Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para geração de Nota Fiscal de transferência de ICMS, conforme processo liberado no RC 127476.
No módulo Parâmetros, menu Parâmetros > Código Geral de Operação
Implementado indicador de integração Fiscal 'Transferência de saldo de ICMS', identificado pelo número 4 na coluna INDNFINTEGRAFISCAL da tabela MAX_CODGERALOPER.
Para a emissão das notas de transferência de saldo de ICMS é necessário cadastrar CGO específico para cada operação, Débito e Crédito.
No campo 'Emissão/Recebimento', deve-se parametrizar o CGO indicando que trata-se de uma NFe de Ajuste e depois disso é preciso parametrizar no campo 'Ind. Fisc' a opção 'Transferência de saldo de ICMS'. Quando essa opção estiver parametrizada no CGO, ao marcar a opção 'Transf./Venda Créd/DébICMS' e clicar no botão à frente, a aplicação permitirá a escolha de um 'Tipo CGO Transf/Rec ICMS' sem que seja obrigatória associar um CGO de Recebimento e um Produto para a realização da transação.
O indicador do 'Tipo de emissão do ICMS' deve ser parametrizado com a opção 'Dados Adicionais'.
Para que o valor do ICMS seja apresentado por extenso nos dados adicionais da nota fiscal é preciso que os CGOs criados para a emissão das notas de transferência de saldo do ICMS sejam informados no parâmetro dinâmico 'EMITE_VALOR_ICMS_EXTENSO'.
No Módulo Expedição, menu Expedição > Nota Fiscal > Emissão - Complemento de Impostos
Ao gerar uma nota de transferência de saldo de ICMS será gerado para a nota um indicador específico e os valores de ICMS informados como Débito ou Crédito serão gerados em colunas próprias, para integração com o Fisci.
Observação.: Para a geração da nota fiscal de transferência de saldo do ICMS, a aplicação irá consistir os campos informados e não permitirá que seja inserida quantidade maior do que 1 nem que sejam informados valores em campos que não seja o campo do ICMS.
No módulo Fiscal
Implementado no modulo Fiscal o processo para as notas fiscais de transferência e recebimento de débito e crédito de ICMS.
Cadastro de Observação de Nota Fiscal
No módulo Cadastro, menu Cadastros > Cadastro de Observação de Nota Fiscal
Para que as informações e valores de ICMS sejam gerados no livro de entrada, saída e apuração de ICMS e registros do SPED de ICMS, deverá ser realizado 4 cadastros de observações de nota fiscal, sendo um para Transferência de saldo devedor, Transferência de saldo credor, Recebimento de saldo devedor e Recebimento de saldo credor. Essas observações deverão ser vinculadas ao cadastro de tributação por UFs dos produtos que serão utilizados para a emissão da nota fiscal. Abaixo ilustraremos como este cadastro deverá ser realizado.
Cadastro de Sub Itens da ocorrência
No módulo Fiscal, menu Cadastros > ICMS-ST > Sub Item da ocorrência
Deverá ser realizado 4 cadastros de Sub Itens de Ocorrência no Fiscal, sendo uma para transferência de débito, transferência de crédito, recebimento de crédito e recebimento de débito. Abaixo demonstraremos em imagem o cadastro que deverá ser realizado.
Estes sub itens deverão ser vinculados no cadastro de empresa no fiscal na aba Apuração de ICMS, opção Transf. Saldo. Para as empresas que realizaram a transferência dos saldos deverão ser cadastrados as opções de Transferência e para a empresa que realizará o recebimento deverá ser parametrizados as opções de recebimento.
Observação: Estes vínculos serão os responsáveis por lançar automaticamente os valores de ICMS na apuração de ICMS.
Apuração de ICMS
Após as parametrizações, ao chamar a apuração de ICMS os valores de transferência e recebimento de ICMS serão gerados na apuração de ICMS. Para as empresas que realizaram a transferência dos saldos, o saldo de débito realizará um lançamento de outros créditos para zerar a apuração e os saldos de crédito realizará um lançamento de outros débitos. Para as empresas que receberão os saldos, o saldo de outros débitos entrará como outros débitos e saldo credor entrará como outros créditos.
SPED de ICMS/IPI
Na geração do SPED de ICMS as notas de transferência e de recebimento de saldo credor e devedor serão geradas no registro C100, C190 no registro E100 e no E111.
Outras Ações / Ações relacionadas
Não há.
Principais Campos e Parâmetros
Não há.
05. TABELAS UTILIZADAS
Não há.