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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:	MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:	OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais OF0405 - Relatório De Documentos Fiscais LF0202 - Extrator das Informações EMS LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições
Requisito/Story/Issue:	DMANFISDTS-13784, DMANFISDTS-13785, DMANFISDTS-13787, DMANFISDTS-13788, DMANFISDTS-13796, DMANFISDTS-13797, DMANFISDTS-13786, DMANFISDTS-14879

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, página 24 do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.

O ajuste da base de cálculo do PIS/COFINS pela exclusão do ICMS deverá ser realizado de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, mais informação referente a legislação acesse o link: https://tdn.totvs.com/x/RkBPJQ

03. SOLUÇÃO

Alterado a rotina do Fiscal, para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições.

O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é gerado na emissão da nota fiscal no Faturamento, conforme Configurador do Tributo. Então o Faturamento enviará o valor da exclusão para o Fiscal, que irá escriturar este valor no arquivo do SPED Contribuições de acordo com Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.

Para gerar o valor da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS, na emissão da nota fiscal no Faturamento siga o procedimento do link: https://tdn.totvs.com/x/Qk9DJQ

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Linha Datasul > DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS > image2021-8-3_11-51-51.png

OF0312 - Importação Notas

Alterado o OF0312 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal, Ordem 112, onde será possível importar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em arquivo texto, conforme layout pré-definido pelo programa de Importação de Obrigações Fiscais.

Linha Datasul > DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS > image2021-8-2_8-31-3.png

OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba Valores 2, onde será possível consultar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Linha Datasul > DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS > image2021-8-3_11-56-10.png

OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais

Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item do relatório Documentos Fiscais, quando o campo Tipo de Relatório estiver preenchido com a opção Detalhado e o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no OF0405, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Linha Datasul > DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS > image2021-8-2_8-48-0.png

Linha Datasul > DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS > image2021-8-2_10-42-12.png

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na tabela Documento Item - (dwf-docto-item) do LF0203.

Linha Datasul > DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS > image2021-8-2_9-29-28.png

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é exibido no LF0203, tabela Documento Item - (dwf-docto-item) no campo Vlr Exclusão ICMS BC PIS/COFINS.

Linha Datasul > DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS > image2021-8-2_10-45-55.png

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no campo 04 - VL_DESC do registro C175. O valor exibido no campo 04 - VL_DESC será formado pelo desconto incondicional e o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS.

Linha Datasul > DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS > image2021-8-2_10-48-40.png

O campo 04 - VL_DESC foi preenchido com o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS e o valor do desconto incondicional no registro C175.

Linha Datasul > DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS > image2021-8-2_16-12-54.png

LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições

Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no relatório gerado quando o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no LF0216, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Linha Datasul > DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS > image2021-8-2_10-51-43.png

Linha Datasul > DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS > image2021-8-2_10-54-57.png

Registros Alterados

C170:

Para o registro C170 o valor

C175:

Demais Registros:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:

Release 12.1.33.
Patch das releases: 12.1.32.5, 12.1.31.10 e 12.1.29.15.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Guia Prático do EFD Contribuições: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1989
Documento de referência do OF0305: https://tdn.totvs.com/x/ly_WDg
Documento de referência do OF0311: https://tdn.totvs.com/x/hTGWDg