Geração do arquivo GIAST - Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST

GIAST é uma Rotina Estadual que encontra-se disponível na Tela de geração da GIAST, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

A rotina da GIAST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada (de acordo com o registro) que atendam aos seguintes requisitos:

  • possuam CFOP "Fiscal" associado;
  • o Valor ICMS ST maior que zero;
  • sejam do mesma UF informada na tela de geração.

Observações:

São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

Basicamente, a GIA-ST é composta por 5 registros:

  • A0: Registro principal - Responsável pelas informações do contribuinte e os totalizadores do arquivo;
  • A1: Anexo 1 - Responsável pelas NF (Notas Fiscais) referente a operações de devolução de venda;
  • A2: Anexo 2 - Responsável pelos valores de ICMS ST de Ressarcimento;
  • A3: Anexo 3 - Responsável pelas transferências de valores de ICMS ST;
  • A4: Anexo 4 - Responsável pelos valores do DIFAL;

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração. São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado".

Registro Principal

Campo

Conteúdo

Origem da Informação

ID Registro

A0

Valor Fixo A0

Fixo

GST

Valor Fixo GST

Versão

03

Valor Fixo 03

05

Período Referência – Formato: MMAAAA

Período Informado na Tela de Geração

06

Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda

Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST

(Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST)

01

GIA Sem Movimento (Sim/Não)

Gerado conforme informação da Tela

02

Substituição de GIA (Sim/Não)

Gerado conforme informação da Tela

03

Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS 

Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento






Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS 

Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento

Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento

Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento

Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento

Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento

04

Sigla da UF Favorecida

Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.

07

Valor dos Produtos

Valor Contábil dos Lançamento Fiscais DLAF.VALORCONT

08

Valor do IPI

Valor do IPI

09

Despesas Acessórias

Soma dos campos:

DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC

10

Base de Cálculo do ICMS Próprio

Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS.

DLAF.BASEREDICMS

11

ICMS Próprio

Gerado com o Campo Valor do ICMS.

DLAF.VALORICMS

12

Base de Cálculo do ICMS ST

Gerado com o Campo Base Tributada ST.

DLAF.BASESUBT

13

ICMS Retido por ST

Gerado com o Campo Valor ST.

DLAF.VALORSUBT

14

ICMS de Devoluções de Mercadorias

Gerado com o Valor ST. 

DLAF.VALORSUBT

Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução

15

ICMS de Ressarcimentos

Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito

16

Crédito do Período Anterior

Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior

DPERIODOST.SALDOTRBANT

17

Pagamentos Antecipados

Não é gerado

18

ICMS-ST Devido

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

19

Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos

Será gerado sob Demanda.

Pois o Campo  “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”

20

Crédito para Período Seguinte

Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo 

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

21

Total do ICMS-ST a Recolher

Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração.

DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR

28

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial.

DFILIAL.INSCESTADUAL

29

Nome do Declarante

DFILIAL.NOMEREPRES

30

CPF do Declarante

DFILIAL.CPFREPRES

31

Cargo do Declarante na Empresa

DFILIAL.CARGOREPRES

32

Telefone DDD

DFILIAL.DDDREPRESENTANTE

Telefone Número

DFILIAL.TELREPRES

33

Fax DDD

DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE

Fax Número

DFILIAL.FAXREPRES

34

e-mail do Declarante

DFILIAL.EMAILREPRES

35

Local

Gerado conforme informação da Tela de Geração

Data – Formato: AAAAMMDD

Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL

36

Informações Complementares – 1ª linha


Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina

Informações Complementares – 2ª linha

Informações Complementares – 3ª linha

37

Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)

Gerado conforme a Tela da Rotina

Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.

38

Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)

Gerado conforme a Tela da Rotina

Código Entrega GIA

Reservado para uso Futuro

Não Gerado no Momento


Quantidade de Total de Linhas do Anexo I


Gerado automaticamente, necessário implementar.



Quantidade de Total de Linhas do Anexo II

Quantidade de Total de Linhas do Anexo III

39

Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes

Será gerado sob Demanda, pois o Campo  "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".


EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)

Gerado conforme campo na Tela de Geração


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento




Gerado sob Demanda







Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento


Valor do ICMS Devido à UF de Destino

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota.

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e  o Campo  “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.


Devoluções ou Anulações

Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução”


Pagamentos Antecipados

Não Geramos


Total do ICMS Devido à UF de Destino

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina


Total ICMS FCP

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina



Observações:

O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

Registro Anexo I

Conteúdo

Tam

Tipo

Soma

ConteúdoOrigem da Informação

A1

02

A

02


Valor Fixo A1

Número da Nota Fiscal

13

N

15


Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução

DLAF.DOCINI

Série da Nota Fiscal

03

A

18


Gerado com o Campo Serie do Lançamento

DLAF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

14

A

32


Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal.

FCFO.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

08

N

40


Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento 

DLAF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Devolução

15

N

55


Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento

DLAF.VALORSUBT



Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

Registro Anexo II

Campo

Tam

Tipo

Soma

ConteúdoOrigem da Informação

A2

02

A

02


Valor Fixo A2

Número da Nota Fiscal

13

N

15


Gerado como Número do Lançamento Fiscal associado ao Lançamento de Outros Débito\Crédito

DLAF.DOCINI

Ou 

Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado”

DLDCNF..DOCINI

Série da Nota Fiscal

03

A

18


Gerado com a Série 

DLAF.SERIEDOC

Ou 

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

14

A

32


Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais.

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

08

N

40


Gerado com a Data de Emissão

DALF.DATAEMISSAO

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Ressarcimento

15

N

55


Gerado com o Valor do Campo 

DLDC.VALORLDC



Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.


Registro Anexo III

Campo

Tam

Tipo

Soma

ConteúdoOrigem da Informação

ID Registro

02

A

02


Valor Fixo A3

Inscrição Estadual

14

A

16


Inscrição Estadual da Filial Destino

Base de Cálculo

15

N

31


 Gerado com o Campo Base de Cálculo ST

DLAF.BASESUBST

Valor do ICMS destacado

15

N

46


Gerado com o Campo Valor ST

DLAF.VALORSUBST

Filtro do Registro Anexo EC 87/15: Deverá ser preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal. Gerar com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.


Registro Anexo EC 87/15

Campo

Tam

Tipo

Soma

ConteúdoOrigem da Informação

A4

02

A

02


Valor Fixo A4

Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD

08

D

10


Gerada com campo Data Vencimento da Guia  GNR o Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODO.DATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”

Valor do ICMS

15

N

25


Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR o Período do Tributo ICMS 

DGUIAPERIODO.VALORAPURADO

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"

Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD

08

D

33


Gerada com campo Data Vencimento da Guia  GNR o Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Valor do ICMS FCP

15

N

48


  Gerada com campo Data Vencimento da Guia  GNR o Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"



Observações:

Será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS. 

Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

Manual GIA ST - Versão 3:

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5322/arquivos---gia-st-(guia-nacional-de-informacao-e-apuracao-do-icms-substituicao-tributaria)