Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para geração de Nota Fiscal de transferência de ICMS, conforme processo liberado no RC 127476.
No módulo Parâmetros, menu Parâmetros > Código Geral de Operação
Implementado indicador de integração Fiscal 'Transferência de saldo de ICMS', identificado pelo número 4 na coluna INDNFINTEGRAFISCAL da tabela MAX_CODGERALOPER.
Para a emissão das notas de transferência de saldo de ICMS é necessário cadastrar CGO específico para cada operação, Débito e Crédito.
No campo 'Emissão/Recebimento', deve-se parametrizar o CGO indicando que trata-se de uma NFe de Ajuste e depois disso é preciso parametrizar no campo 'Ind. Fisc' a opção 'Transferência de saldo de ICMS'. Quando essa opção estiver parametrizada no CGO, ao marcar a opção 'Transf./Venda Créd/DébICMS' e clicar no botão à frente, a aplicação permitirá a escolha de um 'Tipo CGO Transf/Rec ICMS' sem que seja obrigatória associar um CGO de Recebimento e um Produto para a realização da transação.
O indicador do 'Tipo de emissão do ICMS' deve ser parametrizado com a opção 'Dados Adicionais'.
Para que o valor do ICMS seja apresentado por extenso nos dados adicionais da nota fiscal é preciso que os CGOs criados para a emissão das notas de transferência de saldo do ICMS sejam informados no parâmetro dinâmico 'EMITE_VALOR_ICMS_EXTENSO'.
No Módulo Expedição, menu Expedição > Nota Fiscal > Emissão - Complemento de Impostos
Ao gerar uma nota de transferência de saldo de ICMS será gerado para a nota um indicador específico e os valores de ICMS informados como Débito ou Crédito serão gerados em colunas próprias, para integração com o Fisci.
Observação.: Para a geração da nota fiscal de transferência de saldo do ICMS, a aplicação irá consistir os campos informados e não permitirá que seja inserida quantidade maior do que 1 nem que sejam informados valores em campos que não seja o campo do ICMS.
No módulo Fiscal
Implementado no modulo Fiscal o processo para as notas fiscais de transferência e recebimento de débito e crédito de ICMS.
Cadastro de Observação de Nota Fiscal
No módulo Cadastro, menu Cadastros > Cadastro de Observação de Nota Fiscal
Para que as informações e valores de ICMS sejam gerados no livro de entrada, saída e apuração de ICMS e registros do SPED de ICMS, deverá ser realizado 4 cadastros de observações de nota fiscal, sendo um para Transferência de saldo devedor, Transferência de saldo credor, Recebimento de saldo devedor e Recebimento de saldo credor. Essas observações deverão ser vinculadas ao cadastro de tributação por UFs dos produtos que serão utilizados para a emissão da nota fiscal ou vinculado por meio dos filtros aos CGOs específicos. Abaixo ilustraremos como este cadastro deverá ser realizado.
Cadastro de Sub Itens da ocorrência
No módulo Fiscal, menu Cadastros > ICMS-ST > Sub Item da ocorrência
Deverá ser realizado 4 cadastros de Sub Itens de Ocorrência no Fiscal, sendo uma para transferência de débito, transferência de crédito, recebimento de crédito e recebimento de débito. Abaixo demonstraremos em imagem o cadastro que deverá ser realizado.
Estes sub itens deverão ser vinculados no cadastro de empresa no fiscal na aba Apuração de ICMS, Botão Transf. Saldo. Para as empresas que realizaram a transferência dos saldos deverão ser cadastrados as opções de Transferência e para a empresa que realizará o recebimento deverá ser parametrizados as opções de recebimento.
Observação: Estes vínculos serão os responsáveis por lançar automaticamente os valores de ICMS na apuração de ICMS.
Apuração de ICMS
Após as parametrizações, ao chamar a apuração de ICMS os valores de transferência e recebimento de ICMS serão gerados na apuração de ICMS. Para as empresas que realizaram as transferências dos saldos, o saldo de débito realizará um lançamento de outros créditos para zerar a apuração e o saldo de crédito realizará um lançamento de outros débitos. Para as empresas que receberão os saldos, o saldo devedor entrará como outros débitos e saldo credor entrará como outros créditos.
SPED de ICMS/IPI
Na geração do SPED de ICMS as notas de transferência e de recebimento de saldo credor e devedor serão geradas no registro C100, C190 no registro E100 e no E111.
Outras Ações / Ações relacionadas
Não há.
Principais Campos e Parâmetros
Não há.
05. TABELAS UTILIZADAS
Não há.