| Produto: | |
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| Módulo: | Fiscal |
| Função: | DMA - RFGERADMABA |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-2764 |
Foi identificada a necessidade de demonstrar nos registros 09 e 11 da DMA-BA, a Base de ICMS correspondente ao débito referente a devolução ao fornecedor optante pelo simples nacional.
Foi implementado na geração da DMA-BA o tratamento para o novo parâmetro dinâmico IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV, para que, quando o mesmo esteja parametrizado como 'S', seja demonstrado os valores de Simples Nacional em suas respectivas colunas no relatório quando se tratar de documentos de devolução possuindo valor em Isento e/ou Outros e não possuir valor de ICMS próprio. Além de demonstrar os valores referentes a Isento e Outros zerados afim de respeitar a regra de Base + Isento + Outros = Valor de Isentos.
Caminho para parametrização do parâmetro dinâmico: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Dinâmico - GEPARAMDINAM.
Caminho para geração da DMA-BA: Fiscal > Obrigações Estaduais > Bahia > DMA - RFGERADMABA.
Não há alterações para a utilização da aplicação.
Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.006 ou release superior.
Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.041 ou release superior.