01. DADOS GERAIS
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| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
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| Função: | OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais OF0405 - Relatório De Documentos Fiscais LF0202 - Extrator das Informações EMS LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-13784, DMANFISDTS-13785, DMANFISDTS-13787, DMANFISDTS-13788, DMANFISDTS-13796, DMANFISDTS-13797, DMANFISDTS-13786 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal, para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições.
- OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor exclusão ICMS base PIS/COFINS na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

- OF0312 - Importação NotasAlterado o OF0312 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no Tipo de Registro (2) Item, ordem 112, onde será possível importar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em arquivo texto, conforme layout pré-definido pelo programa de Importação de Obrigações Fiscais.

- OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor exclusão ICMS base PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba Valores 2, onde será possível consultar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

- OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais
Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item do relatório Documentos Fiscais, quando o campo Tipo de Relatório estiver preenchido com a opção Detalhado e o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no OF0405, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.


- LF0202 - Extrator das Informações EMS
Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na tabela Documento Item - (dwf-docto-item) do LF0203.
- LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é exibido no LF0203, tabela Documento Item - (dwf-docto-item) no campo Valor Desconto Comercial.
- LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no campo 04 - VL_DESC do registro C175. O valor exibido no campo 04 - VL_DESC será formado pelo desconto incondicional e o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS.
- LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições
343pxIncluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no relatório gerado quando o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no LF0216, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.


1. Use quando for necessário descrever um passo a passo. |
2. Use quando for necessário descrever um passo a passo. |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Outras ações/ações relacionadas

05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Coloque links com páginas de assuntos relacionados.
