CONTEÚDO


01. VISÃO GERAL

Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do Scanc - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis. O Scanc deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.

A quem se destina

Aos distribuidores, transportadores, revendedores retalhistas e importadores

de combustíveis.

Objetivo

Gerar e enviar os anexos de combustíveis para Unidades Federadas e fornecedoras.

Prazo de entrega

Mensal

Competência

Estadual - Todos Estados

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

SCANC-CTB

Versão do aplicativo contemplada pela Microsiga

2.0.11

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

http://scanc.fazenda.mg.gov.br/scanc(Disponível somente para

contribuintes)

Legislação contemplada

Decreto Nº 3.665, de 20 de novembro de 2000

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

a - Como Gerar os Arquivos

Copie os arquivos de configuração SCANC.INI para o diretório correspondente ao \SYSTEM.

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial da apuração.

Data Final ?

Informe a data final da apuração.

Instr. Normativa ?

Informe para este meio magnético o nome da Instrução Normativa que será apurada:

                Arq. Destino ?

                Informe o nome do arquivo em que serão armazenadas as informações. Exemplo: SCANC.TXT.

                Diretório. Destino ?

                Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.

                Exemplo: C:\TXTS\.

                Seleciona Filial ?

                Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente é considerada; ao informar Sim, o Sistema                    apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

b - Tipos de Registros Gerados

Para este registro, as informações serão geradas através do cadastro de empresa e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC06.

                Para este registro, as informações serão geradas através do cadastro de fornecedores, cadastro de clientes e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC03, MV_SCANC04 e MV_SCANC05.

                Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC07, MV_SCANC08, MV_SCANC09, MV_SCANC10,                                                                    MV_SCANC11, MV_SCANC12, MV_SCANCQT, MV_PRODIE, MV_PROGASA e MV_SCANCQT.

                Para notas de saída: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.

                Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.

 

Templates DCL-Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes

Caso seja necessário utilizar campos customizados na tabela SC5 para preenchimento dos campos de PLACA, devem ser utilizados os parâmetros MV_SCANSP1, MV_SCANSP2, MV_SCANSP3 para informar os novos campos a serem utilizados para notas de saída.

Para notas de entrada foram criados os parâmetros MV_SCANEP2 e MV_SCANEP3 para quando é utilizado um único veiculo (F1_VEICUL1) cadastrado na DA3 e este cadastro possui campos customizados com conteúdo das placas 2 e 3.

              Para este registro, as informações serão geradas a partir do cadastro genérico de produtos, saldos físicos e financeiros, saldos em poder de terceiros e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC02.


Após a importação desse registro, as informações referentes ao valor de base de cálculo Substituição Tributária (campo 05) de cada produto deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.

Os campos Alíquota Média (campo 07) e Valor ICMS (campo 08) também deverão ser preenchidos manualmente no programa Scanc-CTB, porém somente há necessidade de preenchimento desses campos para estoque do produto AEA – Álcool Etílico Anidro Combustível.

               Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.

               Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.

               Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.

               Este registro informará os totais de registros por tipo.

03. CAMPOS 

Criação de campos / Campos utilizados

Campo

F2_VREINT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V.Reintegra

Descrição

Valor Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("NF_VREINT","MT100",M->F2_VREINT)

Help

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

F2_BSREIN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

B.C.Reinteg

Descrição

Base Calc.Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("NF_BSREIN","MT100",M->F2_BSREIN)

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.

Campo

D2_VREINT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V.Reintegra

Descrição

Valor Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("IT_VREINT","MT100",M->D2_VREINT)

Help

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

D2_BSREIN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

B.C.Reinteg

Descrição

Base Calc.Reintegra

Validação (X3_VALID)

MaFisRef("IT_BSREIN","MT100",M->D2_BSREIN)

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.


Campo

ED_CDRECSL

Tipo

C

Tamanho

15

Formato

@!

