01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nesta implementação foi identificado que quando algum item da nota fiscal possui tipo calc. ICMS diferente de 0, 6, 7, 11, 12, 17, 18, 22, 23, 24, 27, 28 e 29, o ICMS desonerado não é considerado, fazendo com que notas que possuam ICMS desonerado parem na inconsistência 39 (Valor total do ítem X, produto X, não confere com a Base de ICMS + Vlr de Isentos de ICMS + Vlr de Outros de ICMS) e com isso não sejam integradas. 

03. SOLUÇÃO

Foi realizada correção na integração para que quando o parâmetro dinâmico IND_CONSIST_REJ_39 estivesse parametrizado para considerar o ICMS desonerado, o mesmo fosse considerado independente do tipo calc. ICMS.

A aplicação alterada se encontra no caminho: Fiscal > Processos > Notas Fiscais > Notas Fiscais - RFMANUTNF

Não há alterações para a utilização da aplicação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.039 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.004 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.

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