01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Porto Velho - RO:

          - Ao realizar o envio de uma NFS-e para a Prefeitura Porto Velho – RO quando enviado em um lote uma quantidade grande de documentos a uma certa demora na prefeitura para autorizar os documentos e então ela nos retornar com a seguinte mensagem:
<Codigo>E359</Codigo>
<Mensagem>Limite de Consultas atingido.</Mensagem>
<Correcao>A quantidade de consultas está limitada a 5 por minuto. Aguarde um momento e tente novamente.</Correcao>
O Documento é rejeitado na tabela SPED051 para status 5.

          - Ao realizar a transmissão da nota com tomador do exterior para o município de Porto Velho/RO, o TSS não está montando a tag Cnpj no grupo do tomador:

Cliente tem o RPO antigo do TSS na qual o erro não ocorre:

Montagem do XML que é autorizado com o RPO antigo:

<Tomador>
       <IdentificacaoTomador>               <CpfCnpj>
                      <Cnpj>00000000000000</Cnpj>
               </CpfCnpj>
       </IdentificacaoTomador>
       <RazaoSocial>MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY</RazaoSocial>

Montagem do XML com o RPO atualizado ou D-1 19/08:

<Tomador>          <IdentificacaoTomador/>
          <RazaoSocial>MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY</RazaoSocial>

Devido a falta do CNPJ no grupo do tomador, a prefeitura rejeita a nota com E47.
<Codigo>E47</Codigo>
<Mensagem>CPF/CNPJ do tomador do serviço incorreto ou não informado </Mensagem>
<Correcao>Informe corretamente o CPF/CNPJ do tomador do serviço.</Correcao>

• Ribeirão Preto - SP: 

         - Ao realizar a transmissão de um RPS de exportação para a prefeitura de Ribeirão Preto, ocorre a rejeição abaixo:

 E048 - O campo CPF/CNPJ do tomador deverá ser preenchido com zeros quando for de CPF não-informado

Isso ocorre pelo  fato do TSS não estar montando nenhuma informação na tag de CNPJ do tomador, mesmo informando no Cadastro do Cliente '99999999999999'.

Segundo orientação da prefeitura a tag de CNPJ do Tomador para nota de exportação deverá possuir quatorze dígitos nove (99999999999999) e a tag Cidade apenas cinco dígitos (99999), hoje está sendo montada com sete.

• Ourilândia do Norte - PA

      Ao  realizar o envio da NFS-e para a prefeitura de Ourilândia do Norte - PA o mesmo não estava saindo do TSS apresentando falha do POST então verifiquei que houve alteração da URL da prefeitura, feito alteração da URL para esta nova http://168.232.80.85:5661/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS, esta enviado porém o TSS esta encaminha duas vezes a requisição uma retorna falha e a outra a rejeição de Inscrição Municipal.

03. SOLUÇÃO

• Porto Velho - RO: Ajuste na consulta da transmissão da nota, para que não rejeite a consulta quando der o erro E359 e informar na estrutura do tomador <Cnpj>00000000000000</Cnpj>, quando for tomador do exterior.
• Ribeirão Preto - SP: Tratamento para tomador do exterior informando as tags: <Cnpj>99999999999999</Cnpj> e <Cidade>99999</Cidade>. 
• Ourilândia do Norte - PA: Alteração de URL e comunicação com a prefeitura.
   

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Porto Velho - RO: a prefeitura não disponibiliza cancelamento via webservice, somente via portal.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não Há.

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>