Geração dos Eventos

Foi criado o processo para geração dos eventos, o processo será executado a partir do evento periódico R-5011.

O processo EFD-Reinf - Gerar Eventos será exibido em RM -> Gestão Fiscal -> Obrigações Acessórias -> SPED -> REINF -> Eventos Periódicos.


Comportamento do processo: Quando selecionado um ou muitos Eventos R-5011 na visão de Eventos Periódicos, o processo de geração será executado considerando o período de cada evento.
Se não for selecionado nenhum evento R-5011 na visão de Eventos Periódicos, serão considerados todos os Eventos R-5011 com Status em Aberto para geração dos demais registros de evento.

Foi disponibilizado no processo a possibilidade de execução via agendamento de Serviço (Aplicado quando o ambiente for 3 camadas).

Ao disparar o processo serão feitas as seguintes consistências para geração dos Eventos:

Períodos de apuração: No Processo EFD-Reinf - Gerar Eventos → o xml dos eventos 2010, 2020, 2030, 2040, 2050 e 2060 serão gerados somente se os períodos de apurações correspondentes estiverem encerrados.

Na geração dos eventos periódicos se houver período de apuração com status Aberto pertinentes aos eventos. O processo ira emitir uma mensagem sinalizando quais períodos devem ser encerrados e sua respectiva filial. 

Agrupamento por CNPJ: A geração dos eventos periódicos será realizada na filial Matriz, agrupando os dados de filiais com o mesmo CNPJ, caso o CNPJ possua a mesma raiz mas possua diferença no número estabelecimento\dígito de verificação (numeração após a barra) os eventos não vão ser agrupados.


EXEMPLO: 

Situação 01:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 

Resultado: Será gerado um Evento R-2010 com os valores agregados uma vez que os CNPJs são iguais.
(Salvo regra da chave de geração, o R-2010 por exemplo é gerado por Cliente\Fornecedor nesse caso será agrupado por CNPJ e Cli\for).

Situação 02:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxy-yy possui dados para geração de um evento R-2010 

Resultado: Serão gerados dois Eventos R-2010 com seus valores pertinentes uma vez que os CNPJs são diferentes.

Observação:

Até a versão 12.1.28, se tratando de Filiais SCP não são feitos agrupamentos entre filiais uma vez que esse tipo de Filial possui a geração separada de eventos da Filial Matriz.

A partir da versão 12.1.29, se tratando de Filiais SCP a geração dos eventos depende da flag "Filial SCP transmite REINF através da Filial Matriz" localizada no cadastro da Filial SCP em Anexos | Dados Fiscais, aba "Dados Adicionais".

Comportamento:

  • Flag marcada: O sistema gera os eventos da Filial SCP na Filial Matriz.
  • Flag desmarcada: Os eventos da Filial SCP são gerados separadamente.

Documento de referência dos Dados Fiscais da Filial

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem retenção do INSS e que o Cliente/Fornecedor seja Pessoa Jurídica (CNPJ).

R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo INSS informado para retenção pelo contratante.

R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva (Movimento de Entrada)

R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva (Movimento de Saída)

A origem dessas informações será do Módulo de Materiais uma vez que não há documento fiscal envolvido, sendo que o evento R-2030 é gerado a partir das Entradas e o R-2040 é gerado a partir das Saídas, os movimentos são agrupados pelo CNPJ da Associação Desportiva + Tipo de Repasse no XML gerado. Segue abaixo parametrização necessária para geração dos eventos:

1 - Nos parâmetros do movimento acesse a etapa Fis-Dados e coloque o parâmetro Movimento de Repasse EDF Reinf como Edita. 

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2 - Na etapa Item - Campos Livres 1/2 habilite a opção Editar Campo Livre


3 - Na etapa Fis - Tributação Item informe o tributo INSS com Tributo Base INSS e Tipo de Recolhimento INSS


4 - No item do Movimento, acesse Integrações|Fiscal preencha o campo Tipo Repasse EDF Reinf com a opção desejada.
Obs: campo na base de dados TITMMOVFISCAL.TIPOREPASSEREINF.


5 - No item do Movimento, acesse Informações Adicionais|Observações e preencha o Campo livre com a Descrição do Recurso conforme desejado.
Obs: O preenchimento deste campo é obrigatório para transmissão do evento, campo na base de dados TITMMOV.CAMPOLIVRE.


6 - No item do Movimento, Tributos e Valores > Tributos, o tributo INSS deve ter Base, Alíquota e Valor.
Obs: Campos de valores TITMMOV.VALORBRUTOITEM, TTRBMOV.VALOR AS VALORINSS.


7 - É necessário encerrar o Período de Apuração do INSS para que o evento seja gerado, no Totvs Gestão Fiscal acesse Obrigações Principais|Período de Apuração.
Selecione o período de apuração de INSS que corresponde ao mesmo período de inclusão do Movimento e faça o Encerramento.

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria (Saída)

Para geração desse evento serão  selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuam o Tributo FUNRURAL informado.

R-2055 - Aquisição de Produção Rural (Entrada)

Este evento será gerado a partir da versão 1.5.01 da Reinf, serão selecionados lançamentos fiscais de Entrada que possuam o tributo FUNRURAL informado com valores de Retenção, Gilrat e Senar; também será necessário que o cadastro de Cliente\Fornecedor  esteja devidamente parametrizado, segue abaixo passo a passo para geração do Evento R-2055. 

1 - Versão parametrizada ser 1.5.01 ou superior se houver:

2 - Cliente Fornecedor parametrizado como Produtor Rural, no cadastro do Cliente Fornecedor na pasta Outros acesse Tributos e marque a opção Produtor Rural .

3 - No item do lançamento de Entrada em Outros Tributos deve ser informado o tributo Funrural:

4 - A tag <indAquis> será gerada de acordo com o parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado. 

8 - Caso o Lançamento de Entrada possua tributo discutido informado na Situação Tributária será gerado o grupo <infoProcJud>

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

Para geração desse evento deverá ser realizada a apuração da contribuição previdenciária, o evento será gerado com os valores do período de apuração.