01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Identificados alguns pontos na geração da EFD Contribuições (apuração PIS e COFINS) nos escritórios de advocacia, são eles:

• A ausência dos valores referentes aos campos abaixo:
  D2_BASIMP5 - Base Cofins
  D2_ALQIMP5 - Alíquota Cofins
  D2_VALIMP5 - Valor Cofins
  D2_BASIMP6 - Base PIS
  D2_ALQIMP6 - Alíquota PIS
  D2_VALIMP6 - Valor PIS
• A geração dos blocos A100 e F100 na EFD para um mesmo Documento Fiscal, onde o correto é que havendo a Nota Fiscal para o título, apenas o A100 seja gerado.
• A ausência da Conta Contábil do produto (B1_CONTA) nos itens da Nota Fiscal (D2_CONTA) e Livro Fiscal (FT_CONTA) ao gerar o Documento Fiscal.

03. SOLUÇÃO

Geração da EFD corretamente para os títulos e notas geradas pelo SIGAPFS, considerando a premissa de que se há NF, o registro deve estar no bloco A100. Caso não tenha, no F100.
Ajuste para preenchimento da Conta Contábil nos itens das NFs de saída.
Preenchimento correto das informações de PIS e COFINS de apuração nas NFs do SIGAPFS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Cadastro de Casos - JURA070
• NUK - Participação do Caso