CONTEÚDO
Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do Scanc - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis. O Scanc deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
A quem se destina | Aos contribuintes que efetuaram operações com incidência do IPI indevidamente e devem solicitar ressarcimento e/ou compensação do referido imposto. |
Objetivo | Declarar compensação ou formular pedido de restituição e/ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal. |
Prazo de entrega | Não há. |
Competência | Federal |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | PERDCOMP |
Versão do aplicativo contemplada pela Microsiga | 6.2 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | |
Legislação contemplada | IN SRF 625/2006 |
Copie os arquivos de configuração SCANC.INI para o diretório correspondente ao \SYSTEM.
Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:
Data Inicial?
Informe a data inicial da apuração.
Data Final ?
Informe a data final da apuração.
Instr. Normativa ?
Informe para este meio magnético o nome da Instrução Normativa que será apurada:
Arq. Destino ?
Informe o nome do arquivo em que serão armazenadas as informações. Exemplo: SCANC.TXT.
Diretório. Destino ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\TXTS\.
Seleciona Filial ?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente é considerada; ao informar Sim, o Sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Para este registro, as informações serão geradas através do cadastro de empresa e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC06.
Para este registro, as informações serão geradas através do cadastro de fornecedores, cadastro de
clientes e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC03, MV_SCANC04 e MV_SCANC05.
Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC07, MV_SCANC08, MV_SCANC09, MV_SCANC10, MV_SCANC11, MV_SCANC12, MV_SCANCQT, MV_PRODIE, MV_PROGASA e MV_SCANCQT.
Para notas de saída: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.
Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.
Templates DCL-Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes Caso seja necessário utilizar campos customizados na tabela SC5 para preenchimento dos campos de PLACA, devem ser utilizados os parâmetros MV_SCANSP1, MV_SCANSP2, MV_SCANSP3 para informar os novos campos a serem utilizados para notas de saída. Para notas de entrada foram criados os parâmetros MV_SCANEP2 e MV_SCANEP3 para quando é utilizado um único veiculo (F1_VEICUL1) cadastrado na DA3 e este cadastro possui campos customizados com conteúdo das placas 2 e 3. |
Os arquivos abaixo devem ser importados para a Ficha de Crédito do aplicativo PER/DCOMP:
Criação de campos / Campos utilizados
Campo | F2_VREINT |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("NF_VREINT","MT100",M->F2_VREINT) |
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo | F2_BSREIN |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base Calc.Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("NF_BSREIN","MT100",M->F2_BSREIN) |
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
Campo | D2_VREINT |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("IT_VREINT","MT100",M->D2_VREINT) |
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo | D2_BSREIN |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base Calc.Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("IT_BSREIN","MT100",M->D2_BSREIN) |
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
Campo | ED_CDRECSL |
Tipo | C |
Tamanho | 15 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Cod.Rec.CSLL |
Descrição | Cod.Rec.CSLL |
Help | Código da Receita do CSLL, Referente ao registro R36 PER/DCOMP |
Campo | FT_VREINT |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo | FT_BSREIN |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base Calc.Reintegra |
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
Campo | F3_VREINT |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo | F3_BSREIN |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base Cálc.Reintegra |
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
Importante
Os campos acima são utilizados na geração os arquivos do Reintegra.
Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_PEREINT |
Tipo | Numérico |
Descrição | Percentual para o cálculo do valor de Reintegra. |
Exemplo | 3.00 |
Importante
O parâmetro MV_PERREINT é utilizado na geração dos arquivos do Reintegra.
Nome da Variável | MV_REGEXP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica o número do Registro de Exportação. |
Sugestão para o conteúdo: F2_NUMEXP
Nome da Variável | MV_PAISDES |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | Código com 3 dígitos, entre aspas. |
Descrição | Código do país destino, conforme constante na tabela do SISCOMEX. |
O valor deste parâmetro é utilizado por SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_DESPEX |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica o número do Despacho de Exportação. |
Sugestão para o conteúdo: F2_DESPACH
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_DTEXP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica a data de embarque. |
Sugestão para o conteúdo: F2_DTEXP
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_VLEXP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Valor Total do Despacho na Moeda negociada utilizado na IN SRF nº 313 (campo da tabela SF2 - Exemplo "F2_VLDESPACHO") |
Sugestão para o conteúdo: F2_VLEXP
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_CODMOEX |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica o código da moeda negociada, conforme tabela constante do SISCOMEX. |
Sugestão para o conteúdo: F2_CODMOED
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_EECFAT |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. ou .F. |
Descrição | .T. = Integração com SIGAECC .F. = Sem Integração com SIGAECC |
Esse parâmetro deve ser ligado quando houver Integração com SIGAECC - Exportação
Nome da Variável | MV_NCMNG |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informar quais os NCMs não serão considerados no arquivo magnético. Separar por / (barra). |
Tabelas Utilizadas | CDL – Complemento de Exportação CDT– Complemento de Nota Fiscal SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SD2 – Itens de Venda da NF SF2 – Cabeçalho das NF de Saída SF3 – Livros Fiscais SFT – Livros Fiscais por Item de NF EXL – SIGAEEC EEC - SIGAEEC EE8 - SIGAEEC EE9 – SIGAEEC |
Rotinas Envolvidas | MATA020 – Fornecedores MATA030 – Clientes MATA910 – NF Manual Entrada MATA920 – NF Manual Saída MATA926 – Complemento de NF MATA950 – Arquivos por Conf |