01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Apresentar a descrição do item nos registros referentes ao cadastro do item nos arquivos digitais EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições e Ressarcimentos do ICMS-ST com a mesma denominação que foi gerada no arquivo XML da NFe, utilizando a mesma parametrização, o campo Forma Descrição Item do programa CD0903. 

03. SOLUÇÃO

Foi criada a função DESCR-ITEM-SPED para que quando ativada a descrição do item ficará igual a da nota fiscal eletrônica, conforme parametrização no cd0903, campo Forma Descrição Item. E quando desativada a descrição do item no registro 0200 do SPED Fiscal será somente a descrição do item do CD0903.

LF0202 - Extrator das Informações para o MLF

Os programas de extração das informações para o MLF foram alterados para gerar a descrição do item com a mesma denominação que foi gerada no arquivo XML da NFe, quando a função DESCR-ITEM-SPED estiver ativa correspondendo a mesma informada nos documentos fiscais. E quando desativada a descrição do item no registro 0200 do SPED Fiscal será somente a descrição do item do CD0903.

Função ativada:

Quando o documento vier do faturamento, e o campo débito direto estiver preenchido, está será a descrição que será apresentada no registro 0200. Se não houver informação neste campo a descrição será montada conforme parametrização do campo Forma Descrição Item no CD0903.
Para documentos do recebimento ou implantados em OF, a descrição será montada conforme CD0903 somente para documentos de emissão própria, caso contrário a descrição do registro 0200 será a descrição do item somente.

Função desativada:

Quando a função estiver desativada a descrição do item no registro 0200 do SPED Fiscal será a descrição do item que está informada no CD0903.

Ainda na extração das informações para o MLF, caso a descrição seja alterada no período será gerada a informação na tabela Data Warehouse Fiscal Alteração, para a geração do registro 0205 - Alteração do Item no arquivo do Sped Fiscal e/ou Contribuições. 

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