagas, restando 36, conforme detalhes abaixo:
  • parcela atual = 1.000,00
  • Reajuste = 10%
  • Valor do reajuste da parcela = 100,00
  • Novo valor da parcela = 1.100,00
  • Valor total do reajuste = 3.600,00
  • Valor gerado na tabela de apropriação do contrato = 100,00 (somente valor do reajuste)

• Valor gerado como incorporação do bem = 3.287,10 (valor presente dos 3.600, considerando uma taxa de juros de 0,5%)
• Valor gerado como encargos = 312,90 (juros, também considerando taxa de 0,5%)

Obs: Estas informações podem ser consultadas no programa de consulta de contratos (FAS213AA), através do botão “Reajuste”.

• Calculado o novo valor da parcela, será calculado o valor presente deste valor das parcelas restantes até o final do contrato, separando o que é juros (encargos) do que é principal(imobilizado). Para este cálculo será utilizada a taxa de juros informada na nova tela (trazer padrão a taxa do contrato), caso esteja diferente de zero (<> 0), caso contrário será utilizada a taxa existente no contrato.
• Serão gerados os registros de apropriação para o reajuste. Na tabela de apropriações foi criado o campo num_seq_incorp_bem_pat. As apropriações existentes não serão eliminadas, pois as novas apropriações serão geradas como incorporações, por isso serão geradas apenas com o valor do reajuste. 
• Para o valor de imobilizado correspondente ao aumento (base leasing), será gerada uma incorporação no bem relacionado ao contrato. A sequência da incorporação será gerada com base no novo campo criado na tabela de apropriações. Abaixo detalhe da incorporação gerada:
  

• Esta incorporação já será gerada com o registro de cálculo e as apropriações, tanto do valor imobilizado quanto dos encargos.
• A contabilização da implantação da incorporação seguirá as mesmas regras da contabilização da implantação do bem. Quando o reajuste for negativo, ou seja, o valor da parcela diminuir, os lançamentos contábeis serão invertidos.

• A contabilização das parcelas mensais referente aos reajustes também seguirá a mesma regra das parcelas da implantação. Somente invertendo os lançamentos quando o reajuste for negativo, ou seja, o valor do aluguel for reduzido.
• O cálculo das apropriações das incorporações será feito pelo FAS719AA, juntamente com o cálculo das apropriações da implantação.  Para a contabilização serão utilizadas as mesmas regras.

• A partir da release 12.1.29, o percentual anual de depreciação da incorporação gerada pelo reajuste seja gerado somente com base no número de parcelas que foi reajustado, ou seja, ficará maior que o percentual de reajuste do bem.

• A partir da release 12.1.29, ao efetuar o reajuste e o cálculo em contrato de leasing que tenha vários bens vinculados, serão geradas as incorporações e os valores de Leasing Encargo e Leasing Imobilizado proporcional a cada bem.

Atenção: Para os contratos que têm parcelas geradas no contas a Pagar, deverá ser executada a rotina de geração dos títulos novamente. Dessa forma serão gerados os Valores a Maior ou a Menor nos títulos.