| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
| Função: | LF0215 - Geração do Arquivo Magnético SPED Contribuições |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-13784 |
É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, calculado na emissão da nota fiscal no SPED Contribuições, campo 08 VL_DESC do registros C170.
A operação da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, só é permitida para as empresas que obtiveram por liminar, ou que já tiveram suas ações transitadas em julgado.
Alterado a rotina do Fiscal para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, para preencher o campo 08 VL_DESC do registros C170 no SPED Contribuições.

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