Cabeçalho

Cod.Rec.CSLL

Descrição

Cod.Rec.CSLL

Help

Código da Receita do CSLL, Referente ao registro R36 PER/DCOMP


Campo

FT_VREINT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V.Reintegra

Descrição

Valor Reintegra

Help

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

FT_BSREIN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

B.C.Reinteg

Descrição

Base Calc.Reintegra

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.

Campo

F3_VREINT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

V.Reintegra

Descrição

Valor Reintegra

Help

Campo com o Valor do Reintegra.

Campo

F3_BSREIN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

B.C.Reinteg

Descrição

Base Cálc.Reintegra

Help

Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.

Importante

Os campos acima são utilizados na geração os arquivos do Reintegra.


04. PARÂMETROS


Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome

MV_SCANC01

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SB5 que contém o código do produto (conforme tabela 4.1 do manual Scanc).

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Sugestão para o conteúdo: B5_TAB41


Nome

MV_SCANC02

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SB5 que contém a sigla do produto (conforme tabela 4.2 do manual Scanc).

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Sugestão para o conteúdo: B5_TAB42


Nome

MV_SCANC03

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SA1 que contém a categoria do estabelecimento (campo 12 do registro 20 do manual Scanc).

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Sugestão para conteúdo: A1_CATEGOR


Nome

MV_SCANC04

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SA2 que contém a categoria do estabelecimento (campo 12 do registro 20 do manual Scanc).

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Sugestão para conteúdo: A2_CATEGOR


Nome

MV_SCANC05

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SA2 que contém a inscrição estadual Subst. Tributária do fornecedor (campo 04 do

registro 20 do manual Scanc).

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Sugestão para o conteúdo: A2_IEST


Nome

MV_SCANC06

Tipo

Caracter

Descrição

Inscrições estaduais Subst. Tributária que o contribuinte possui (campos 06 e 07 do registro 10 do manual Scanc).

Conteúdo

As inscrições estaduais substitutas deverão ser informadas da seguinte

forma:

Digitar o código da empresa. Exemplo: 99.

Digitar a filial da empresa. Exemplo: 01.

Digitar a UF da empresa. Exemplo: SP.

Digitar a IE ST. Exemplo: 6120006460114 (sem pontos, traços ou

qualquer máscara).

Exemplo: 9901SP612000646114

Caso haja mais de uma inscrição, será digitada da mesma forma,

separando apenas por uma barra “/”. Utilize as barras somente para

separar as inscrições. Não as utilize no início e no final.

Exemplo: 9901SP612000646114/9901SP562000646114

Exemplo

9901SP612000646114/9901SP562000646114

Sugestão para o conteúdo: 9901SP612000646114/9901SP562000646114


Nome

MV_SCANC07

Tipo

Caracter

Descrição

Percentual de gasolina tipo “a” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc).

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Sugestão para o conteúdo: 75


Nome

MV_SCANC08

Tipo

Caracter

Descrição

UFs que não adotam o PMPF - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - na determinação da margem de valor agregado (campo 22 do

registro 40 do manual Scanc).

Conteúdo

Informe as UFs que não adotam o PMPF, separadas por barras (“/”).

Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” (registro tipo 40 – notas fiscais, conforme descrito no layout).

Sugestão para o conteúdo: BA/SP


Nome

MV_SCANC09

Tipo

Caracter

Descrição

CFOPs que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc).

Conteúdo

Informe os CFOPs que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”).

Sugestão para o conteúdo: 1102/5102


Nome

MV_SCANC10

Tipo

Caractere

Descrição

Códigos dos produtos (tabela 4), que não possuam o PMPF – Scanc.

Conteúdo

Informe os códigos dos produtos que não possuem o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF),

separados por barras (“/”), conforme a tabela 4 do layout do Scanc. Exemplo: óleo combustível.

Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” – registro tipo 40 – notas fiscais.

