ICMS ST retido anteriormente

FECOP (FCP) retido anteriormente

ICMS próprio do Substituto

FECOP (FCP) próprio do Substituto

Objetivo:

Geração das informações pertinentes a propagação do ICMS ST e FECOP Retidos e ICMS e FECOP do Substituto na importação e geração de Notas Fiscais.

Parametrização:

• VABUPARA - Cadastro de Parâmetro para o tratamento de ICMS ST Retido na Entrada (Recebimento):

Código: 3

Acesso: PRODSTFORN

Parâmetro: "S"

Primeira posição do parâmetro com "S" para que no Recebimento:

1. Na manutenção, para que demonstre os valores de ICMS ST Retido a serem gravados ou alterados;
2. Na crítica, para reclamar da falta de informações do ICMS ST Retido (Erro 70). 

Processo Exemplificado:

Recebimento de XML de Nota de Fornecedor com ICMS ST Destacado

• Trecho do XML Exemplo:

Apenas um item em que o ICMS ST veio destacado em campos próprios. Não tem FECOP nesta NFe.

• VGENFXML - Importação do XML:

→ log da importação da NFe 1235652 Série 1 

Na importação do XML são gravados os dados referente as informações do ICMS ST Retido, FECOP Retido,  ICMS Substituto e FECOP Substituto.

Esses dados são armazenados nos seguintes códigos de TRBIT’s (tabela AG2TRBIT) para utilização pelo Sistema:
• 58 = ICMS ST Retido
• 59 = FECOP ST Retido
• 63 = Valor do ICMS Próprio do Substituto
• 65 = Valor do FECOP Próprio do Substituto

Além de gravar também na tabela AG1FENFI as informações do ICMS ST Retido referente a notas de Entrada:

Observação: Na importação os valores são totais para o item, não unitários. Depois de atualizada essa Nota, esses valores ficarão unitários.

• VGRMMENU - Nota de Entrada gerada pela importação do XML:

• PC_RCP_CRITICA_NF - Crítica da NFe:

Demonstração de que o ICMS ST veio destacado na NFe.

Crítica não apresenta erros e a NFe pode ser atualizada.

• PGRRATUX / PC_RCP_ATUALIZA_NF - Atualização da NFe:

• NFe atualizada:

• Dados gerados após a atualização da NFe:

Tabela AG1FENFI com as informações do ICMS ST Retido referente a nota de entrada:

Flag marcado com 1 para informar que a NFe já está atualizada.

Valores do ICMS ST (PVV e Fonte) unitários.

Tabela AA2DESTQ com informações gravados para o ITEM da NFe:

Valores do ICMS ST Retido (Base de Cálculo e Valor) e do ICMS Substituto unitários.

Tabela AA4MITEM com informações de alteração para o ITEM visando sensibilizar a exportação para o PDV:

• VGPGPDVE - PDV - Exportação de Cadastro e Alterados:

Relatório de Exportação PDV:

Tabela AG1WPDVX - Dados gerados para o PDV:

Venda

• Venda pelo Faturamento

Informado o mesmo produto da nota de entrada exemplificada acima.

Nota de Venda:

Informação do ICMS ST Retido propagada.

Tabela AG1FENFS - Propagação do ICMS ST Retido nas Saídas:

Quantidade informada e valores unitários para o ICMS ST Retido (PVV e FONTE).

Tabela AG2TRBIT - Saída:

Valores referentes a 2 unidades.

Transferência

• Transferência pelo Faturamento

Informado o mesmo produto da nota de entrada exemplificada acima.

Nota emitida:

Informação do ICMS ST Retido propagada.

Tabela AG1FENFS - Propagação do ICMS ST Retido nas Saídas:

Tabela AG2TRBIT - Saída:

Valores referentes a 10 unidades...

Observação: Na emissão de Notas Fiscais de Saída não serão propagadas informações anteriores de RETIDO para os produtos que deixaram de ser de Substituição Tributária.