| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
| Módulo: | Fiscal |
| Função: | Geração EFD - ICMS/IPI - RFEFDGERACAO |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-2759 |
Foi identificada a necessidade de demonstrar nos registros C100, C170 e C190 do Bloco C do EFD ICMS/IPI, a Base, Alíquota e Valor do ICMS correspondente ao débito referente a devolução ao fornecedor optante pelo simples nacional.
Foi implementado na geração do Bloco C do EFD ICMS/IPI o tratamento para o novo parâmetro dinâmico IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV, para que, quando o mesmo esteja parametrizado como 'S', seja demonstrado os valores de Simples Nacional em suas respectivas colunas no relatório quando se tratar de documentos de devolução possuindo valor em Isento e/ou Outros e não possuir valor de ICMS próprio.
Além disso, foi realizada alteração para que nos registro C170 e C190, o CST gerado seja '000' quando as condições acima forem cumpridas.
Registros e campos alterados:
Caminho para parametrização do parâmetro dinâmico: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Dinâmico - GEPARAMDINAM.
Caminho para geração do EFD ICMS/IPI: Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI - RFEFDGERACAO.
Não há alterações para a utilização da aplicação.
Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.006 ou release superior.
Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.041 ou release superior.