01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No Estado do Alagoas, algumas mercadorias possuem o cálculo do ICMS Antecipado.

Para chegar neste valor, o estado definiu que a Base de Cálculo do referido imposto será calculada por dentro:

Cálculo
Valor do Item: R$1.000,00
Alíquota de ICMS: 18%
Alíquota do Antecipado: 12%
ICMS da operação: R$180,00
Base de Cálculo: R$1000/1-0,12
Base de Cálculo: R$1.136,36

ICMS Antecipado: R$1.136,36*12% = R$136,36
ICMS Interestadual: R$1.136,36*18%= R$204,54

ICMS Antecipado = R$R$204,54 - R$136,36 = R$68,18 (Não altera custo da mercadoria)

Para o contexto escrito acima, algumas soluções foram necessárias.

03. SOLUÇÃO

Implementados os seguintes recursos:

• Criação do parâmetro Cálculo ICMS Antecipado. Clique aqui e consulte a documentação.

• No Recebimentos de Notas, realizado ajuste no Cálculo do ICMS Antecipado, conforme o novo parâmetro citado acima;
• Na Devolução NF Fornecedor, realizado ajuste no Cálculo do ICMS Antecipado, conforme o novo parâmetro citado acima.
• Na Tabela de Custos, realizado ajuste no Cálculo do ICMS Antecipado, conforme o novo parâmetro citado acima.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.039 ou release superior.

Se estiver na 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.004 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.

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