Sugestão para o conteúdo: 66575/66664


Nome

MV_SCANC11

Tipo

Caractere

Descrição

Códigos de combustível álcool etílico anidro, que não devem ser declarados em operações internas.

Conteúdo

Informe os códigos dos produtos, separados por barras (“/”), que não devem ser declarados no Scanc conforme

capítulo IV do Ato capítulo IV do Ato Cotepe 3/99.

Sugestão para o conteúdo: 000001/000002/


Nome

MV_SCANC12

Tipo

Numérico

Descrição

Informar o percentual de Diesel (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.)

Conteúdo<campo a critério do cliente>

Sugestão para o conteúdo: 70


Nome

MV_SCANC13

Tipo

Caractere

Descrição

Percentual de gasolina tipo “C” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc).

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Sugestão para conteúdo: 75


Nome

MV_SCANC14

Tipo

Numérico

Descrição

Informar o percentual de Diesel tipo "B" (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.)

Conteúdo<campo a critério do cliente>

Sugestão para o conteúdo: 70

Nome

MV_SCANC15

Tipo

Caractere

Descrição

TES que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc).

Conteúdo

Informe os TES que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”).

Sugestão para o conteúdo: 001/501


Nome

MV_SCANCQT

Tipo

Lógico

Descrição

Indica se o peso líquido definido na tabela de produto será considerado na composição da quantidade –  Registro 40

(Se .T. considera, se .F.

não considera)

Conteúdo

.T. ou .F.



Nome

MV_ULMES

Tipo

Caractere

Descrição

Data do último fechamento do estoque.

Conteúdo

<data do último fechamento>

Exemplo

20031231



Nome

MV_PROGASA

Tipo

Caracter

Descrição

Informar o código do produto Gasolina A de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc.

Conteúdo

De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código

do produto no complemento do produto, separado por /.

Exemplo64300/62006

S

Nome

MV_PROGASB

Tipo

Caracter

Descrição

Informar o código do produto Gasolina B de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc.

Conteúdo

De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código

do produto no complemento do produto, separado por /.

Exemplo64300/62006

Nome

MV_PRODIE

Tipo

Caracter

Descrição

Informar o código do produto Diesel de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc.

Conteúdo

De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código

do produto no complemento do produto, separado por /.

Exemplo66591/66680

Nome

MV_PRODIB

Tipo

Caracter

Descrição

Informar o código do produto Diesel tipo B de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc.

Conteúdo

De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código

do produto no complemento do produto, separado por /.

Exemplo66591/66680

Nome

MV_SCANEP2

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela DA3 a ser utilizado para compor campo 15 - Segunda Placa no registro 40 para notas de entrada no arquivo SCANC

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Exemplo

DA3_PLACA2

Nome

MV_SCANEP3

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela DA3 a ser utilizado para compor campo 16 - Terceira Placa no registro 40 para notas de entrada no arquivo SCANC

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Exemplo

DA3_PLACA3

Nome

MV_SCANSP1

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SC5 a ser utilizado para compor campo 14 Primeira Placa no registro 40 para notas de saída no arquivo SCANC

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Exemplo

C5_PLACA1

Nome

MV_SCANSP2

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SC5 a ser utilizado para compor campo 15 Segunda Placa no registro 40 para notas de saída no arquivo SCANC

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Exemplo

C5_PLACA2

Nome

MV_SCANSP3

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SC5 a ser utilizado para compor campo 16 Terceira Placa no registro 40 para notas de saída no arquivo SCANC

Conteúdo

<campo a critério do cliente>

Exemplo

C5_PLACA3


05. TABELAS UTILIZADAS

Tabelas Utilizadas

SM0 – Cadastro de Empresas

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SB1 – Cadastro de Produtos

SB5 – Complemento de Produtos

SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída

Rotinas Envolvidas

MATA950 – Instruções Normativas

MATXMAG – Biblioteca de funções

SCANC.INI - SCANC

SCANC.PRW